Debates Parlamentares - Diário 056, p. 42 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Mas é significativo que a maioria que aprovou este relatório — PS, PSD e CDS — se tenha preocupado em

escamotear todos os números para, assim, branquear as opções estratégicas do eixo franco-alemão, que

continuam a dominar a Europa.

Ainda relativamente ao reforço das políticas de coesão, propusemos que fossem criadas, em zonas do

interior, zonas económicas especiais, beneficiárias de diversas vantagens, com canalização de fundos

estruturais para a dinamização do emprego e do investimento, para o desenvolvimento de serviços públicos de

qualidade e para a instalação de ambientes tecnológicos adequados, de modo a atrair e fixar as populações.

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Muito bem!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Para reduzir os sobrecustos de acesso aos territórios do interior, propusemos

também a aposta na eliminação das portagens e a promoção de um novo perfil de mobilidade, articulando a

ferrovia regional com o transporte rodoviário. Tudo isto seriam alavancas poderosas de uma nova geração de

políticas de coesão, mas a tudo a maioria política deste relatório — PS, PSD e CDS — disse «não».

O relatório ficou mais pobre, perdeu, sobretudo, eficácia para dar resposta aos objetivos enunciados e, com

isso, afastou-se das expectativas criadas nas várias audições que a Comissão Eventual promoveu um pouco

por quase todo o País. Nesta matéria, todos os elogios que se façam à Comissão parlamentar serão poucos,

mas isso tem um risco, o de não corresponder às expectativas criadas pelas muitas dezenas de intervenções e

contributos escritos.

Veja-se um exemplo: em todas as audições se reclamou contra a atual política de descentralização e se

defendeu a necessidade de entrarmos no próximo quadro financeiro plurianual já com a regionalização feita. No

relatório, na parte propositiva, nada se reflete sobre estas propostas. Achamos mal, porque as propostas, mesmo

que alguns partidos as possam considerar «inconvenientes», não deveriam ficar omissas.

Se o PCP não tivesse abdicado da elaboração do capítulo III, que lhe esteve distribuído, sobre a coesão

social e territorial,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é boa!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … talvez tivesse sido possível puxar por esse tema da regionalização e

colocá-lo, agora, em discussão pública.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já não chegavam as outras aldrabices, agora ainda mais esta?!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Lamentamos esse facto, mas, mesmo assim, o Bloco de Esquerda não

abdicará de pugnar por esse objetivo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não precisava de ir por aí! Isso não é sério!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Por fim, um outro exemplo: o desenvolvimento sustentável é mais ou menos

como o programa do MFA (Movimento das Forças Armadas), a seguir ao 25 de Abril, que era apoiado por todos

os partidos, mas, quando se passou à prática, soltaram-se as divergências.

Com o desenvolvimento sustentável passa-se algo parecido: todos se dizem a favor, mas, quando o Bloco

de Esquerda propôs que, no relatório final, ficasse claramente expresso que «no atual contexto de forte pressão

sobre o planeta que as alterações climáticas já estão a provocar, é urgente mudar o paradigma energético (…)

não potenciando em Portugal a exploração primária de atividades com impacte direto no aumento das emissões

de CO2, como a exploração de hidrocarbonetos ou a mineração profunda (…)» em terra ou no mar, todos, repito,

todos os partidos votaram contra!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Seja sério!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre o desenvolvimento

sustentável, estamos conversados.

I SÉRIE — NÚMERO 56 42 Mas é significativo que a maioria que aprovou este relatório — PS, PSD e CDS — se tenha preocupado em escamotear todos os números para, assim, branquear as opções estratégicas do eixo franco-alemão, que continuam a dominar a Europa. Ainda relativamente ao reforço das políticas de coesão, propusemos que fossem criadas, em zonas do interior, zonas económicas especiais, beneficiárias de diversas vantagens, com canalização de fundos estruturais para a dinamização do emprego e do investimento, para o desenvolvimento de serviços públicos de qualidade e para a instalação de ambientes tecnológicos adequados, de modo a atrair e fixar as populações. O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Muito bem! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Para reduzir os sobrecustos de acesso aos territórios do interior, propusemos também a aposta na eliminação das portagens e a promoção de um novo perfil de mobilidade, articulando a ferrovia regional com o transporte rodoviário. Tudo isto seriam alavancas poderosas de uma nova geração de políticas de coesão, mas a tudo a maioria política deste relatório — PS, PSD e CDS — disse «não». O relatório ficou mais pobre, perdeu, sobretudo, eficácia para dar resposta aos objetivos enunciados e, com isso, afastou-se das expectativas criadas nas várias audições que a Comissão Eventual promoveu um pouco por quase todo o País. Nesta matéria, todos os elogios que se façam à Comissão parlamentar serão poucos, mas isso tem um risco, o de não corresponder às expectativas criadas pelas muitas dezenas de intervenções e contributos escritos. Veja-se um exemplo: em todas as audições se reclamou contra a atual política de descentralização e se defendeu a necessidade de entrarmos no próximo quadro financeiro plurianual já com a regionalização feita. No relatório, na parte propositiva, nada se reflete sobre estas propostas. Achamos mal, porque as propostas, mesmo que alguns partidos as possam considerar «inconvenientes», não deveriam ficar omissas. Se o PCP não tivesse abdicado da elaboração do capítulo III, que lhe esteve distribuído, sobre a coesão social e territorial,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é boa! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … talvez tivesse sido possível puxar por esse tema da regionalização e colocá-lo, agora, em discussão pública. O Sr. João Oliveira (PCP): — Já não chegavam as outras aldrabices, agora ainda mais esta?! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Lamentamos esse facto, mas, mesmo assim, o Bloco de Esquerda não abdicará de pugnar por esse objetivo. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não precisava de ir por aí! Isso não é sério! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Por fim, um outro exemplo: o desenvolvimento sustentável é mais ou menos como o programa do MFA (Movimento das Forças Armadas), a seguir ao 25 de Abril, que era apoiado por todos os partidos, mas, quando se passou à prática, soltaram-se as divergências. Com o desenvolvimento sustentável passa-se algo parecido: todos se dizem a favor, mas, quando o Bloco de Esquerda propôs que, no relatório final, ficasse claramente expresso que «no atual contexto de forte pressão sobre o planeta que as alterações climáticas já estão a provocar, é urgente mudar o paradigma energético (…) não potenciando em Portugal a exploração primária de atividades com impacte direto no aumento das emissões de CO2, como a exploração de hidrocarbonetos ou a mineração profunda (…)» em terra ou no mar, todos, repito, todos os partidos votaram contra! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Seja sério! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre o desenvolvimento sustentável, estamos conversados.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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