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3 DE MAIO DE 2019

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Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, antes de terminar e porque estamos em tempo de eleições

europeias, gostaria de sublinhar que a Europa é um projeto de solidariedade, igualdade e integrador de todos e,

por isso mesmo, deve responder aos anseios que os cidadãos colocam na agenda e não procurar dar resposta

àqueles que durante 5 anos andaram a defender interesses próprios ou de privados.

O Governo, neste processo de negociação, deve, sim, defender uma estratégia europeia forte e em linha

com a nacional. Significa isso que deve procurar dar amplitude ao espaço europeu de saúde e com isso às

políticas sociais europeias, mas também manter um combate claro às alterações climáticas, deve procurar

continuar a construir a verdadeira cidadania europeia, com um reforço do Erasmus, e deve procurar continuar a

defender a coesão, pois esta é peça indispensável ao desenvolvimento sustentável de todos os povos e

territórios europeus. Para tudo isto, é importante um verdadeiro orçamento europeu digno desse nome e para o

qual o Governo português muito tem contribuído para a sua construção, seja no Conselho Europeu, seja no

Eurogrupo.

Sr. Primeiro-Ministro, como reconheceu nesta Casa em junho de 2018, temos um bom ponto de partida e foi

isso que o Sr. Primeiro-Ministro sublinhou. Por isso, pergunto como vão as negociações e peço-lhe que — e

julgo que faço minhas as palavras e o sentimento de muitos dos portugueses — , tal como em Portugal, ajude,

também na Europa, a demonstrar que há outro caminho para além da visão, com que a direita sempre nos

presenteia, do quanto pior melhor!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, defender o Serviço Nacional de

Saúde é, em primeiro lugar, recuperar dos cortes que a direita fez no orçamento do Serviço Nacional de Saúde.

Foi isso que fizemos ao longo desta Legislatura, repondo 1300 milhões de euros que tinham sido cortados.

Aplausos do PS.

É termos, hoje, mais 9000 profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos no início desta

Legislatura.

Aplausos do PS.

É termos, hoje, quase mais 20 000 cirurgias, mais de centenas de milhares de novas consultas, entre centros

de saúde e hospitais. Isto é defender o Serviço Nacional de Saúde!

Aplausos do PS.

O essencial de uma nova lei de bases para celebrarmos estes 40 anos do Serviço Nacional de Saúde é pôr

termo ao equívoco criado pela Lei de Bases de 1990, que via como função do Estado não só a promoção do

Serviço Nacional de Saúde público, universal e tendencialmente gratuito, mas também a promoção do privado,

numa lógica concorrencial com o público.

Ora, a função essencial que temos de alcançar com esta nova lei de bases da saúde é acabar com este

equívoco e esclarecer o seguinte: o Serviço Nacional de Saúde é a forma pela qual o Estado realiza o acesso à

saúde por parte dos cidadãos.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão