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18 DE ABRIL DE 2019

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Quanto aos atrasos, esse é um problema real, ao qual, aliás, o PSD chega atrasado. Esse problema tem

sido sucessivamente colocado pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a quem já pude enunciar o conjunto de

medidas que foram adotadas, as quais assegurarão, neste semestre, a reposição da normalidade e que já

permitiram, no primeiro trimestre deste ano, uma melhoria de 30% relativamente à situação do primeiro trimestre

do ano passado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema agrava-se todos os anos,

mas o seu discurso só divide. E, dividindo, não resolve nenhum problema da segurança social, a não ser os

problemas de curto prazo, nem resolve os problemas atuais, do presente, de que lhe dei exemplos e aos quais

não respondeu, Sr. Primeiro-Ministro.

Era bom que respondesse a estes problemas, pelo menos aos mais imediatos, e que estivesse disponível

para, em conjunto com todos os partidos, criar soluções, a médio e longo prazo, para o sistema de segurança

social.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o seu Ministro das Finanças apresentou, na

segunda-feira, o Programa de Estabilidade 2019-2023. Constata-se que, nesse período, haverá menos

crescimento, mais défice, muito mais carga fiscal e muito menos investimento público. Este Programa só trouxe

más notícias aos portugueses, para além, obviamente, da habitual propaganda, o que evidencia o que sempre

dissemos: que a política do Governo não promove um crescimento sustentável e que basta um sopro ou uma

brisa para as debilidades ficarem todas à vista.

O Governo diz ainda que há menos crescimento, mas que vamos manter o valor do défice. Pelo menos por

uma vez, Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe que seja frontal com os portugueses…

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e que, para isso, diga como vai assegurar a carga fiscal: se a vai

agravar, se vai reforçar as cativações ou se vai reduzir o investimento público.

Sr. Primeiro-Ministro, seja frontal e sincero com os portugueses!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, dividir os portugueses?! Então,

o Sr. Deputado, que se senta ao lado de quem disse que os nossos idosos e os nossos pensionistas eram a

peste grisalha do nosso País, fala em dividir os portugueses?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, tendo alguns Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.

O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados para não estragarem a mobília e deixarem o Sr. Primeiro-

Ministro prosseguir com a resposta.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, diga a verdade!