Debates Parlamentares - Diário 077, p. 5 (2019-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2019

Por outro lado, fizemo-lo, assumindo que o desafio demográfico não se resolve apenas pela promoção da

natalidade, mas que exige também um olhar estratégico para o potencial das migrações, sem o qual dificilmente

alcançaremos condições de sustentabilidade demográfica.

Por isso, lançámos o Programa Regressar, que procura não só promover o regresso dos que partiram

recentemente ou que partiram em vagas migratórias mais antigas, incluindo os lusodescendentes, como também

promover políticas que nos permitam captar novos movimentos de imigração que contribuam para um saldo

natural, que, pela primeira vez, em 2017, foi positivo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre a sustentabilidade da segurança social não tem

receitas certas nem balas de prata, mas tem condições básicas de partida.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, vou já concluir.

Em primeiro lugar, uma economia deprimida, em que salários e pensões estão esmagados, é uma economia

que não é sustentável e que não reforça os sistemas de proteção social.

Uma sociedade com mais emprego, mas também com melhor emprego, mais estável e com melhores

salários, é uma sociedade que garante uma segurança social sustentável.

Em segundo lugar, devemos rejeitar a linha do alarmismo e adotar uma postura reformista. Este Governo

não transigirá e continuará apostado no caminho que definiu: mais e melhor emprego, condições para enfrentar

o défice demográfico e defesa da sustentabilidade com gestão equilibrada e diversificação das fontes da

segurança social, para segurança daqueles que hoje dependem dela e daqueles que hoje contribuem para o

seu futuro nela.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos agora à fase de perguntas dos diferentes grupos parlamentares.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de entrar no tema que o trouxe

aqui e que acaba de expor, queria colocar-lhe algumas perguntas sobre um tema de plena atualidade, que tem

a ver, obviamente, com a questão dos combustíveis.

Sr. Primeiro-Ministro, ontem assistimos a um País em sobressalto, com bombas de gasolina fechadas, aviões

desviados e transportes em risco, especialmente os transportes que dizem respeito às forças de segurança e

às forças de emergência. Não estou a dizer que isso tenha acontecido na generalidade, mas pode ter acontecido

e pode correr-se o risco de acontecer.

Sei que a greve ainda não completou dois dias e sei também, como todos sabemos, que foi decretada a

requisição civil, mas não posso deixar de lhe colocar três questões, Sr. Primeiro-Ministro.

Primeira questão: como foi possível, em dia e meio, a situação ter atingido estas proporções?

Segunda questão: o Governo avaliou todas as consequências e preveniu-as, na medida daquilo que lhe era

possível e na medida daquilo que legalmente deveria ter feito?

A terceira questão que lhe coloco tem a ver com o seguinte: os serviços mínimos foram decretados para

Lisboa e para o Porto. E as outras regiões do País, designadamente regiões mais turísticas,…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Essa é que é essa!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … como por exemplo o Algarve, para onde muitos portugueses se

deslocam nesta altura da Páscoa?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

18 DE ABRIL DE 2019 5 Por outro lado, fizemo-lo, assumindo que o desafio demográfico não se resolve apenas pela promoção da natalidade, mas que exige também um olhar estratégico para o potencial das migrações, sem o qual dificilmente alcançaremos condições de sustentabilidade demográfica. Por isso, lançámos o Programa Regressar, que procura não só promover o regresso dos que partiram recentemente ou que partiram em vagas migratórias mais antigas, incluindo os lusodescendentes, como também promover políticas que nos permitam captar novos movimentos de imigração que contribuam para um saldo natural, que, pela primeira vez, em 2017, foi positivo. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre a sustentabilidade da segurança social não tem receitas certas nem balas de prata, mas tem condições básicas de partida. O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, vou já concluir. Em primeiro lugar, uma economia deprimida, em que salários e pensões estão esmagados, é uma economia que não é sustentável e que não reforça os sistemas de proteção social. Uma sociedade com mais emprego, mas também com melhor emprego, mais estável e com melhores salários, é uma sociedade que garante uma segurança social sustentável. Em segundo lugar, devemos rejeitar a linha do alarmismo e adotar uma postura reformista. Este Governo não transigirá e continuará apostado no caminho que definiu: mais e melhor emprego, condições para enfrentar o défice demográfico e defesa da sustentabilidade com gestão equilibrada e diversificação das fontes da segurança social, para segurança daqueles que hoje dependem dela e daqueles que hoje contribuem para o seu futuro nela. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Passamos agora à fase de perguntas dos diferentes grupos parlamentares. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de entrar no tema que o trouxe aqui e que acaba de expor, queria colocar-lhe algumas perguntas sobre um tema de plena atualidade, que tem a ver, obviamente, com a questão dos combustíveis. Sr. Primeiro-Ministro, ontem assistimos a um País em sobressalto, com bombas de gasolina fechadas, aviões desviados e transportes em risco, especialmente os transportes que dizem respeito às forças de segurança e às forças de emergência. Não estou a dizer que isso tenha acontecido na generalidade, mas pode ter acontecido e pode correr-se o risco de acontecer. Sei que a greve ainda não completou dois dias e sei também, como todos sabemos, que foi decretada a requisição civil, mas não posso deixar de lhe colocar três questões, Sr. Primeiro-Ministro. Primeira questão: como foi possível, em dia e meio, a situação ter atingido estas proporções? Segunda questão: o Governo avaliou todas as consequências e preveniu-as, na medida daquilo que lhe era possível e na medida daquilo que legalmente deveria ter feito? A terceira questão que lhe coloco tem a ver com o seguinte: os serviços mínimos foram decretados para Lisboa e para o Porto. E as outras regiões do País, designadamente regiões mais turísticas,… O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Essa é que é essa! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … como por exemplo o Algarve, para onde muitos portugueses se deslocam nesta altura da Páscoa? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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