Debates Parlamentares - Diário 077, p. 7 (2019-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2019

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Até as aumentámos, veja lá!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — O Partido Socialista voltou, igualmente, a dizer que não.

Sr. Primeiro-Ministro, há ou não um problema na segurança social no mundo ocidental e em Portugal? E há

ou não, Sr. Primeiro-Ministro, um problema demográfico nas sociedades europeias?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, não ignoramos os desafios que

se colocam ao sistema de segurança social. Por isso, já em 2007, promovemos a reforma mais profunda da

segurança social, tendo em vista a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo,…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que ainda hoje é referida internacionalmente como uma reforma exemplar

para garantir a sustentabilidade, respeitando os direitos dos pensionistas.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, anualmente, o Orçamento do Estado contém um relatório sobre a sustentabilidade da

segurança social. Comparando o relatório do último Orçamento apresentado pelo Governo de V. Ex.ª, em 2015,

com a situação atual, verificamos que, com a mudança da política económica e com as garantias de confiança

que demos aos contribuintes, alargámos já em 11 anos a sustentabilidade da segurança social, ou seja, são 11

anos sem défice da segurança social, e conquistámos 19 anos como o período em que não será necessário

sequer recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

O que é que isto quer dizer? Quer dizer que estamos a trabalhar, como enunciei, para reforçar a

sustentabilidade da segurança social: primeiro, com mais e melhor emprego; segundo, com uma melhor política

demográfica; e, terceiro, diversificando as fontes de financiamento da segurança social.

É por isso que, hoje, temos menos problemas na segurança social do que tínhamos em 2015 e, se

continuarmos com esta política, asseguraremos aquilo que é essencial garantir a todos: segurança e confiança

no sistema de segurança social.

Portanto, Sr. Deputado, temos um desafio, temos soluções e podemos ter confiança no nosso sistema de

segurança social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, temos, de facto, um desafio na

segurança social. O Sr. Primeiro-Ministro não valoriza uma parte fundamental do problema da segurança social:

o problema demográfico, que se acentua todos os anos na sociedade portuguesa e nas sociedades europeias.

Este problema é discutido em todos os países da União Europeia e, na Suécia, foi constituído um grupo de

trabalho para discutir a segurança social, que levou mais de meia dúzia de anos a estudar o problema entre

todos os partidos políticos. É que o conjunto de medidas a tomar neste âmbito não pode ser tomado por um só

partido ou por uma só parte do espetro partidário de qualquer país.

Vozes do PSD: — Muito bem!

18 DE ABRIL DE 2019 7 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Até as aumentámos, veja lá! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — O Partido Socialista voltou, igualmente, a dizer que não. Sr. Primeiro-Ministro, há ou não um problema na segurança social no mundo ocidental e em Portugal? E há ou não, Sr. Primeiro-Ministro, um problema demográfico nas sociedades europeias? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, não ignoramos os desafios que se colocam ao sistema de segurança social. Por isso, já em 2007, promovemos a reforma mais profunda da segurança social, tendo em vista a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo,… O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado! O Sr. Primeiro-Ministro: — … que ainda hoje é referida internacionalmente como uma reforma exemplar para garantir a sustentabilidade, respeitando os direitos dos pensionistas. Aplausos do PS.Em segundo lugar, anualmente, o Orçamento do Estado contém um relatório sobre a sustentabilidade da segurança social. Comparando o relatório do último Orçamento apresentado pelo Governo de V. Ex.ª, em 2015, com a situação atual, verificamos que, com a mudança da política económica e com as garantias de confiança que demos aos contribuintes, alargámos já em 11 anos a sustentabilidade da segurança social, ou seja, são 11 anos sem défice da segurança social, e conquistámos 19 anos como o período em que não será necessário sequer recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que estamos a trabalhar, como enunciei, para reforçar a sustentabilidade da segurança social: primeiro, com mais e melhor emprego; segundo, com uma melhor política demográfica; e, terceiro, diversificando as fontes de financiamento da segurança social. É por isso que, hoje, temos menos problemas na segurança social do que tínhamos em 2015 e, se continuarmos com esta política, asseguraremos aquilo que é essencial garantir a todos: segurança e confiança no sistema de segurança social. Portanto, Sr. Deputado, temos um desafio, temos soluções e podemos ter confiança no nosso sistema de segurança social. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, temos, de facto, um desafio na segurança social. O Sr. Primeiro-Ministro não valoriza uma parte fundamental do problema da segurança social: o problema demográfico, que se acentua todos os anos na sociedade portuguesa e nas sociedades europeias. Este problema é discutido em todos os países da União Europeia e, na Suécia, foi constituído um grupo de trabalho para discutir a segurança social, que levou mais de meia dúzia de anos a estudar o problema entre todos os partidos políticos. É que o conjunto de medidas a tomar neste âmbito não pode ser tomado por um só partido ou por uma só parte do espetro partidário de qualquer país. Vozes do PSD: — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

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