Debates Parlamentares - Diário 056, p. 40 (2019-02-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 56

A PAC deve ter como objetivo central assegurar a soberania alimentar; deve assegurar o equilíbrio e a justiça

entre países, regiões, produtores e produções; deve assegurar ajudas ligadas à produção, pois ajudas sem se

produzir são um escândalo; deve retomar o caminho da regulação dos mercados; e deve garantir,

preferencialmente, os apoios à pequena e média agricultura.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — Como é que com menos dinheiro se vai fazer face às mesmas exigências?! Quem

vai ajudar, Sr. Ministro? Os pequenos e médios ou os grandes agricultores?

Está disponível para lutar pela reintrodução dos mecanismos de regulação dos mercados, designadamente

no leite e nas vinhas?

Assume o objetivo de alterar a lógica de distribuição dos fundos, apoiando mais a agricultura familiar, criando

programas simplificados, com dotação financeira suficiente?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Planeamento.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Mota Soares, temos de ser coerentes,

não podemos querer tudo na vida.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isso era o que os senhores queriam!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Quando dizemos que queremos uma Europa com maior ambição, e

Portugal acha que a Europa deve ter maior ambição, deve ter a ambição de prosseguir, certamente, as políticas

que constituem o coração da sua fundação — e, por isso mesmo, entendemos que deve preservar, a todo o

custo, a política de coesão, a política agrícola comum, que faz parte da matriz fundadora da União Europeia —

, mas também deve ter a ambição de incorporar as novas prioridades, deve ter a ambição de não dizer «não» à

integração daqueles que veem na Europa o seu último refúgio, deve ter a ambição de não dizer a si própria que

não pode deixar de querer competir na fronteira tecnológica, com todos os outros competidores, a nível

internacional, ou seja, quando aceitamos que a Europa deve ter todas estas ambições, a par da política de

coesão, naturalmente, também temos de admitir que existem necessidades de financiamento.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Ministro, queira concluir, por favor, já ultrapassou o tempo de que

dispunha.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Que impostos é que vai aumentar?!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Não se trata de aumentar impostos,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Trata-se de aumentar impostos! Que impostos é que vai aumentar?!

O Sr. Ministro do Planeamento: — … trata-se de resolver o problema onde ele deve ser resolvido, a nível

da União Europeia, porque o problema é da União Europeia, não é de Portugal.

Aplausos do PS.

O problema é do espaço económico europeu e é aí que deve ser resolvido.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito obrigada, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Deputado Bruno Dias,…

I SÉRIE — NÚMERO 56 40 A PAC deve ter como objetivo central assegurar a soberania alimentar; deve assegurar o equilíbrio e a justiça entre países, regiões, produtores e produções; deve assegurar ajudas ligadas à produção, pois ajudas sem se produzir são um escândalo; deve retomar o caminho da regulação dos mercados; e deve garantir, preferencialmente, os apoios à pequena e média agricultura. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Como é que com menos dinheiro se vai fazer face às mesmas exigências?! Quem vai ajudar, Sr. Ministro? Os pequenos e médios ou os grandes agricultores? Está disponível para lutar pela reintrodução dos mecanismos de regulação dos mercados, designadamente no leite e nas vinhas? Assume o objetivo de alterar a lógica de distribuição dos fundos, apoiando mais a agricultura familiar, criando programas simplificados, com dotação financeira suficiente? Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Planeamento. O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Mota Soares, temos de ser coerentes, não podemos querer tudo na vida. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isso era o que os senhores queriam! O Sr. Ministro do Planeamento: — Quando dizemos que queremos uma Europa com maior ambição, e Portugal acha que a Europa deve ter maior ambição, deve ter a ambição de prosseguir, certamente, as políticas que constituem o coração da sua fundação — e, por isso mesmo, entendemos que deve preservar, a todo o custo, a política de coesão, a política agrícola comum, que faz parte da matriz fundadora da União Europeia —, mas também deve ter a ambição de incorporar as novas prioridades, deve ter a ambição de não dizer «não» à integração daqueles que veem na Europa o seu último refúgio, deve ter a ambição de não dizer a si própria que não pode deixar de querer competir na fronteira tecnológica, com todos os outros competidores, a nível internacional, ou seja, quando aceitamos que a Europa deve ter todas estas ambições, a par da política de coesão, naturalmente, também temos de admitir que existem necessidades de financiamento. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Ministro, queira concluir, por favor, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Que impostos é que vai aumentar?! O Sr. Ministro do Planeamento: — Não se trata de aumentar impostos,… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Trata-se de aumentar impostos! Que impostos é que vai aumentar?! O Sr. Ministro do Planeamento: — … trata-se de resolver o problema onde ele deve ser resolvido, a nível da União Europeia, porque o problema é da União Europeia, não é de Portugal. Aplausos do PS.O problema é do espaço económico europeu e é aí que deve ser resolvido. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito obrigada, Sr. Ministro. O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Deputado Bruno Dias,…

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

Descarregar páginas