Debates Parlamentares - Diário 056, p. 20 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Se é verdade que, no ano passado, pusemos nas nossas escolas mais 200 psicólogos, no próximo ano letivo

vamos poder continuar com esses 200 psicólogos e estamos já a lançar concurso para mais 100.

Eu disse-o bem: temos uma importante evolução salarial para os nossos docentes.

Srs. Deputados, perguntaram sobre as negociações. É com os sindicatos, que tanto prezam, e com as

organizações sindicais, que representam os trabalhadores, que vamos fazer a negociação, e vamos fazê-la para

cumprir o Orçamento do Estado. Fizemo-lo em 2018 e voltaremos a fazê-lo em 2019.

Podem não se recordar, mas já marcámos esta negociação, que será na próxima semana, na tarde de

segunda-feira. É lá que vamos falar com as organizações sindicais, sempre de boa-fé, neste trabalho que

fazemos incansavelmente com as organizações sindicais, porque respeitamos os trabalhadores, respeitamos,

obviamente, todos aqueles que estão na peri-docência e respeitamos, como é óbvio, os docentes, que são

artífices, artífices primeiros, diria eu, dos processos educativos nas nossas comunidades educativas, e é com

eles, com os seus representantes legítimos, que poderemos negociar.

Sabem bem que têm capacidade de intervenção no Parlamento, têm-no feito, como o temos feito para

melhorar sempre a condição dos nossos docentes, com o descongelamento das carreiras, a 1 de janeiro de

2018,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já terminou o seu tempo, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação: — … e com um importante reposicionamento que abarca um conjunto

significativo dos nossos trabalhadores.

Assim continuaremos a fazer, Srs. Deputados, porque é importante fazê-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Continuando este tão animado debate, vamos passar à segunda ronda.

Para o efeito, tem a palavra, para pedir esclarecimentos adicionais, a Sr.ª Deputada Maria Germana Rocha,

do PSD.

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Ministro, começo por lhe dizer que as inúmeras tentativas de justificação que apresentou até agora neste

debate de nada servem aos portugueses, que sentem na pele diariamente os efeitos do grave desinvestimento

no serviço público de educação por parte deste Governo, num orçamento paralelo, em que a execução foi

substituída pela cativação.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Os portugueses estão cansados de ver escolas a encerrar por falta

de funcionários, como acontece na Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … onde os alunos arregaçam as mangas, limpam a escola,

asseguram a vigilância, repõem a comida no bar e o Diretor faz de porteiro, tendo como lema «A escola não tem

culpa, o Estado é que não se preocupa».

Aplausos do PSD.

Sr. Ministro, perante isto, pergunto-lhe se é esta carência de recursos humanos, que é transversal a todas

as escolas, que VV. Ex.as pretendem transferir para os municípios, no processo de descentralização de

competências na área da educação,…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

I SÉRIE — NÚMERO 56 20 Se é verdade que, no ano passado, pusemos nas nossas escolas mais 200 psicólogos, no próximo ano letivo vamos poder continuar com esses 200 psicólogos e estamos já a lançar concurso para mais 100. Eu disse-o bem: temos uma importante evolução salarial para os nossos docentes. Srs. Deputados, perguntaram sobre as negociações. É com os sindicatos, que tanto prezam, e com as organizações sindicais, que representam os trabalhadores, que vamos fazer a negociação, e vamos fazê-la para cumprir o Orçamento do Estado. Fizemo-lo em 2018 e voltaremos a fazê-lo em 2019. Podem não se recordar, mas já marcámos esta negociação, que será na próxima semana, na tarde de segunda-feira. É lá que vamos falar com as organizações sindicais, sempre de boa-fé, neste trabalho que fazemos incansavelmente com as organizações sindicais, porque respeitamos os trabalhadores, respeitamos, obviamente, todos aqueles que estão na peri-docência e respeitamos, como é óbvio, os docentes, que são artífices, artífices primeiros, diria eu, dos processos educativos nas nossas comunidades educativas, e é com eles, com os seus representantes legítimos, que poderemos negociar. Sabem bem que têm capacidade de intervenção no Parlamento, têm-no feito, como o temos feito para melhorar sempre a condição dos nossos docentes, com o descongelamento das carreiras, a 1 de janeiro de 2018,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já terminou o seu tempo, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Educação: — … e com um importante reposicionamento que abarca um conjunto significativo dos nossos trabalhadores. Assim continuaremos a fazer, Srs. Deputados, porque é importante fazê-lo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Continuando este tão animado debate, vamos passar à segunda ronda. Para o efeito, tem a palavra, para pedir esclarecimentos adicionais, a Sr.ª Deputada Maria Germana Rocha, do PSD. A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, começo por lhe dizer que as inúmeras tentativas de justificação que apresentou até agora neste debate de nada servem aos portugueses, que sentem na pele diariamente os efeitos do grave desinvestimento no serviço público de educação por parte deste Governo, num orçamento paralelo, em que a execução foi substituída pela cativação. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Os portugueses estão cansados de ver escolas a encerrar por falta de funcionários, como acontece na Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia,… O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … onde os alunos arregaçam as mangas, limpam a escola, asseguram a vigilância, repõem a comida no bar e o Diretor faz de porteiro, tendo como lema «A escola não tem culpa, o Estado é que não se preocupa». Aplausos do PSD. Sr. Ministro, perante isto, pergunto-lhe se é esta carência de recursos humanos, que é transversal a todas as escolas, que VV. Ex.as pretendem transferir para os municípios, no processo de descentralização de competências na área da educação,… Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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