Debates Parlamentares - Diário 056, p. 33 (2019-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2019

e, ao mesmo tempo, os senhores estavam obrigados a fazer muito mais porque na educação tratamos do nosso

futuro e os senhores foram negligentes.

Sr. Presidente, V. Ex.ª não terá ficado surpreendido com o exercício de propaganda e de autoelogio nem

com o passa-culpas, que aqui foi feito pelo Governo e pelos seus apoiantes, sejam eles os declarados ou os

apoiantes úteis.

Claro que tivemos anúncios e promessas em que diziam «para o ano é que se vai ser», mas, Srs. Deputados,

como é que podemos acreditar na vossa palavra ao fim destes quatro anos? Do que é que isto vale aos alunos

da Escola Secundária Dr. Celestino Gomes, da Escola Secundária de Castro Daire, da Escola Básica e

Secundária de Fajões, da Escola Secundária de Esmoriz e de tantas outras escolas por esse País? São alunos

que vão acabar os seus estudos nestas escolas sem as obras estarem feitas. Quem é que garante a sua

segurança? Quem garante aos pais a segurança dos filhos? O Sr. Ministro garante?

Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados do PS, atacar a escola pública é gastar numa escola o dinheiro

que dava para fazer duas escolas, que foi o que fez a Parque Escolar! Atacar a escola pública é fazer a festa

com o dinheiro dos contribuintes e pôr o povo a apanhar as canas do foguetório! Atacar a escola pública é não

zelar pela segurança dos nossos alunos, é mentir aos professores, é ter a maior carga fiscal de sempre e deixar

as escolas à míngua! Atacar a escola pública é achar que ela é boa para os filhos dos outros mas não para os

nossos.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Secretária de Estado, não nos aborrece o anúncio de que vão abrir um concurso — abrir um concurso!

— para mais funcionários, nem tão-pouco nos aborrece que ele seja feito com um número bem redondo na

véspera deste debate parlamentar, tudo bem ao estilo socrático, aborrece-nos é que não o cumpram e tenham

negado esta necessidade durante quatro anos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Srs. Deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, aprovaram

quatro orçamentos e este foi o Ministério que vos foi confiado para garantir a sobrevivência política do Dr. António

Costa. E, verdade seja dita, sempre que foram precisos, VV. Ex.as foram obedientemente úteis.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Pedra no sapato dói muito!

O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Sr. Ministro, ação política era pelos alunos. O senhor não podia

falhar, mas falhou. Este debate demonstrou bem a dimensão do seu falhanço. Foram quatro anos a empobrecer

a escola pública, foram quatro anos perdidos.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, terminado este ponto da nossa ordem do dia,

despedimo-nos dos Srs. Membros do Governo da área da educação e passamos ao ponto seguinte, que se

reporta ao debate, ao abrigo do n.º 1 do artigo 73.º do Regimento, solicitado pelo Presidente da Comissão

Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030».

Antes de dar a palavra ao Sr. Presidente da Comissão, o Sr. Deputado João Paulo Correia, para abrir o

debate, peço aos Srs. Deputados o favor de gerarem condições na Sala para que possamos ouvir o orador.

Pausa.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 33 e, ao mesmo tempo, os senhores estavam obrigados a fazer muito mais porque na educação tratamos do nosso futuro e os senhores foram negligentes. Sr. Presidente, V. Ex.ª não terá ficado surpreendido com o exercício de propaganda e de autoelogio nem com o passa-culpas, que aqui foi feito pelo Governo e pelos seus apoiantes, sejam eles os declarados ou os apoiantes úteis. Claro que tivemos anúncios e promessas em que diziam «para o ano é que se vai ser», mas, Srs. Deputados, como é que podemos acreditar na vossa palavra ao fim destes quatro anos? Do que é que isto vale aos alunos da Escola Secundária Dr. Celestino Gomes, da Escola Secundária de Castro Daire, da Escola Básica e Secundária de Fajões, da Escola Secundária de Esmoriz e de tantas outras escolas por esse País? São alunos que vão acabar os seus estudos nestas escolas sem as obras estarem feitas. Quem é que garante a sua segurança? Quem garante aos pais a segurança dos filhos? O Sr. Ministro garante? Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados do PS, atacar a escola pública é gastar numa escola o dinheiro que dava para fazer duas escolas, que foi o que fez a Parque Escolar! Atacar a escola pública é fazer a festa com o dinheiro dos contribuintes e pôr o povo a apanhar as canas do foguetório! Atacar a escola pública é não zelar pela segurança dos nossos alunos, é mentir aos professores, é ter a maior carga fiscal de sempre e deixar as escolas à míngua! Atacar a escola pública é achar que ela é boa para os filhos dos outros mas não para os nossos. Aplausos do PSD. Sr.ª Secretária de Estado, não nos aborrece o anúncio de que vão abrir um concurso — abrir um concurso! — para mais funcionários, nem tão-pouco nos aborrece que ele seja feito com um número bem redondo na véspera deste debate parlamentar, tudo bem ao estilo socrático, aborrece-nos é que não o cumpram e tenham negado esta necessidade durante quatro anos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Srs. Deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, aprovaram quatro orçamentos e este foi o Ministério que vos foi confiado para garantir a sobrevivência política do Dr. António Costa. E, verdade seja dita, sempre que foram precisos, VV. Ex.as foram obedientemente úteis. O Sr. PorfírioSilva (PS): — Pedra no sapato dói muito! O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Sr. Ministro, ação política era pelos alunos. O senhor não podia falhar, mas falhou. Este debate demonstrou bem a dimensão do seu falhanço. Foram quatro anos a empobrecer a escola pública, foram quatro anos perdidos. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, terminado este ponto da nossa ordem do dia, despedimo-nos dos Srs. Membros do Governo da área da educação e passamos ao ponto seguinte, que se reporta ao debate, ao abrigo do n.º 1 do artigo 73.º do Regimento, solicitado pelo Presidente da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030». Antes de dar a palavra ao Sr. Presidente da Comissão, o Sr. Deputado João Paulo Correia, para abrir o debate, peço aos Srs. Deputados o favor de gerarem condições na Sala para que possamos ouvir o orador. Pausa. Tem a palavra, Sr. Deputado.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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