Debates Parlamentares - Diário 056, p. 25 (2019-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2019

recurso a receitas próprias, pequenos sistemas de climatização, mormente de aquecimento (…)» — e continuo

a citar — «(…) sendo esta a melhor resposta à necessidade de garantir conforto térmico.»

Portanto, não foi aqui que o Sr. Ministro fez investimento público,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … porque entende que as escolas, no âmbito da sua enorme autonomia

e com os seus orçamentos, podem comprar aparelhos de aquecimento a óleo e o assunto está resolvido.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Então, onde é que poderia ter gastado o dinheiro?

Olhe, poderia tê-lo gastado, por exemplo, na modernização tecnológica, que faz parte extensa do seu

Programa do Governo. O Sr. Ministro até disse, recentemente, em fevereiro, que, com a entrada em funções do

atual Governo, se voltou a investir na agenda digital e que o Governo está a investir na rede de internet das

escolas e na aquisição de computadores para uso partilhado.

Porém, quando vamos aos dados do próprio Ministério ver os resultados, verificamos que 76% dos

computadores nas escolas têm bem mais de três anos, remontando — parece-me que até é esta a expressão

utilizada — a 2009, altura do Plano Tecnológico, e o número de alunos por computador com internet nas escolas

piorou desde 2005, passando de 3,5 alunos para 5 alunos, agora, em 2018.

Portanto, Sr. Ministro, de tantas opções que tinha para estes 26 milhões de euros, com que, de resto, até

podia cumprir o seu próprio Programa do Governo, o que é que fez? Criou o perfil do aluno do século XXI.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, pergunto-lhe se não seria altura de alocar investimento público para ter também uma escola do

século XXI.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Falemos de investimento, mas falemos também do que fazer com ele.

O PCP defende que o investimento tem de ser para a valorização da escola pública, criando melhores

condições para quem nela estuda e trabalha.

Já o que o PSD trouxe aqui, hoje, foi um prato cheio de tartufice e, qual Tartufo, acha que há de haver

maneira de se arranjar com o céu, com a trouxa de problemas que deixou para trás. É que aquele que dizem ter

sido o investimento que fizeram mais não foi do que um ataque à escola pública, que, relembre-se, pretendiam,

até, implodir.

Portanto, aquilo que fizeram foi arranjar todo o tipo de ferramentas para a desmantelar: fizeram-no

promovendo despedimentos, tendo, aliás, executado o maior despedimento coletivo de professores de sempre;

fizeram-no promovendo o favorecimento de interesses dos privados, tal como fizeram com os contratos de

associação em sítios onde eles eram absolutamente desnecessários; e preparavam-se para a verdadeira

privatização das escolas, através do famigerado guião para a reforma do Estado, de mão dada, em tudo isto,

alegremente, com o CDS.

O que o PCP defende é uma alternativa política patriótica e de esquerda, em que haja um efetivo aumento

do investimento na educação, não para esbulhar recursos públicos mas, sim, para resolver problemas e

responder às necessidades do povo e às necessidades de desenvolvimento do País.

Sr. Ministro, se os problemas carecem de investimento, carecem também de vontade política e, hoje, ficaram

a faltar ainda muitas respostas aos problemas que existem.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 25 recurso a receitas próprias, pequenos sistemas de climatização, mormente de aquecimento (…)» — e continuo a citar — «(…) sendo esta a melhor resposta à necessidade de garantir conforto térmico.» Portanto, não foi aqui que o Sr. Ministro fez investimento público,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … porque entende que as escolas, no âmbito da sua enorme autonomia e com os seus orçamentos, podem comprar aparelhos de aquecimento a óleo e o assunto está resolvido. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Então, onde é que poderia ter gastado o dinheiro? Olhe, poderia tê-lo gastado, por exemplo, na modernização tecnológica, que faz parte extensa do seu Programa do Governo. O Sr. Ministro até disse, recentemente, em fevereiro, que, com a entrada em funções do atual Governo, se voltou a investir na agenda digital e que o Governo está a investir na rede de internet das escolas e na aquisição de computadores para uso partilhado. Porém, quando vamos aos dados do próprio Ministério ver os resultados, verificamos que 76% dos computadores nas escolas têm bem mais de três anos, remontando — parece-me que até é esta a expressão utilizada — a 2009, altura do Plano Tecnológico, e o número de alunos por computador com internet nas escolas piorou desde 2005, passando de 3,5 alunos para 5 alunos, agora, em 2018. Portanto, Sr. Ministro, de tantas opções que tinha para estes 26 milhões de euros, com que, de resto, até podia cumprir o seu próprio Programa do Governo, o que é que fez? Criou o perfil do aluno do século XXI. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr. Ministro, pergunto-lhe se não seria altura de alocar investimento público para ter também uma escola do século XXI. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Falemos de investimento, mas falemos também do que fazer com ele. O PCP defende que o investimento tem de ser para a valorização da escola pública, criando melhores condições para quem nela estuda e trabalha. Já o que o PSD trouxe aqui, hoje, foi um prato cheio de tartufice e, qual Tartufo, acha que há de haver maneira de se arranjar com o céu, com a trouxa de problemas que deixou para trás. É que aquele que dizem ter sido o investimento que fizeram mais não foi do que um ataque à escola pública, que, relembre-se, pretendiam, até, implodir. Portanto, aquilo que fizeram foi arranjar todo o tipo de ferramentas para a desmantelar: fizeram-no promovendo despedimentos, tendo, aliás, executado o maior despedimento coletivo de professores de sempre; fizeram-no promovendo o favorecimento de interesses dos privados, tal como fizeram com os contratos de associação em sítios onde eles eram absolutamente desnecessários; e preparavam-se para a verdadeira privatização das escolas, através do famigerado guião para a reforma do Estado, de mão dada, em tudo isto, alegremente, com o CDS. O que o PCP defende é uma alternativa política patriótica e de esquerda, em que haja um efetivo aumento do investimento na educação, não para esbulhar recursos públicos mas, sim, para resolver problemas e responder às necessidades do povo e às necessidades de desenvolvimento do País. Sr. Ministro, se os problemas carecem de investimento, carecem também de vontade política e, hoje, ficaram a faltar ainda muitas respostas aos problemas que existem.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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