Debates Parlamentares - Diário 056, p. 28 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

O que vos quero dizer é que sabem bem que, em 2016, 2017 e 2018, fomos bem mais longe do que tinham

ido antes e que o investimento nas nossas escolas era absolutamente uma folha de Excel, sem nenhum tipo de

concretização.

Sobre este conjunto de investimentos que estamos a fazer, o que posso dizer, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa,

é que iremos ao Liceu Camões logo que possível. Aliás, faço aqui um convite decente à Sr.ª Deputada para

irmos juntos ver os docentes da Escola Secundária de Camões.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Nesse dia não posso!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Isso é só namoro com o CDS!

O Sr. Ministro da Educação: — Tentarei que seja num dia em que a Sr.ª Deputada possa, para irmos os

dois a uma escola tão emblemática e tão importante do concelho e do distrito da Sr.ª Deputada ver, efetivamente,

de forma decente, aquilo por que ansiamos há muito tempo.

Protestos de Deputados do CDS-PP.

Sabemos bem que este investimento na escola pública é algo que prezamos, é algo por que temos trabalhado

e é algo que sabemos que não estava a acontecer. O que os Srs. Deputados não podem fazer, como referi na

minha intervenção inicial, é, nos dias ímpares, dizer que não podemos gastar, que não podemos entrar neste

conjunto de ímpetos gastadores, e, nos dias pares, dizer que temos uma verdadeira necessidade de gastar

como se não houvesse amanhã, como se não houvesse um sistemático e acautelado investimento do dinheiro

público.

Por isso, o que queria dizer é que continuaremos a trabalhar para que, verdadeiramente, o investimento

chegue às nossas escolas, como tem de chegar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Dado que o Sr. Ministro dispunha de 10 minutos e utilizou cerca de

metade desse tempo, o Governo continua no uso da palavra, neste caso, através da Sr.ª Secretária de Estado

Alexandra Leitão.

Faça favor, Sr.ª Secretária de Estado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP) — Ele gasta sempre pouco! Isso é típico dele!

O Sr. Ministro da Educação: — O Sr. Deputado, às vezes, é racional e outras vezes não. É como os

números! Às vezes é racional, outras vezes não, às vezes até é surreal, como os números!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Secretária de Estado, peço-lhe só um momento.

Srs. Deputados, os apartes são, naturalmente, legítimos, mas têm também de ter o sentido do equilíbrio para

permitir que quem se exprime o faça com condições adequadas para poder ser ouvido. Assim, faço-vos esse

apelo.

Sr.ª Secretária de Estado, faça o favor de prosseguir.

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação (Alexandra Leitão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Queria dar aqui alguns números que vão ao encontro de algumas coisas que já foram ditas e que gostaria só

de esclarecer.

Em primeiro lugar, quero referir que parte do investimento que é feito nas escolas em edificado está

centralizado na contrapartida pública nacional e não no orçamento do Ministério da Educação. Isso mesmo está

no relatório da UTAO, portanto, não sou eu que o estou a dizer. Há uma parte deste investimento que não

aparece visível no orçamento da Educação mas que está na contrapartida pública nacional.

I SÉRIE — NÚMERO 56 28 O que vos quero dizer é que sabem bem que, em 2016, 2017 e 2018, fomos bem mais longe do que tinham ido antes e que o investimento nas nossas escolas era absolutamente uma folha de Excel, sem nenhum tipo de concretização. Sobre este conjunto de investimentos que estamos a fazer, o que posso dizer, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, é que iremos ao Liceu Camões logo que possível. Aliás, faço aqui um convite decente à Sr.ª Deputada para irmos juntos ver os docentes da Escola Secundária de Camões. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Nesse dia não posso! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Isso é só namoro com o CDS! O Sr. Ministro da Educação: — Tentarei que seja num dia em que a Sr.ª Deputada possa, para irmos os dois a uma escola tão emblemática e tão importante do concelho e do distrito da Sr.ª Deputada ver, efetivamente, de forma decente, aquilo por que ansiamos há muito tempo. Protestos de Deputados do CDS-PP.Sabemos bem que este investimento na escola pública é algo que prezamos, é algo por que temos trabalhado e é algo que sabemos que não estava a acontecer. O que os Srs. Deputados não podem fazer, como referi na minha intervenção inicial, é, nos dias ímpares, dizer que não podemos gastar, que não podemos entrar neste conjunto de ímpetos gastadores, e, nos dias pares, dizer que temos uma verdadeira necessidade de gastar como se não houvesse amanhã, como se não houvesse um sistemático e acautelado investimento do dinheiro público. Por isso, o que queria dizer é que continuaremos a trabalhar para que, verdadeiramente, o investimento chegue às nossas escolas, como tem de chegar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Dado que o Sr. Ministro dispunha de 10 minutos e utilizou cerca de metade desse tempo, o Governo continua no uso da palavra, neste caso, através da Sr.ª Secretária de Estado Alexandra Leitão. Faça favor, Sr.ª Secretária de Estado. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP) — Ele gasta sempre pouco! Isso é típico dele! O Sr. Ministro da Educação: — O Sr. Deputado, às vezes, é racional e outras vezes não. É como os números! Às vezes é racional, outras vezes não, às vezes até é surreal, como os números! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Secretária de Estado, peço-lhe só um momento. Srs. Deputados, os apartes são, naturalmente, legítimos, mas têm também de ter o sentido do equilíbrio para permitir que quem se exprime o faça com condições adequadas para poder ser ouvido. Assim, faço-vos esse apelo. Sr.ª Secretária de Estado, faça o favor de prosseguir. A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação (Alexandra Leitão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria dar aqui alguns números que vão ao encontro de algumas coisas que já foram ditas e que gostaria só de esclarecer. Em primeiro lugar, quero referir que parte do investimento que é feito nas escolas em edificado está centralizado na contrapartida pública nacional e não no orçamento do Ministério da Educação. Isso mesmo está no relatório da UTAO, portanto, não sou eu que o estou a dizer. Há uma parte deste investimento que não aparece visível no orçamento da Educação mas que está na contrapartida pública nacional.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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