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I SÉRIE — NÚMERO 57

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A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — É que os senhores contorcem-se tanto que a vossa política patriótica e

de esquerda até parece uma política de direita.

Protestos do PCP.

E a Sr.ª Ministra, que considera a ADSE como uma entorse ao sistema, avaliza esta requisição? Ou, como

afirmou o Sr. Secretário de Estado, entende que, se a ADSE serve para defender o interesse dos beneficiários

— suponho que em vez do interesse do Governo — então, se deve privatizar?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Moisés

Ferreira, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, como é sabido, o

Parlamento está, neste momento, a discutir uma lei que é estruturante e estrutural para a sociedade, que é a

nova lei de bases da saúde.

Há, efetivamente, uma grande, e justa, expectativa da população, que quer, tal como o Bloco de Esquerda,

um SNS que seja mais forte, com mais resposta e com resposta de maior qualidade.

A nova lei de bases da saúde deverá ser uma lei fundamental que, sabemos, mexe com muitos negócios

instalados na saúde — muitos e poderosos! Por isso, terá também resposta por parte desses negócios

instalados, que lucram muito com um Serviço Nacional de Saúde que seja fraco. A chantagem dos privados

sobre a ADSE é disso um exemplo.

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

A chantagem dos privados sobre a ADSE e sobre os seus beneficiários é isso mesmo: uma chantagem sobre

a ADSE e sobre os beneficiários, porque os privados acham que têm o direito de cobrar o que querem, quando

querem, como querem,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Então, acabem com isso!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … sem nenhum tipo de fiscalização, sem nenhum tipo de rigor, sem nenhum

tipo de transparência.

Mas é mais do que isso: a chantagem dos privados e a cartelização dos principais grupos privados no que

toca à ADSE é também uma tentativa de condicionar uma nova lei de bases da saúde e a sua discussão, que

pretende clarificar aquilo que é o setor público e aquilo que é o setor privado.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não tenhamos dúvidas nenhumas sobre isso.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Nem vocês sabem o que querem!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Paradoxalmente, aquilo que os privados estão a fazer com a ADSE só dá

razão a quem, como o Bloco de Esquerda, diz que a saúde não pode ficar nas mãos dos privados.

Imaginemos o que seria um Serviço Nacional de Saúde que estivesse inteiramente nas mãos dos privados

ou que estivesse nem que fosse maioritariamente nas mãos dos privados, como o PSD e o CDS-PP querem. O

que estão a fazer atualmente com a ADSE, utilizando e manipulando os beneficiários para o lucro máximo,

fariam com o Serviço Nacional de Saúde, utilizando e manipulando utentes para o lucro máximo do seu negócio

privado.

  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão