18 DE ABRIL DE 2019
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Quanto aos atrasos, esse é um problema real, ao qual, aliás, o PSD chega atrasado. Esse problema tem
sido sucessivamente colocado pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a quem já pude enunciar o conjunto de
medidas que foram adotadas, as quais assegurarão, neste semestre, a reposição da normalidade e que já
permitiram, no primeiro trimestre deste ano, uma melhoria de 30% relativamente à situação do primeiro trimestre
do ano passado.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema agrava-se todos os anos,
mas o seu discurso só divide. E, dividindo, não resolve nenhum problema da segurança social, a não ser os
problemas de curto prazo, nem resolve os problemas atuais, do presente, de que lhe dei exemplos e aos quais
não respondeu, Sr. Primeiro-Ministro.
Era bom que respondesse a estes problemas, pelo menos aos mais imediatos, e que estivesse disponível
para, em conjunto com todos os partidos, criar soluções, a médio e longo prazo, para o sistema de segurança
social.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o seu Ministro das Finanças apresentou, na
segunda-feira, o Programa de Estabilidade 2019-2023. Constata-se que, nesse período, haverá menos
crescimento, mais défice, muito mais carga fiscal e muito menos investimento público. Este Programa só trouxe
más notícias aos portugueses, para além, obviamente, da habitual propaganda, o que evidencia o que sempre
dissemos: que a política do Governo não promove um crescimento sustentável e que basta um sopro ou uma
brisa para as debilidades ficarem todas à vista.
O Governo diz ainda que há menos crescimento, mas que vamos manter o valor do défice. Pelo menos por
uma vez, Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe que seja frontal com os portugueses…
Vozes do PS: — Ah!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e que, para isso, diga como vai assegurar a carga fiscal: se a vai
agravar, se vai reforçar as cativações ou se vai reduzir o investimento público.
Sr. Primeiro-Ministro, seja frontal e sincero com os portugueses!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, dividir os portugueses?! Então,
o Sr. Deputado, que se senta ao lado de quem disse que os nossos idosos e os nossos pensionistas eram a
peste grisalha do nosso País, fala em dividir os portugueses?!
Aplausos do PS.
Protestos do PSD, tendo alguns Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.
O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados para não estragarem a mobília e deixarem o Sr. Primeiro-
Ministro prosseguir com a resposta.
O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, diga a verdade!