Debates Parlamentares - Diário 056, p. 19 (2019-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2019

Temos cada vez menos alunos por professor.

Aplausos do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Ministro, tem de lhes dar uma cópia dos gráficos, que eles não perceberam!

Protestos do PSD.

O Sr. Ministro da Educação: — Há tudo a dizer, Srs. Deputados. Há tudo a dizer.

É muito curioso que o Sr. Deputado Amadeu Albergaria, que tem estado calado nas nossas comissões

porque, se calhar, não tem muito a dizer no atual contexto onde se mexe, venha dizer…

Protestos do PSD, tendo Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.

Não há nada para fazer! Não há nada para fazer!

Aplausos do PS.

Na minha intervenção, perguntei aos ilustres Srs. Deputados se sabiam em quanto a direita tinha aumentado

o investimento nas escolas quando foi Governo e disse que não sabiam não por pensar que os Srs. Deputados

não tinham essa informação mas por não ter havido um aumento. Houve, efetivamente, uma redução, que não

foi nem de 10%, nem de 20%, nem sequer de um terço. O PPD/PSD, enquanto foi Governo, enquanto pôde ser

Governo — é que agora não pode ser Governo e isso irrita os Srs. Deputados, o que os irrita é o facto de não

poderem ser Governo, nem perspetivarem poder ser Governo! —,…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — O PSD foi eleito!

O Sr. Ministro da Educação: — … contentou-se por cortar pela metade o investimento público nas nossas

escolas.

É preciso dizer que esta drástica redução fez com que a partir de 2016 até 2020, para podermos repor esse

investimento, dedicássemos 762 milhões de euros ao investimento com um conjunto de obras da Parque Escolar

que foram finalizadas em 2016, em 2017…

Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, no nosso distrito, Viana do Castelo, recorda-se bem de como estava a Escola

Secundária de Ponte de Lima? Sabe o que é que aconteceu na primavera de 2016?! Sabe o que é que aconteceu

no ano passado?! Recorda-se?! Sim! Está inaugurada, foram 10 milhões de euros! E é uma das muitas escolas

que foram inauguradas.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira.

Mas sabemos bem que este investimento no infraestruturado não é tudo na educação.

Falaram do amianto. Sabem bem que as obras que fizeram foram preferencialmente para retirar o amianto

que existia nas coberturas exteriores. Posso dizer-lhe que, neste quadro de 2016 a 2020, estão já investidos

mais de 20 milhões de euros em obras já concluídas, em elaboração ou em planificação para retirar este

amianto, agora em situações bem mais complexas do que aquelas que encontraram.

Falaram também de psicólogos. Nunca houve nas nossas escolas tantos psicólogos como temos neste

momento. Temos mais do que um psicólogo por agrupamento de escolas.

Aplausos do PS.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 19 Temos cada vez menos alunos por professor. Aplausos do PS. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Ministro, tem de lhes dar uma cópia dos gráficos, que eles não perceberam! Protestos do PSD. O Sr. Ministro da Educação: — Há tudo a dizer, Srs. Deputados. Há tudo a dizer. É muito curioso que o Sr. Deputado Amadeu Albergaria, que tem estado calado nas nossas comissões porque, se calhar, não tem muito a dizer no atual contexto onde se mexe, venha dizer… Protestos do PSD, tendo Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.Não há nada para fazer! Não há nada para fazer! Aplausos do PS. Na minha intervenção, perguntei aos ilustres Srs. Deputados se sabiam em quanto a direita tinha aumentado o investimento nas escolas quando foi Governo e disse que não sabiam não por pensar que os Srs. Deputados não tinham essa informação mas por não ter havido um aumento. Houve, efetivamente, uma redução, que não foi nem de 10%, nem de 20%, nem sequer de um terço. O PPD/PSD, enquanto foi Governo, enquanto pôde ser Governo — é que agora não pode ser Governo e isso irrita os Srs. Deputados, o que os irrita é o facto de não poderem ser Governo, nem perspetivarem poder ser Governo! —,… A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — O PSD foi eleito! O Sr. Ministro da Educação: — … contentou-se por cortar pela metade o investimento público nas nossas escolas. É preciso dizer que esta drástica redução fez com que a partir de 2016 até 2020, para podermos repor esse investimento, dedicássemos 762 milhões de euros ao investimento com um conjunto de obras da Parque Escolar que foram finalizadas em 2016, em 2017… Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, no nosso distrito, Viana do Castelo, recorda-se bem de como estava a Escola Secundária de Ponte de Lima? Sabe o que é que aconteceu na primavera de 2016?! Sabe o que é que aconteceu no ano passado?! Recorda-se?! Sim! Está inaugurada, foram 10 milhões de euros! E é uma das muitas escolas que foram inauguradas. Aplausos do PS. Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira. Mas sabemos bem que este investimento no infraestruturado não é tudo na educação. Falaram do amianto. Sabem bem que as obras que fizeram foram preferencialmente para retirar o amianto que existia nas coberturas exteriores. Posso dizer-lhe que, neste quadro de 2016 a 2020, estão já investidos mais de 20 milhões de euros em obras já concluídas, em elaboração ou em planificação para retirar este amianto, agora em situações bem mais complexas do que aquelas que encontraram. Falaram também de psicólogos. Nunca houve nas nossas escolas tantos psicólogos como temos neste momento. Temos mais do que um psicólogo por agrupamento de escolas. Aplausos do PS.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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