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23 DE FEVEREIRO DE 2019

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A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Registamos que o Governo tenha anunciado a contratação de mais 1067

auxiliares de ação educativa no dia seguinte ao da aprovação de um requerimento do PCP para ouvir o Ministro

da Educação, exatamente, sobre a falta de funcionários.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Fizeram o trabalho de um dia para o outro!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Cá estaremos para exigir que esta declaração não passe de um anúncio.

Mas, Sr. Ministro, ainda faltam psicólogos, terapeutas, assistentes sociais, técnicos especializados para

acompanhamento dos alunos.

Quanto à contagem do tempo de serviço, a responsabilidade do Governo é ser sério no processo negocial e

cumprir o que foi aprovado pela Assembleia da República: contabilizar todo o tempo de serviço, tal como a

Madeira e os Açores já fizeram.

Sr. Ministro, o investimento e a valorização da escola pública só é possível com a rutura com a política de

direita e com uma política alternativa como o PCP propõe.

Aplausos do PCP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Patriótica e de esquerda!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — O PCP vai continuar a exigir que o Governo assuma as obrigações de

garantir todas as condições materiais e humanas para o bom funcionamento da escola pública, de dignificar

todos os trabalhadores e de garantir a igualdade de acesso e sucesso escolar a todas as crianças.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, trata-se de um conjunto de questões que

são importantes e que nos trazem aqui.

Obviamente que, quando falamos de investimento, estamos, acima de tudo, a falar de investimento em

escolas.

Sabemos bem como nesta Câmara, anteontem o CDS-PP e hoje o PPD/PSD — em clara minoria nesta

Câmara, como no País, é preciso dizê-lo! —, acham que o Governo está esgotado e que o investimento público

está esgotado.

Protestos do PSD.

Hoje, o PPD/PSD, a partir da sua minoria social, da sua minoria política, diz que, afinal, há muito que é

preciso ser feito porque há muito para fazer.

Estamos de acordo, há sempre muito para fazer! Não recusamos fazer o que vocês não fizeram; nós

repusemos o que vocês cortaram! Volto a repetir: diminuíram o investimento na educação em 1,5 mil milhões

de euros e nós repusemos os mesmos 1,5 mil milhões de euros.

Aplausos do PS.

Todos sabemos como o investimento no infraestruturado escolar tem uma particular incidência nos fundos

comunitários.

Há dois dias, tivemos o Sr. Deputado Emídio Guerreiro a trazer-nos um conjunto de gráficos.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É verdade!

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nelson Souza
  • MIN. DO PLANEAMENTO
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nelson Souza
  • MIN. DO PLANEAMENTO
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nelson Souza
  • MIN. DO PLANEAMENTO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações