23 DE FEVEREIRO DE 2019
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de Barros que tinha contentores, à António Arroio, à Monte de Caparica, à Escola Básica da Alembrança, à
Fernão Mendes Pinto, ao Camões, à António Gedeão? O que é que aconteceu, nada?! As escolas que estavam
em contentores continuaram em contentores, as que não tinham aquecimento continuaram a não ter
aquecimento, as que tinham amianto continuaram a ter amianto, as que não tinham balneários continuaram a
não ter balneários, as que estavam a cair continuaram a cair e as que eram provisórias continuaram provisórias.
Não aconteceu nada!
Protestos do PSD e do CDS-PP e contraprotestos do PS e do PCP.
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E agora o que é que aconteceu? Nada!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aquilo que acontece é que o PSD e o CDS vêm cá…
Continuação de protestos do PSD e do CDS-PP e de contraprotestos do PS e do PCP.
Sr. Presidente…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem toda a razão.
Pausa.
O compasso de espera da Mesa é na expectativa de que os Srs. Deputados se acalmem.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nesse caso, ficamos até outubro!
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor de continuar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Aquilo que os senhores vêm dizer é sempre a mesma lengalenga: foi a troica! Não fomos nós, foi a troica!
Protestos do PSD.
Mas depois, quando leem o relatório do Tribunal de Contas, que diz claramente que, em matéria de educação,
à exceção dos cortes nos contratos de associação, o PSD e o CDS levaram os cortes muito mais longe do que
aquilo que estava previsto na troica, então, aí os Srs. Deputados já não podem dizer que foi a troica. O que
dizem é que «era preciso cortar».
Mas a nossa ideia de Estado era outra. Temos uma ideia de Estado que implica investimento na escola
pública.
Quando lemos o guião da reforma do Estado que foi proposto pelo PSD e pelo CDS e vamos à procura do
investimento na escola pública, o que é que encontramos? Concessões de escolas, escolas independentes, um
novo ciclo de contratos de associação, a revisão do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, a aplicação do
cheque-ensino e a associação entre escolas e empresas.
Sobre investimento na escola pública, zero!
Então, dirão: afinal, isto não era o que queríamos, foi só porque o Paulo Portas obrigou! No nosso programa
da PàF (Portugal à Frente) é que tínhamos mesmo o investimento na escola pública.
O Bloco de Esquerda foi à procura do programa do Governo da PàF e não havia investimento na escola
pública. Não há uma palavra sobre as obras que era necessário fazer na escola pública.
Então, dirão: não! Isso foi quando éramos Governo; agora que somos oposição queremos mesmo investir na
escola pública.
E o Bloco de Esquerda deu essa oportunidade ao PSD.
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Ah!