Debates Parlamentares - Diário 059, p. 7 (2019-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2019

seio familiar, nomeadamente através da introdução de questões concretas em processos de triagem, bem como

do respetivo registo, de acordo com os referenciais técnicos existentes.

Vamos trabalhar, vamos oferecer 365 dias de luta para aperfeiçoar o sistema! O diagnóstico está feito, os

especialistas têm feito recomendações. Vamos trabalhar!

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: É este o repto que o Grupo Parlamentar

do PSD lança aqui a todos, hoje, em consenso. Que não nos resignemos e que trabalhemos, em conjunto, 365

dias do ano para debelar a violência doméstica e todas as formas de violência e para que não volte a existir uma

mulher, uma única mulher — como já aconteceu — que, durante 98 dias, recorreu ao sistema, pedindo ajuda à

polícia e ao Ministério Público, mas como o sistema não teve como a ajudar acabou por morrer. Para que isto

não aconteça, vamos trabalhar em conjunto 365 dias por ano!

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, havendo quórum, vamos passar imediatamente à votação do

Voto n.º 754/XIII/4.ª (PAR) — De pesar pelas vítimas de violência doméstica.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, na sequência do voto que acabámos

de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos ao segundo ponto da ordem do dia, que consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro,

que hoje tem lugar ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

Em primeiro lugar, tem a palavra, para fazer perguntas ao Governo, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do

Grupo Parlamentar de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, julgo que há uma pergunta

que, com toda a frontalidade, se impõe fazer hoje ao Sr. Primeiro-Ministro: como é que o Sr. Primeiro-Ministro

tem cara para dizer recorrentemente ao País que não há mais dinheiro para a saúde, que não há mais dinheiro

para a educação, que não há mais dinheiro para a cultura…

Risos do PSD.

… que não há dinheiro para se ter em conta a contagem de todo o tempo de serviço para os professores e

profissionais de outras carreiras especiais e que, depois, quando se trata de injetar capital na banca privada,

como é o caso agora do Novo Banco, há sempre dinheiro, ele aparece sempre e nunca falha?

Julgo que há outra coisa que é preciso dizer, Sr. Primeiro-Ministro: Os Verdes julgam que já é tempo de

deixar de fazer das pessoas tolas,…

Risos do PSD.

… quando se diz que não pagam um euro que seja para a injeção de capital no Novo Banco ou nos bancos

em geral, porque é do Fundo de Resolução que sai todo esse dinheiro. Ocorre, Sr. Primeiro-Ministro, que o

Fundo de Resolução está a ser alimentado com dinheiro dos contribuintes, porque o dinheiro que a banca lá

coloca é irrisório para os valores que estão em causa.

Portanto, em relação a esta questão do Novo Banco, o que se passou verdadeiramente — e as

responsabilidades políticas devem ser assumidas — foi o seguinte: o PSD e o CDS foram responsáveis por um

processo de resolução do BES absolutamente desastroso e de uma absoluta falsidade, e o Governo do PS

terminou o trabalho com uma venda a um valor simbólico à Lone Star, com um contrato desastroso, sorvedouro

de dinheiros públicos, que o Sr. Ministro das Finanças disse, de resto, que não iria ser necessário disponibilizar.

8 DE MARÇO DE 2019 7 seio familiar, nomeadamente através da introdução de questões concretas em processos de triagem, bem como do respetivo registo, de acordo com os referenciais técnicos existentes. Vamos trabalhar, vamos oferecer 365 dias de luta para aperfeiçoar o sistema! O diagnóstico está feito, os especialistas têm feito recomendações. Vamos trabalhar! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: É este o repto que o Grupo Parlamentar do PSD lança aqui a todos, hoje, em consenso. Que não nos resignemos e que trabalhemos, em conjunto, 365 dias do ano para debelar a violência doméstica e todas as formas de violência e para que não volte a existir uma mulher, uma única mulher — como já aconteceu — que, durante 98 dias, recorreu ao sistema, pedindo ajuda à polícia e ao Ministério Público, mas como o sistema não teve como a ajudar acabou por morrer. Para que isto não aconteça, vamos trabalhar em conjunto 365 dias por ano! Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, havendo quórum, vamos passar imediatamente à votação do Voto n.º 754/XIII/4.ª (PAR) — De pesar pelas vítimas de violência doméstica. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, na sequência do voto que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Passamos ao segundo ponto da ordem do dia, que consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, que hoje tem lugar ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. Em primeiro lugar, tem a palavra, para fazer perguntas ao Governo, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, julgo que há uma pergunta que, com toda a frontalidade, se impõe fazer hoje ao Sr. Primeiro-Ministro: como é que o Sr. Primeiro-Ministro tem cara para dizer recorrentemente ao País que não há mais dinheiro para a saúde, que não há mais dinheiro para a educação, que não há mais dinheiro para a cultura… Risos do PSD. … que não há dinheiro para se ter em conta a contagem de todo o tempo de serviço para os professores e profissionais de outras carreiras especiais e que, depois, quando se trata de injetar capital na banca privada, como é o caso agora do Novo Banco, há sempre dinheiro, ele aparece sempre e nunca falha? Julgo que há outra coisa que é preciso dizer, Sr. Primeiro-Ministro: Os Verdes julgam que já é tempo de deixar de fazer das pessoas tolas,… Risos do PSD. … quando se diz que não pagam um euro que seja para a injeção de capital no Novo Banco ou nos bancos em geral, porque é do Fundo de Resolução que sai todo esse dinheiro. Ocorre, Sr. Primeiro-Ministro, que o Fundo de Resolução está a ser alimentado com dinheiro dos contribuintes, porque o dinheiro que a banca lá coloca é irrisório para os valores que estão em causa. Portanto, em relação a esta questão do Novo Banco, o que se passou verdadeiramente — e as responsabilidades políticas devem ser assumidas — foi o seguinte: o PSD e o CDS foram responsáveis por um processo de resolução do BES absolutamente desastroso e de uma absoluta falsidade, e o Governo do PS terminou o trabalho com uma venda a um valor simbólico à Lone Star, com um contrato desastroso, sorvedouro de dinheiros públicos, que o Sr. Ministro das Finanças disse, de resto, que não iria ser necessário disponibilizar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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