Debates Parlamentares - Diário 056, p. 45 (2019-02-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE FEVEREIRO DE 2019

Por isso, Sr. Ministro, esta foi uma péssima negociação e só lhe desejo que consiga fazer melhor do que o

seu antecessor na segunda fase de negociação.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — O cartão de visita que Pedro Marques leva para Bruxelas é de um embaraço

para o seu País e, se calhar, esta má negociação na coesão surge pela má execução do atual quadro

comunitário, Sr. Ministro.

Protestos do PS.

O Sr. Ministro sabe bem que é assim, porque, por exemplo, o atual quadro da coesão em Portugal ainda não

foi utilizado a mais de 20%, quando faltam pouco mais de dois anos para terminar. Sr. Ministro, estão por

executar 70% dos fundos: o COMPETE (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização) só usou

32%; o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), que é do

investimento e infraestruturas, usou 22%; o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) só usou

30%; o Fundo de Coesão, 18%; e os PO Regionais (programas operacionais regionais) estão todos à volta dos

20%.

Sr. Ministro, se calhar, foi por esta razão que Portugal não quis negociar melhor, para o embaraço não ser

maior, porque, infelizmente, a execução de fundos comunitários com este Governo é lamentável.

Mas, Sr. Ministro, mais lamentável é, na semana em que a Sr.ª Ministra da Cultura vem anunciar o combate

às fake news, o Governo e o Partido Socialista terem o desplante de apresentar um quadro de execução de

fundos, onde não constam os 28 Estados da União Europeia, só constam 15. Por que será?! Será porque os

restantes estão à frente de Portugal na execução dos fundos?! Isto são fake news!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isto é enganar os portugueses, Sr. Ministro!

Aplausos do PSD.

Portanto, o que desejo é que o Sr. Ministro tenha um mandato com muito mais sucesso, com muito mais

qualidade e com muito mais verdade do que o do seu antecessor Pedro Marques, porque a si deixou-lhe uma

má execução dos fundos comunitários, uma má negociação do próximo programa-quadro e ao Sr. Ministro das

Infraestruturas e da Habitação só deixou PowerPoint, nem obras, nem financiamento, nem nada. Serão os

portugueses que, mais uma vez, terão de pagar esta fatura, esta responsabilidade, e terão de assumir o desvario

de uma governação mais centrada na propaganda do que propriamente em resolver os problemas dos

portugueses.

Muito boa sorte, Sr. Ministro!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, pelo Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Margarida Marques.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.

Ministro, dado que é a primeira vez que se apresenta nesta Câmara na qualidade de Ministro, o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista saúda-o pela nomeação e manifesta a sua satisfação por saber que é alguém

que conhece bem o domínio onde se situam os fundos europeus.

Renegociou, com sucesso e no bom momento, com as instituições europeias o PT2020, corrigindo

insuficiências e adaptando-o melhor às prioridades do País no apoio às pessoas e às empresas. Um quadro que

tinha sido mal negociado pelo Governo anterior — deixando de fora ou com financiamento muito aquém do

23 DE FEVEREIRO DE 2019 45 Por isso, Sr. Ministro, esta foi uma péssima negociação e só lhe desejo que consiga fazer melhor do que o seu antecessor na segunda fase de negociação. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Marques (PSD): — O cartão de visita que Pedro Marques leva para Bruxelas é de um embaraço para o seu País e, se calhar, esta má negociação na coesão surge pela má execução do atual quadro comunitário, Sr. Ministro. Protestos do PS. O Sr. Ministro sabe bem que é assim, porque, por exemplo, o atual quadro da coesão em Portugal ainda não foi utilizado a mais de 20%, quando faltam pouco mais de dois anos para terminar. Sr. Ministro, estão por executar 70% dos fundos: o COMPETE (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização) só usou 32%; o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), que é do investimento e infraestruturas, usou 22%; o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) só usou 30%; o Fundo de Coesão, 18%; e os PO Regionais (programas operacionais regionais) estão todos à volta dos 20%. Sr. Ministro, se calhar, foi por esta razão que Portugal não quis negociar melhor, para o embaraço não ser maior, porque, infelizmente, a execução de fundos comunitários com este Governo é lamentável. Mas, Sr. Ministro, mais lamentável é, na semana em que a Sr.ª Ministra da Cultura vem anunciar o combate às fake news, o Governo e o Partido Socialista terem o desplante de apresentar um quadro de execução de fundos, onde não constam os 28 Estados da União Europeia, só constam 15. Por que será?! Será porque os restantes estão à frente de Portugal na execução dos fundos?! Isto são fake news! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isto é enganar os portugueses, Sr. Ministro! Aplausos do PSD. Portanto, o que desejo é que o Sr. Ministro tenha um mandato com muito mais sucesso, com muito mais qualidade e com muito mais verdade do que o do seu antecessor Pedro Marques, porque a si deixou-lhe uma má execução dos fundos comunitários, uma má negociação do próximo programa-quadro e ao Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação só deixou PowerPoint, nem obras, nem financiamento, nem nada. Serão os portugueses que, mais uma vez, terão de pagar esta fatura, esta responsabilidade, e terão de assumir o desvario de uma governação mais centrada na propaganda do que propriamente em resolver os problemas dos portugueses. Muito boa sorte, Sr. Ministro! Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, pelo Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Marques. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Ministro, dado que é a primeira vez que se apresenta nesta Câmara na qualidade de Ministro, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda-o pela nomeação e manifesta a sua satisfação por saber que é alguém que conhece bem o domínio onde se situam os fundos europeus. Renegociou, com sucesso e no bom momento, com as instituições europeias o PT2020, corrigindo insuficiências e adaptando-o melhor às prioridades do País no apoio às pessoas e às empresas. Um quadro que tinha sido mal negociado pelo Governo anterior — deixando de fora ou com financiamento muito aquém do

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

Descarregar páginas