Debates Parlamentares - Diário 056, p. 24 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Gostaria, pois, de lhe deixar algumas perguntas.

Quando é que estes 1000 trabalhadores que vão ser contratados vão chegar às escolas? Qual foi o critério

para chegar aos 1000? Isto significa ou não uma revisão da portaria dos rácios?

Como é que vamos fazer para garantir que há uma substituição de trabalhadores que estão de baixa? A

contratação destes 1000 trabalhadores significa que vai haver uma bolsa de substituição, como o Bloco de

Esquerda tem vindo a defender? Ou as escolas vão continuar a não conseguir substituir os trabalhadores que

estão de baixa?

Estes 1000 trabalhadores são para substituir tarefeiros? Nesse caso, qual é o critério segundo o qual eles

vão ser atribuídos às escolas?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, saiu uma orientação que delega nos diretores a competência para contratar pessoal de

secretaria, uma orientação que é normal, mas acontece que, neste momento, os diretores não têm autorização

para fazer essa contratação.

Gostaria de lhe perguntar quando é que as escolas vão poder contratar, além dos assistentes operacionais,

também assistentes técnicos para as secretarias.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, gostava de continuar no tópico do

investimento público e dos seus baixíssimos níveis.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Parecendo que não, é o tema do debate!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Para efeitos de argumentação neste debate, vamos imaginar que todas

as obras do edificado escolar se faziam essencialmente à conta de fundos comunitários e que, portanto, o

montante de investimento que a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) refere não teria de ser gasto

em obras, porque essas estariam asseguradas por fundos comunitários.

Isto significa, então, que os 26 milhões de euros executados em 2018 por este Governo poderiam ter outras

aplicações. Para termos uma ideia do que significa este montante de 26 milhões de euros, se pensarmos que

há 6300 estabelecimentos públicos de ensino, isto daria um investimento, por estabelecimento, de 4000 €/ano.

É disto que o Governo entende que cada estabelecimento de ensino necessita: 4000 €/ano.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ou, então, se quisermos pensar, por exemplo, no número de alunos,

como há 1 milhão de alunos no sistema, isto significa que, durante todo o ano de 2018, o Governo investiu, por

aluno, 26 €.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É um grande defensor da escola pública!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Então, com a generosidade deste montante, o que é que se poderia ter

feito? Por exemplo, um problema que todos conhecemos e sobre o qual é bastante frequente ouvirmos queixas,

nesta altura do ano, é o da climatização nas escolas. Vamos às escolas e os alunos têm os casacos vestidos,

têm luvas e não conseguem estar na sala de aulas em condições.

No entanto, sei que, para isso, o Sr. Ministro entende que não se aplica investimento público, porque, como

já tive ocasião de lhe dizer, o seu Ministério até respondeu por escrito ao CDS a este respeito, dizendo que:

«Deve notar-se que, no âmbito do exercício da autonomia, muitos agrupamentos de escolas adquiriram, com

I SÉRIE — NÚMERO 56 24 Gostaria, pois, de lhe deixar algumas perguntas. Quando é que estes 1000 trabalhadores que vão ser contratados vão chegar às escolas? Qual foi o critério para chegar aos 1000? Isto significa ou não uma revisão da portaria dos rácios? Como é que vamos fazer para garantir que há uma substituição de trabalhadores que estão de baixa? A contratação destes 1000 trabalhadores significa que vai haver uma bolsa de substituição, como o Bloco de Esquerda tem vindo a defender? Ou as escolas vão continuar a não conseguir substituir os trabalhadores que estão de baixa? Estes 1000 trabalhadores são para substituir tarefeiros? Nesse caso, qual é o critério segundo o qual eles vão ser atribuídos às escolas? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr. Ministro, saiu uma orientação que delega nos diretores a competência para contratar pessoal de secretaria, uma orientação que é normal, mas acontece que, neste momento, os diretores não têm autorização para fazer essa contratação. Gostaria de lhe perguntar quando é que as escolas vão poder contratar, além dos assistentes operacionais, também assistentes técnicos para as secretarias. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, gostava de continuar no tópico do investimento público e dos seus baixíssimos níveis. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Parecendo que não, é o tema do debate! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Para efeitos de argumentação neste debate, vamos imaginar que todas as obras do edificado escolar se faziam essencialmente à conta de fundos comunitários e que, portanto, o montante de investimento que a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) refere não teria de ser gasto em obras, porque essas estariam asseguradas por fundos comunitários. Isto significa, então, que os 26 milhões de euros executados em 2018 por este Governo poderiam ter outras aplicações. Para termos uma ideia do que significa este montante de 26 milhões de euros, se pensarmos que há 6300 estabelecimentos públicos de ensino, isto daria um investimento, por estabelecimento, de 4000 €/ano. É disto que o Governo entende que cada estabelecimento de ensino necessita: 4000 €/ano. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ou, então, se quisermos pensar, por exemplo, no número de alunos, como há 1 milhão de alunos no sistema, isto significa que, durante todo o ano de 2018, o Governo investiu, por aluno, 26 €. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É um grande defensor da escola pública! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Então, com a generosidade deste montante, o que é que se poderia ter feito? Por exemplo, um problema que todos conhecemos e sobre o qual é bastante frequente ouvirmos queixas, nesta altura do ano, é o da climatização nas escolas. Vamos às escolas e os alunos têm os casacos vestidos, têm luvas e não conseguem estar na sala de aulas em condições. No entanto, sei que, para isso, o Sr. Ministro entende que não se aplica investimento público, porque, como já tive ocasião de lhe dizer, o seu Ministério até respondeu por escrito ao CDS a este respeito, dizendo que: «Deve notar-se que, no âmbito do exercício da autonomia, muitos agrupamentos de escolas adquiriram, com

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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