Debates Parlamentares - Diário 056, p. 29 (2019-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2019

Queria também informar que celebrámos quase mais de 200 acordos com câmaras municipais, não só para

tirar do papel o Portugal 2020 mas também com dinheiro do Orçamento do Estado. E queria ainda dizer que

esta ideia de que só este Governo é que celebrou acordos com as autarquias no âmbito do Portugal 2020 não

é verdade. No final de 2015, antes do Governo tomar posse, houve alguns, muitos poucos, acordos celebrados

pelo anterior Governo, o que tinham era uma diferença: é que a contrapartida pública nacional não era dividida,

era totalmente suportada pela autarquia. Era essa a pequena diferença!

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não, não! Isso não é verdade!

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — É, é!

Continuando, há pouco, a Sr.ª Deputada Germana de Sousa, salvo erro, referiu os 20 000 € para a

manutenção, se chegava, se não chegava. Como sabem, está no decreto-lei da descentralização que este

número vai ser revisto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Mas depois também disse que estes 20 000 € não chegavam, sequer, para o gás e a eletricidade. Sr.ª

Deputada, os valores relativos ao gás e eletricidade e a outros consumíveis não saem dos 20 000 € para

manutenção, saem de reforços que são enviados para as escolas. Isto é só para a corrigir.

Aplausos do PS.

Queria também referir que as pequenas intervenções — sim, são pequenas, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa

—, dos tais 100 000 €, 120 000 €, na verdade, chegaram a 165 escolas, estando já concluídas, e estão mais 50

em curso. São, de facto, obras pequenas, mas são obras que contribuem para melhorar o conforto de quem lá

está e não devem ser desvalorizadas,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Pois não!

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — …chegando, juntas, a cerca de 31 milhões de

euros.

Finalmente, queria também dizer que até ao fim da Legislatura estamos a retirar 440 000 m2 de amianto.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E em Cascais?! Por que é que não se retirou da escola toda?!

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — Já lá vou, Sr. Deputado!

Gostaria de salientar que o Governo anterior tirou 236 000 m2 de amianto. É esta a comparação! E tirou-os

das coberturas dos passadiços, onde é fácil fazê-lo. Não os tirou dos telhados, onde é muito mais difícil fazê-lo

e onde implica uma intervenção muito maior.

Para terminar, vou dar uma resposta que tem a ver com os assistentes operacionais que irão chegar às

escolas: uma parte é para suprir definitivamente baixas prolongadas, outra parte ficará, em termos a estudar,

numa bolsa que terá de ser regional porque as pessoas não podem deslocar-se pelo País inteiro. Portanto, a

forma de criar essa bolsa tem de ser estudada.

Uma nota final para dizer o seguinte: o investimento no edificado, que já foi falado aqui, está a ser feito com

as verbas do Portugal 2020, que são muito inferiores às do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional),

como também já aqui foi dito, e obviamente que a execução financeira de um programa é sempre remetida para

os anos finais desse programa, porque a execução só ocorre depois de pago.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Tem de dizer ao Sr. Ministro! O Sr. Ministro é que começou por aí!

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — É por isso que, ao terem terminado o programa do

QREN, no fundo, com o programa que foi negociado pelo Governo anterior ao vosso, conseguiram essa

execução. Isto quanto ao edificado.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 29 Queria também informar que celebrámos quase mais de 200 acordos com câmaras municipais, não só para tirar do papel o Portugal 2020 mas também com dinheiro do Orçamento do Estado. E queria ainda dizer que esta ideia de que só este Governo é que celebrou acordos com as autarquias no âmbito do Portugal 2020 não é verdade. No final de 2015, antes do Governo tomar posse, houve alguns, muitos poucos, acordos celebrados pelo anterior Governo, o que tinham era uma diferença: é que a contrapartida pública nacional não era dividida, era totalmente suportada pela autarquia. Era essa a pequena diferença! Aplausos do PS.O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não, não! Isso não é verdade! A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — É, é! Continuando, há pouco, a Sr.ª Deputada Germana de Sousa, salvo erro, referiu os 20 000 € para a manutenção, se chegava, se não chegava. Como sabem, está no decreto-lei da descentralização que este número vai ser revisto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Mas depois também disse que estes 20 000 € não chegavam, sequer, para o gás e a eletricidade. Sr.ª Deputada, os valores relativos ao gás e eletricidade e a outros consumíveis não saem dos 20 000 € para manutenção, saem de reforços que são enviados para as escolas. Isto é só para a corrigir. Aplausos do PS.Queria também referir que as pequenas intervenções — sim, são pequenas, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa —, dos tais 100 000 €, 120 000 €, na verdade, chegaram a 165 escolas, estando já concluídas, e estão mais 50 em curso. São, de facto, obras pequenas, mas são obras que contribuem para melhorar o conforto de quem lá está e não devem ser desvalorizadas,… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Pois não! A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — …chegando, juntas, a cerca de 31 milhões de euros. Finalmente, queria também dizer que até ao fim da Legislatura estamos a retirar 440 000 m2 de amianto. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E em Cascais?! Por que é que não se retirou da escola toda?! A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — Já lá vou, Sr. Deputado! Gostaria de salientar que o Governo anterior tirou 236 000 m2 de amianto. É esta a comparação! E tirou-os das coberturas dos passadiços, onde é fácil fazê-lo. Não os tirou dos telhados, onde é muito mais difícil fazê-lo e onde implica uma intervenção muito maior. Para terminar, vou dar uma resposta que tem a ver com os assistentes operacionais que irão chegar às escolas: uma parte é para suprir definitivamente baixas prolongadas, outra parte ficará, em termos a estudar, numa bolsa que terá de ser regional porque as pessoas não podem deslocar-se pelo País inteiro. Portanto, a forma de criar essa bolsa tem de ser estudada. Uma nota final para dizer o seguinte: o investimento no edificado, que já foi falado aqui, está a ser feito com as verbas do Portugal 2020, que são muito inferiores às do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), como também já aqui foi dito, e obviamente que a execução financeira de um programa é sempre remetida para os anos finais desse programa, porque a execução só ocorre depois de pago. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Tem de dizer ao Sr. Ministro! O Sr. Ministro é que começou por aí! A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação: — É por isso que, ao terem terminado o programa do QREN, no fundo, com o programa que foi negociado pelo Governo anterior ao vosso, conseguiram essa execução. Isto quanto ao edificado.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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