Debates Parlamentares - Diário 056, p. 37 (2019-02-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE FEVEREIRO DE 2019

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Verificamos, agora, uma situação um pouco singular, dado que temos

três Srs. Deputados inscritos para fazer perguntas aos Sr. Ministro mas o tempo de resposta disponível, como

se vê no quadro de tempos, não é alargado.

Em todo o caso, na fase de encerramento, o Governo, na sua intervenção e se o entender, pode ponderar

responder às questões que forem feitas. Por isso, não prejudicaremos as inscrições para as perguntas, por parte

de quem assim procedeu.

Pausa.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, quer fazer uma interpelação à Mesa, presumo?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente. Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, confesso que, de facto, seria importante — até porque

esta é a primeira vez que o Sr. Ministro está presente neste debate — que os Srs. Deputados pudessem fazer

as suas perguntas ao Sr. Ministro. Aliás, estranho muito que o Partido Socialista, que apoia o Governo, não dê

algum do seu tempo ao Sr. Ministro.

Da parte do CDS, dou o exemplo e vamos dar 30 segundos do nosso tempo, para acrescentar aos 28

segundos de que o Sr. Ministro dispõe. Ficamos com menos tempo, e nem sequer apoiamos o Governo, mas

respeitamos a democracia e a fiscalização que deve ser feita pela Assembleia da República.

Por isso, o CDS está disponível para dar 30 segundos do seu tempo, para que o Sr. Ministro possa responder.

Creio que é uma matéria fundamental e espero que o Partido Socialista, proporcionalmente, também dê algum

do seu tempo de intervenção.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — É bonito! É bonito!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A interpelação é dirigida à Mesa, naturalmente não é dirigida ao Partido

Socialista.

Nesse sentido, o que a Mesa poderá responder ao Sr. Deputado Nuno Magalhães é que, em primeiro lugar,

fará averbar ao Governo a transferência de tempo que acabou de referir.

Se outros Deputados, membros de outros grupos parlamentares que fazem perguntas, entenderem dar

algum contributo para o mesmo efeito, a Mesa procederá consequentemente. Se não o fizerem, a Mesa não

pode, obviamente, substituir-se à vontade dos grupos parlamentares.

Tem a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Ministro, como é óbvio, nesta sua primeira intervenção no Parlamento na qualidade de Ministro, gostaria de

o cumprimentar.

Sr. Ministro, o Governo, há cerca de um ano a esta parte, face à importância que o quadro financeiro

plurianual tem para o País, para o investimento, para a qualificação das pessoas, para a coesão territorial,

estabeleceu as quatro linhas mais importantes que deviam ser respeitadas nesta mesma negociação.

A primeira tinha a ver com uma maior ambição do lado dos recursos disponíveis para o próximo quadro

financeiro plurianual. Ora, o CDS, num projeto de resolução que entregou há mais de um ano — foi mesmo o

primeiro partido a fazê-lo —, recomendava ao Governo que se batesse por um aumento da verba do quadro

financeiro plurianual para 1,3% do rendimento nacional bruto da União Europeia, de forma a podermos até

acautelar novas prioridades.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 37 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Verificamos, agora, uma situação um pouco singular, dado que temos três Srs. Deputados inscritos para fazer perguntas aos Sr. Ministro mas o tempo de resposta disponível, como se vê no quadro de tempos, não é alargado. Em todo o caso, na fase de encerramento, o Governo, na sua intervenção e se o entender, pode ponderar responder às questões que forem feitas. Por isso, não prejudicaremos as inscrições para as perguntas, por parte de quem assim procedeu. Pausa. Sr. Deputado Nuno Magalhães, quer fazer uma interpelação à Mesa, presumo? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente. Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, confesso que, de facto, seria importante — até porque esta é a primeira vez que o Sr. Ministro está presente neste debate — que os Srs. Deputados pudessem fazer as suas perguntas ao Sr. Ministro. Aliás, estranho muito que o Partido Socialista, que apoia o Governo, não dê algum do seu tempo ao Sr. Ministro. Da parte do CDS, dou o exemplo e vamos dar 30 segundos do nosso tempo, para acrescentar aos 28 segundos de que o Sr. Ministro dispõe. Ficamos com menos tempo, e nem sequer apoiamos o Governo, mas respeitamos a democracia e a fiscalização que deve ser feita pela Assembleia da República. Por isso, o CDS está disponível para dar 30 segundos do seu tempo, para que o Sr. Ministro possa responder. Creio que é uma matéria fundamental e espero que o Partido Socialista, proporcionalmente, também dê algum do seu tempo de intervenção. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — É bonito! É bonito! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A interpelação é dirigida à Mesa, naturalmente não é dirigida ao Partido Socialista. Nesse sentido, o que a Mesa poderá responder ao Sr. Deputado Nuno Magalhães é que, em primeiro lugar, fará averbar ao Governo a transferência de tempo que acabou de referir. Se outros Deputados, membros de outros grupos parlamentares que fazem perguntas, entenderem dar algum contributo para o mesmo efeito, a Mesa procederá consequentemente. Se não o fizerem, a Mesa não pode, obviamente, substituir-se à vontade dos grupos parlamentares. Tem a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, como é óbvio, nesta sua primeira intervenção no Parlamento na qualidade de Ministro, gostaria de o cumprimentar. Sr. Ministro, o Governo, há cerca de um ano a esta parte, face à importância que o quadro financeiro plurianual tem para o País, para o investimento, para a qualificação das pessoas, para a coesão territorial, estabeleceu as quatro linhas mais importantes que deviam ser respeitadas nesta mesma negociação. A primeira tinha a ver com uma maior ambição do lado dos recursos disponíveis para o próximo quadro financeiro plurianual. Ora, o CDS, num projeto de resolução que entregou há mais de um ano — foi mesmo o primeiro partido a fazê-lo —, recomendava ao Governo que se batesse por um aumento da verba do quadro financeiro plurianual para 1,3% do rendimento nacional bruto da União Europeia, de forma a podermos até acautelar novas prioridades.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

Descarregar páginas