Debates Parlamentares - Diário 056, p. 31 (2019-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2019

Queria dizer-vos que esta direita é muito complexa, porque os Srs. Deputados vêm dizer-nos aqui quanto é

que fica para cada escola quando nós dividimos o pacote da descentralização. Srs. Deputados, não se

esqueçam que votaram connosco esta mesma descentralização.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ah, pois é!

O Sr. Ministro da Educação: — Não se esqueçam também de outra coisa muito importante: o investimento

que agora é feito é aquele que não foi feito no vosso tempo, e sabem bem como.

Queria dizer aqui à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa que espero bem que possamos ir à escola secundária

Camões o mais cedo possível, porque o que não quero mesmo é ir antes das eleições legislativas, como numa

tal campanha de 2015, em que foram a tantas e tantas escolas anunciar investimentos que não foram feitos,

deixando consagrado investimento que nunca foi feito.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não é para vir para aqui falar mal do Pedro Marques!

O Sr. Ministro da Educação: — Porque se voltarmos à matemática, e não falando novamente naquilo que

já foi falado, quanto é dividir zero por muitas escolas? É nada!

No anterior Governo, o aquecimento era melhor do que agora? Não! As escolas tinham mais do que têm

hoje? Não! Estavam melhor equipadas e tinham mais apetrechamento? Não!

Sabemos bem que, naturalmente, há muito para ser feito, mas também sabemos que as escolas agora têm

muito mais do que tinham anteriormente.

Protestos do PSD.

É preciso dizer que, desde 2016 e 2017 — e quero repeti-lo —, o total de investimentos feitos e concluídos,

investimentos em curso ou investimentos planificados, estando, por exemplo, no Tribunal de Contas, neste

momento, é de 762 milhões de euros. É o que dedicamos a este investimento em escolas e que é uma parte de

todo o investimento que fizemos na educação.

Falou-se aqui nos assistentes operacionais, falou-se aqui de amianto, falou-se aqui, também, de psicólogos,

falou-se aqui da evolução salarial dos nossos docentes e da importância que estes, bem com os assistentes

operacionais e os técnicos especializados, têm nas nossas escolas.

Falou-se aqui do PREVPAP e de como, em conjunto, temos conseguido verdadeiramente desprecarizar

muitos daqueles que tinham vínculos precários com a Administração Pública.

Também a Sr.ª Deputada Susana Amador falou aqui do pré-escolar e da sua importância para a construção

de percursos de sucesso com verdadeiros alicerces, como é a frequência do pré-escolar.

Assim continuaremos, Srs. Deputados, com a certeza de que, nesta Legislatura, as escolas, as famílias, os

alunos, os professores, os funcionários, todos aqueles que entendem e fazem parte da comunidade educativa,

sabem que o investimento é muito maior porque sabem que a preocupação, o cuidado e as políticas públicas

respondem muito melhor aos anseios, às vicissitudes, às preocupações e ao caminho que as comunidades

escolares querem fazer.

Por isso, a educação está bem melhor do que estava em 2015. Sabemo-lo nós, sabem-no os portugueses e

sabem-no, acima de tudo, as nossas escolas. Assim continuaremos durante mais quatro anos, Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Amadeu

Soares Albergaria, do PSD.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 31 Queria dizer-vos que esta direita é muito complexa, porque os Srs. Deputados vêm dizer-nos aqui quanto é que fica para cada escola quando nós dividimos o pacote da descentralização. Srs. Deputados, não se esqueçam que votaram connosco esta mesma descentralização. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ah, pois é! O Sr. Ministro da Educação: — Não se esqueçam também de outra coisa muito importante: o investimento que agora é feito é aquele que não foi feito no vosso tempo, e sabem bem como. Queria dizer aqui à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa que espero bem que possamos ir à escola secundária Camões o mais cedo possível, porque o que não quero mesmo é ir antes das eleições legislativas, como numa tal campanha de 2015, em que foram a tantas e tantas escolas anunciar investimentos que não foram feitos, deixando consagrado investimento que nunca foi feito. Aplausos do PS.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não é para vir para aqui falar mal do Pedro Marques! O Sr. Ministro da Educação: — Porque se voltarmos à matemática, e não falando novamente naquilo que já foi falado, quanto é dividir zero por muitas escolas? É nada! No anterior Governo, o aquecimento era melhor do que agora? Não! As escolas tinham mais do que têm hoje? Não! Estavam melhor equipadas e tinham mais apetrechamento? Não! Sabemos bem que, naturalmente, há muito para ser feito, mas também sabemos que as escolas agora têm muito mais do que tinham anteriormente. Protestos do PSD.É preciso dizer que, desde 2016 e 2017 — e quero repeti-lo —, o total de investimentos feitos e concluídos, investimentos em curso ou investimentos planificados, estando, por exemplo, no Tribunal de Contas, neste momento, é de 762 milhões de euros. É o que dedicamos a este investimento em escolas e que é uma parte de todo o investimento que fizemos na educação. Falou-se aqui nos assistentes operacionais, falou-se aqui de amianto, falou-se aqui, também, de psicólogos, falou-se aqui da evolução salarial dos nossos docentes e da importância que estes, bem com os assistentes operacionais e os técnicos especializados, têm nas nossas escolas. Falou-se aqui do PREVPAP e de como, em conjunto, temos conseguido verdadeiramente desprecarizar muitos daqueles que tinham vínculos precários com a Administração Pública. Também a Sr.ª Deputada Susana Amador falou aqui do pré-escolar e da sua importância para a construção de percursos de sucesso com verdadeiros alicerces, como é a frequência do pré-escolar. Assim continuaremos, Srs. Deputados, com a certeza de que, nesta Legislatura, as escolas, as famílias, os alunos, os professores, os funcionários, todos aqueles que entendem e fazem parte da comunidade educativa, sabem que o investimento é muito maior porque sabem que a preocupação, o cuidado e as políticas públicas respondem muito melhor aos anseios, às vicissitudes, às preocupações e ao caminho que as comunidades escolares querem fazer. Por isso, a educação está bem melhor do que estava em 2015. Sabemo-lo nós, sabem-no os portugueses e sabem-no, acima de tudo, as nossas escolas. Assim continuaremos durante mais quatro anos, Srs. Deputados. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, do PSD.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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