Debates Parlamentares - Diário 056, p. 27 (2019-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2019

O Sr. Ministro da Educação: — Pronto, o «decapitar» do corpo de assistentes operacionais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — «Esventrar»!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — «Mutilar»!

O Sr. Ministro da Educação: — Sim, foi isso que fizeram! Quando retiraram 4000 assistentes operacionais

às nossas escolas, o que fizeram foi menorizar, mermar um grupo profissional tão importante para as nossas

escolas.

Aplausos do PS.

Todos se recordam que, quando aqui chegámos, os números da portaria de rácios eram insuficientes. O que

é que nós fizemos? Fizemos cumprir a portaria de rácios, e é preciso dizê-lo sempre. A Sr.ª Deputada Joana

Mortágua também perguntou se, de certa forma, estes trabalhadores vêm aumentar a portaria de rácios. Todos

temos de nos lembrar que a portaria de rácios é o número mínimo de assistentes operacionais que existem

numa escola.

Logo aí, continuámos a trabalhar e, nesse trabalho para aumentar a segurança nas nossas escolas, para

adequar os critérios de afetação de pessoal e para assegurar as condições de acompanhamento, que são

majoradas a 50%, pudemos tomar as nossas prioridades. Fizemo-lo principalmente trabalhando para as crianças

e os jovens com necessidades educativas especiais, e, por outro lado, fazendo com que haja agora, nas salas

do pré-escolar das nossas escolas públicas, um assistente operacional por cada sala, em vez de um assistente

operacional para cada 40 crianças. Esse foi o trabalho de revisão da portaria de rácios que agora cumprimos.

O que é que estamos a fazer? Temos novos 1000 contratados com vínculo sem termo. São vinculados à

Administração Pública, são completamente desprecarizados, não são tarefeiros, não têm contratos a termo.

Obviamente, isto vem resolver também as vicissitudes que têm muitas das nossas escolas, para efetivamente

darmos resposta a algumas das questões, nomeadamente às que dizem respeito às baixas médicas. Por isso,

vamos distribuir estes funcionários também pelas escolas onde a sua colocação é mais premente.

Hoje, o PPD/PSD e o CDS-PP disseram que o investimento nas nossas escolas era complexo, trouxeram

um conjunto de números e mostraram aquilo que bem sabemos. Sabemos bem que o panorama que

encontrámos…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É baixo, não é complexo!

O Sr. Ministro da Educação: — Sim, é um conjunto de números complexos…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — São baixos, não são complexos!

O Sr. Ministro da Educação: — … e aqueles que sabem de matemática, sendo pitagóricos ou não, sabem

que os números podem ser reais, podem ser imaginários, podem ser complexos, podem ser surreais ou podem

ser hipercomplexos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Ministro é que tem algum complexo!

O Sr. Ministro da Educação: — Não é preciso saber muito de matemática para que, efetivamente, possamos

trazer números reais.

Protestos de Deputados do PSD e do CDS-PP.

23 DE FEVEREIRO DE 2019 27 O Sr. Ministro da Educação: — Pronto, o «decapitar» do corpo de assistentes operacionais. O Sr. João Oliveira (PCP): — «Esventrar»! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — «Mutilar»! O Sr. Ministro da Educação: — Sim, foi isso que fizeram! Quando retiraram 4000 assistentes operacionais às nossas escolas, o que fizeram foi menorizar, mermar um grupo profissional tão importante para as nossas escolas. Aplausos do PS.Todos se recordam que, quando aqui chegámos, os números da portaria de rácios eram insuficientes. O que é que nós fizemos? Fizemos cumprir a portaria de rácios, e é preciso dizê-lo sempre. A Sr.ª Deputada Joana Mortágua também perguntou se, de certa forma, estes trabalhadores vêm aumentar a portaria de rácios. Todos temos de nos lembrar que a portaria de rácios é o número mínimo de assistentes operacionais que existem numa escola. Logo aí, continuámos a trabalhar e, nesse trabalho para aumentar a segurança nas nossas escolas, para adequar os critérios de afetação de pessoal e para assegurar as condições de acompanhamento, que são majoradas a 50%, pudemos tomar as nossas prioridades. Fizemo-lo principalmente trabalhando para as crianças e os jovens com necessidades educativas especiais, e, por outro lado, fazendo com que haja agora, nas salas do pré-escolar das nossas escolas públicas, um assistente operacional por cada sala, em vez de um assistente operacional para cada 40 crianças. Esse foi o trabalho de revisão da portaria de rácios que agora cumprimos. O que é que estamos a fazer? Temos novos 1000 contratados com vínculo sem termo. São vinculados à Administração Pública, são completamente desprecarizados, não são tarefeiros, não têm contratos a termo. Obviamente, isto vem resolver também as vicissitudes que têm muitas das nossas escolas, para efetivamente darmos resposta a algumas das questões, nomeadamente às que dizem respeito às baixas médicas. Por isso, vamos distribuir estes funcionários também pelas escolas onde a sua colocação é mais premente. Hoje, o PPD/PSD e o CDS-PP disseram que o investimento nas nossas escolas era complexo, trouxeram um conjunto de números e mostraram aquilo que bem sabemos. Sabemos bem que o panorama que encontrámos… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É baixo, não é complexo! O Sr. Ministro da Educação: — Sim, é um conjunto de números complexos… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — São baixos, não são complexos! O Sr. Ministro da Educação: — … e aqueles que sabem de matemática, sendo pitagóricos ou não, sabem que os números podem ser reais, podem ser imaginários, podem ser complexos, podem ser surreais ou podem ser hipercomplexos. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Ministro é que tem algum complexo! O Sr. Ministro da Educação: — Não é preciso saber muito de matemática para que, efetivamente, possamos trazer números reais. Protestos de Deputados do PSD e do CDS-PP.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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