I SÉRIE — NÚMERO 82
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O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Deputado Emídio Guerreiro, comprar uma carruagem, um comboio ou
um metro de superfície é uma coisa que não se faz num stand. Não existem stands onde se vá comprar
comboios, que, após dar uma determinada entrada, fiquem ao serviço um mês depois. É preciso um
planeamento estratégico, a prazo, para que o material circulante corresponda, efetivamente, a um conjunto de
investimentos na rede, de forma a que quando a rede estiver pronta haja lá comboios para pôr em cima, a
circular.
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Seja sério! Em três anos, rejeitaram sempre a proposta da CP!
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Por isso, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, para terminar, não creio que
possamos ser acusados de tentar «pôr o carro à frente dos bois», porque esta proposta é para ser discutida o
mais amplamente possível, mais do que já foi. E se, porventura, esta Casa aprovasse esta proposta, na
generalidade, ela teria necessariamente um caminho a percorrer, nomeadamente de consulta ao Conselho
Superior de Obras Públicas, de consulta a todas as entidades que intervêm, direta ou indiretamente, nesta
matéria. Esse caminho estaria aberto a partir do momento em que este documento de natureza estratégica
fosse, eventualmente, aprovado nesta Assembleia.
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Seja sério! Era um projeto para ser apresentado depois de 6 de outubro!
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Da mesma maneira, Sr. Deputado Hélder Amaral, aquilo que o Sr. Deputado
diz, em relação à falta de coerência na defesa do transporte ferroviário, está completamente errado ou, então,
o Sr. Deputado Hélder Amaral teve uma «branca», na sua memória, porque, pura e simplesmente, ignorou que
nós, Bloco de Esquerda, defendemos, desde o princípio desta Legislatura, que este Governo do Partido
Socialista deveria rever o PETI 3+…
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Aprovaram quatro Orçamentos do Estado!
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e incluir a vertente do transporte de passageiros, a vertente da
modernização do material circulante e a vertente da reabilitação de uma série de linhas e de acessibilidades
ferroviárias que deixaram de existir no País.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Terceira travessia?! Diga lá!
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Por isso, Sr. Deputado Hélder Amaral, os amigos do petróleo podem estar
perfeitamente descansados com a sua intervenção, com o argumento de que queremos tudo à grande e de que
somos demasiado amigos da ferrovia, porque aquilo que os senhores dizem sobre acordos e políticas contra as
alterações climáticas, sobre favorecer o transporte ferroviário, não passa, com certeza, de uma mera quimera e
os senhores estão efetivamente preocupados com o privado e com o modelo energético apoiado na exploração
de recursos petrolíferos, que agride, todos os dias, o nosso planeta.
Por último, Sr. Deputado Bruno Dias, as suas questões são bastante pertinentes. Dir-lhe-ia apenas que um
plano ferroviário, tal como um plano rodoviário nacional, tem também de incluir algum desenho das
características técnicas da rede ferroviária que queremos construir. E, na rede ferroviária que queremos
construir, há uma componente, que é a da ligação às redes transeuropeias de transportes, a nível de transportes
coletivos ferroviários, que, gostemos ou não dela, tem características técnicas distintas das existentes em
Portugal e que não podem ser ignoradas num projeto de inserção do plano nacional nessa rede transeuropeia
de transportes.
O Corredor Atlântico tem um conjunto de características técnicas que constitui até uma condição do próprio
financiamento comunitário para que se venha a concretizar. O que fazemos na proposta é integrar a construção
desse Corredor Atlântico da rede transeuropeia de transportes na primeira fase do plano ferroviário nacional e
defender uma continuidade desse Corredor Atlântico entre as três linhas que o constituem, o Corredor
Internacional Norte, o Corredor Internacional Sul e o Corredor do Atlântico, em ferrovia.