Debates Parlamentares - Diário 077, p. 9 (2019-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2019

Risos do PSD.

Eu não partilho da estratégia de dramatização dos problemas para fragilizar a confiança dos portugueses no

sistema público de segurança social para promover sistemas alternativos.

Aplausos do PS.

A primeira forma de dar sustentabilidade à segurança social é: emprego, emprego, emprego, e emprego de

melhor qualidade. Aquilo que confirmámos, ao longo dos últimos três anos, é que, ao contrário do que estava

previsto em 2015, a evolução do mercado de trabalho permitiu alargar em 11 anos uma segurança social sem

défices e aumentar em 19 anos o período em que não será necessário recorrer ao Fundo de Estabilização

Financeira.

Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

E, se assim continuarmos, continuaremos a ganhar aquilo que é necessário: sustentabilidade para a nossa

segurança social.

Em segundo lugar, ninguém pode ignorar o desafio demográfico, que se coloca não só do ponto de vista da

sustentabilidade da segurança social, mas mesmo do ponto de vista da existência do nosso País.

Por isso, a questão demográfica foi definida como prioridade, por exemplo, na moção que apresentei no

último Congresso do meu partido. Temos avançado nesse sentido, criando melhores condições para que as

jovens gerações possam ter condições para criar família, com uma nova geração de políticas de habitação, com

o combate à precariedade laboral, com o aumento da proteção social das crianças, com a melhoria do acesso

ao pré-escolar, com os manuais escolares gratuitos. Isto cria, objetivamente, melhores condições para que as

famílias possam ter mais filhos.

Em terceiro lugar, temos a inversão da política de migração. Nós não dizemos para irem lá fora procurar

emprego. Nós queremos atrair para Portugal mais e melhor emprego e queremos que regressem aqueles que

partiram.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sabemos também que é necessário atrair aqueles que, não sendo portugueses, podem vir contribuir para

satisfazer as necessidades do nosso mercado de trabalho.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Que país é esse?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em quarto lugar, temos de melhorar a produtividade das nossas empresas,

porque é necessário aumentar a riqueza em produtividade, na medida em que as contribuições meramente

assentes na massa salarial são insuficientes.

Em quinto lugar, adotámos medidas com vista a diversificar as fontes de financiamento, para não

dependerem exclusivamente da massa salarial e incluírem também o lucro das empresas ou, então, o património

dos portugueses.

É este o conjunto de medidas que temos adotado e que vamos continuar a adotar, para que todos os

portugueses tenham confiança, como devem e podem ter, no seu sistema de segurança social público e

universal e para que não tenham de cair na tentação desses «cantos de sereia» que a direita gosta sempre de

fazer para a privatização da segurança social. Não, esse não é o nosso caminho!

Aplausos do PS.

18 DE ABRIL DE 2019 9 Risos do PSD.Eu não partilho da estratégia de dramatização dos problemas para fragilizar a confiança dos portugueses no sistema público de segurança social para promover sistemas alternativos. Aplausos do PS.A primeira forma de dar sustentabilidade à segurança social é: emprego, emprego, emprego, e emprego de melhor qualidade. Aquilo que confirmámos, ao longo dos últimos três anos, é que, ao contrário do que estava previsto em 2015, a evolução do mercado de trabalho permitiu alargar em 11 anos uma segurança social sem défices e aumentar em 19 anos o período em que não será necessário recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira. Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira. E, se assim continuarmos, continuaremos a ganhar aquilo que é necessário: sustentabilidade para a nossa segurança social. Em segundo lugar, ninguém pode ignorar o desafio demográfico, que se coloca não só do ponto de vista da sustentabilidade da segurança social, mas mesmo do ponto de vista da existência do nosso País. Por isso, a questão demográfica foi definida como prioridade, por exemplo, na moção que apresentei no último Congresso do meu partido. Temos avançado nesse sentido, criando melhores condições para que as jovens gerações possam ter condições para criar família, com uma nova geração de políticas de habitação, com o combate à precariedade laboral, com o aumento da proteção social das crianças, com a melhoria do acesso ao pré-escolar, com os manuais escolares gratuitos. Isto cria, objetivamente, melhores condições para que as famílias possam ter mais filhos. Em terceiro lugar, temos a inversão da política de migração. Nós não dizemos para irem lá fora procurar emprego. Nós queremos atrair para Portugal mais e melhor emprego e queremos que regressem aqueles que partiram. Aplausos do PS.Protestos do PSD.Sabemos também que é necessário atrair aqueles que, não sendo portugueses, podem vir contribuir para satisfazer as necessidades do nosso mercado de trabalho. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Que país é esse?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Em quarto lugar, temos de melhorar a produtividade das nossas empresas, porque é necessário aumentar a riqueza em produtividade, na medida em que as contribuições meramente assentes na massa salarial são insuficientes. Em quinto lugar, adotámos medidas com vista a diversificar as fontes de financiamento, para não dependerem exclusivamente da massa salarial e incluírem também o lucro das empresas ou, então, o património dos portugueses. É este o conjunto de medidas que temos adotado e que vamos continuar a adotar, para que todos os portugueses tenham confiança, como devem e podem ter, no seu sistema de segurança social público e universal e para que não tenham de cair na tentação desses «cantos de sereia» que a direita gosta sempre de fazer para a privatização da segurança social. Não, esse não é o nosso caminho! Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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