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I SÉRIE — NÚMERO 75

44

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Hélder Amaral, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Emídio Guerreiro também pediu a palavra. É para o mesmo efeito?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sim, Sr. Presidente, para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD

entregará uma declaração de voto relativa às últimas quatro votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr.as e Srs. Deputados, segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1522/XIII/3.ª (PSD)

— Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 6 Deputados do PS (Hugo Pires, Joaquim Barreto,

Luís Soares, Maria Augusta Santos, Nuno Sá e Sónia Fertuzinhos) e a abstenção do PS.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1534/XIII/3.ª (BE) — Pela urgente reabilitação

da Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 6 Deputados do PS (Hugo Pires, Joaquim Barreto,

Luís Soares, Maria Augusta Santos, Nuno Sá e Sónia Fertuzinhos) e a abstenção do PS.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PS entregará uma

declaração de voto relativa à votação dos projetos de resolução sobre a Escola Secundária de Barcelinhos.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1176/XIII/4.ª (PS)

— Clarifica o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, em matéria de restrições à publicidade institucional

realizada por entidades públicas em período eleitoral.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos a favor do PS.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2052/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que tome as

medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos centros de responsabilidade

integrados.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão