Debates Parlamentares - Diário 056, p. 12 (2019-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Apresentou no Orçamento do Estado uma proposta que dizia que era preciso

implementar um programa para a universalização e requalificação da escola pública. Como é que o PSD votou?

Votou contra!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — E os Orçamentos com o PS? Este Orçamento é vosso!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O PSD votou contra porque nunca quis investir na escola pública.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — O Orçamento é vosso!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Ministro, a nossa posição aqui é outra: é a de quem decide prioridades

de investimento na escola pública, é a de quem decide prioridades de investimento público.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, já descontada a pausa da interrupção, informo que

esgotou o seu tempo para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Quando o PSD e o CDS cortaram 1200 milhões de euros na escola pública, um dos recursos que usaram foi

o de despedir 14 000 professores.

Este Governo apostou ou disse que ia apostar nos professores e na valorização das carreiras dos

professores.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Isso!…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Ministro, aquilo que tenho para lhe perguntar é o seguinte: nas

negociações que decidiu reabrir com os professores, a dia 25 de fevereiro, qual é a proposta que vai pôr em

cima da mesa?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É mais do mesmo, para não sairmos do mesmo lugar, ou vai oferecer aos

professores uma proposta para a recuperação da sua carreira?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr.

Ministro, o debate de hoje é sobre investimento em educação e gostava de me centrar, concretamente, no

investimento público em educação, até para responder ao repto da Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

De facto, como já aqui foi falado, em matéria de investimento público executado no programa de educação,

segundo os dados da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), entre 2016 e 2018, com este Governo,

houve um valor acumulado de investimento de 126 milhões de euros.

Em 2015, no último ano do Governo anterior, para o mesmo relatório, pelos dados da UTAO, o valor do

investimento público executado foi de 128 milhões de euros.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Uma pequenina diferença!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Significa isto que, entre o valor executado no último ano do Governo

anterior e o acumulado dos três anos deste Governo, apoiado pelo Bloco, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN,

o investimento foi menor! De um ano para três anos! Foi menor.

I SÉRIE — NÚMERO 56 12 A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Apresentou no Orçamento do Estado uma proposta que dizia que era preciso implementar um programa para a universalização e requalificação da escola pública. Como é que o PSD votou? Votou contra! O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — E os Orçamentos com o PS? Este Orçamento é vosso! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O PSD votou contra porque nunca quis investir na escola pública. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — O Orçamento é vosso! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Ministro, a nossa posição aqui é outra: é a de quem decide prioridades de investimento na escola pública, é a de quem decide prioridades de investimento público. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, já descontada a pausa da interrupção, informo que esgotou o seu tempo para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Quando o PSD e o CDS cortaram 1200 milhões de euros na escola pública, um dos recursos que usaram foi o de despedir 14 000 professores. Este Governo apostou ou disse que ia apostar nos professores e na valorização das carreiras dos professores. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Isso!… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Ministro, aquilo que tenho para lhe perguntar é o seguinte: nas negociações que decidiu reabrir com os professores, a dia 25 de fevereiro, qual é a proposta que vai pôr em cima da mesa? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É mais do mesmo, para não sairmos do mesmo lugar, ou vai oferecer aos professores uma proposta para a recuperação da sua carreira? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, o debate de hoje é sobre investimento em educação e gostava de me centrar, concretamente, no investimento público em educação, até para responder ao repto da Sr.ª Deputada Joana Mortágua. De facto, como já aqui foi falado, em matéria de investimento público executado no programa de educação, segundo os dados da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), entre 2016 e 2018, com este Governo, houve um valor acumulado de investimento de 126 milhões de euros. Em 2015, no último ano do Governo anterior, para o mesmo relatório, pelos dados da UTAO, o valor do investimento público executado foi de 128 milhões de euros. A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Uma pequenina diferença! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Significa isto que, entre o valor executado no último ano do Governo anterior e o acumulado dos três anos deste Governo, apoiado pelo Bloco, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN, o investimento foi menor! De um ano para três anos! Foi menor.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

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