Debates Parlamentares - Diário 056, p. 23 (2019-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2019

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … onde não cabíamos todos e tínhamos de emigrar. Os portugueses querem

estar neste País, onde há mais e melhor emprego,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … onde há mais confiança e onde há, sobretudo, mais esperança! Esse é

o maior investimento que podemos fazer num País! Um investimento na esperança e na felicidade coletiva!

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tanto disparate!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos adicionais, a Sr.ª

Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, dizer que vai às negociações com os professores

«de boa-fé» não acrescenta um milímetro em relação àquilo que anunciou,…

O Sr. Ministro da Educação: — Acrescenta tudo!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … em relação a todas as negociações onde o Sr. Ministro entrou com a

proposta que saiu.

A proposta com que entrou e com que saiu, por um lado, não cumpria aquilo que a Assembleia da República

disse que desejava para estas negociações,…

O Sr. Ministro da Educação: — Não é verdade!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … por outro lado, não cumpria com aquilo que a Assembleia da República

votou para estas negociações e, por outro lado ainda, também não cumpria aquilo que os professores exigem,

que é a recuperação integral do tempo de serviço.

Quando lhe perguntamos, Sr. Ministro, se vai entrar nestas negociações para negociar, aquilo que estamos

a perguntar-lhe é se vai entrar nestas negociações com uma proposta que sabe ser a base da negociação com

os sindicatos, mas também com uma certeza, a de que, como o Sr. Ministro disse, este Parlamento tem

capacidade de intervenção.

Portanto, se aquilo que sair das negociações for um não acordo em torno da proposta de dá três anos, nem

tanto, da recuperação do tempo de serviço aos professores, o Sr. Ministro sabe que a capacidade de intervenção

parlamentar deste Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda se vai traduzir numa apreciação parlamentar ao

decreto-lei que não reconhecer o tempo integral de serviço aos professores, como é justo e como deve ser

reconhecido em faseamento que seja negociado, aliás, em propostas que têm vindo a evoluir, a última

assemelhando-se até muito ao acordo que foi encontrado na Madeira.

Aquilo que os professores perguntam é o seguinte: se foi possível nos Açores, se foi possível na Madeira,

porque é que não há de ser possível negociar o mesmo com o Sr. Ministro? É essa a negociação que vamos

apoiar.

Mas, Sr. Ministro, em termos de recursos humanos, porque nem só de desinvestimento em professores se

fizeram os cortes na escola pública, houve um desinvestimento brutal em funcionários, assistentes operacionais

e auxiliares de ação educativa.

O seu Governo veio agora anunciar a contratação de mais 1000 trabalhadores, perfazendo, no total, 3500,

mas devo avisá-lo que a direita cortou às nossas escolas 4500 funcionários. Portanto, o anúncio, por parte do

Governo, da contratação de 3500 funcionários é um caminho de recuperação, mas o buraco que foi deixado

pelo desinvestimento na escola pública é tão grande que ainda há muito investimento a fazer.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 23 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua. A Sr.ª Susana Amador (PS): — … onde não cabíamos todos e tínhamos de emigrar. Os portugueses querem estar neste País, onde há mais e melhor emprego,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Susana Amador (PS): — … onde há mais confiança e onde há, sobretudo, mais esperança! Esse é o maior investimento que podemos fazer num País! Um investimento na esperança e na felicidade coletiva! Aplausos do PS. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tanto disparate! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos adicionais, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, dizer que vai às negociações com os professores «de boa-fé» não acrescenta um milímetro em relação àquilo que anunciou,… O Sr. Ministro da Educação: — Acrescenta tudo! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … em relação a todas as negociações onde o Sr. Ministro entrou com a proposta que saiu. A proposta com que entrou e com que saiu, por um lado, não cumpria aquilo que a Assembleia da República disse que desejava para estas negociações,… O Sr. Ministro da Educação: — Não é verdade! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … por outro lado, não cumpria com aquilo que a Assembleia da República votou para estas negociações e, por outro lado ainda, também não cumpria aquilo que os professores exigem, que é a recuperação integral do tempo de serviço. Quando lhe perguntamos, Sr. Ministro, se vai entrar nestas negociações para negociar, aquilo que estamos a perguntar-lhe é se vai entrar nestas negociações com uma proposta que sabe ser a base da negociação com os sindicatos, mas também com uma certeza, a de que, como o Sr. Ministro disse, este Parlamento tem capacidade de intervenção. Portanto, se aquilo que sair das negociações for um não acordo em torno da proposta de dá três anos, nem tanto, da recuperação do tempo de serviço aos professores, o Sr. Ministro sabe que a capacidade de intervenção parlamentar deste Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda se vai traduzir numa apreciação parlamentar ao decreto-lei que não reconhecer o tempo integral de serviço aos professores, como é justo e como deve ser reconhecido em faseamento que seja negociado, aliás, em propostas que têm vindo a evoluir, a última assemelhando-se até muito ao acordo que foi encontrado na Madeira. Aquilo que os professores perguntam é o seguinte: se foi possível nos Açores, se foi possível na Madeira, porque é que não há de ser possível negociar o mesmo com o Sr. Ministro? É essa a negociação que vamos apoiar. Mas, Sr. Ministro, em termos de recursos humanos, porque nem só de desinvestimento em professores se fizeram os cortes na escola pública, houve um desinvestimento brutal em funcionários, assistentes operacionais e auxiliares de ação educativa. O seu Governo veio agora anunciar a contratação de mais 1000 trabalhadores, perfazendo, no total, 3500, mas devo avisá-lo que a direita cortou às nossas escolas 4500 funcionários. Portanto, o anúncio, por parte do Governo, da contratação de 3500 funcionários é um caminho de recuperação, mas o buraco que foi deixado pelo desinvestimento na escola pública é tão grande que ainda há muito investimento a fazer.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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