4 DE MAIO DE 2019

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Esta constatação, mais ou menos óbvia para quem lê atentamente a iniciativa, levanta alguns problemas que

esbarram, por um lado, com o investimento em curso — o Ferrovia 2020 — e, por outro, com o plano de

investimentos previstos para a ferrovia, no quadro do Programa Nacional de Investimentos.

Neste contexto, sublinhamos e felicitamos o esforço e capacidade de iniciativa do Bloco de Esquerda, mas

julgamos que todos compreendem ser pouco prudente seguir um caminho onde projetos de investimentos se

misturam, se atropelam e alguns deles, apesar do seu impacto estrutural, não foram, sequer, alvo de um debate

e discussão mais alargado ao longo do País.

Protestos do Deputado do BE Heitor de Sousa.

Na prática, Sr. Presidente, consideramos muito importante a construção de um plano nacional ferroviário,

mas o seu desenho implica diagnósticos, pressupostos, designadamente da procura e da dimensão dos núcleos

urbanos a ligar, por exemplo; cenários alternativos, linhas mistas de mercadorias e passageiros ou apenas de

mercadorias, por exemplo; a identificação de modelos de ligação a Espanha e à Europa mais competitivos e

ambientalmente sustentados, comparando com outros meios de transporte; análises custo/benefício; avaliação

de tendências, por exemplo, o papel de cada transporte e os efeitos da transição energética; e integração

adequada na estratégia nacional de mobilidade.

Todas estas matérias e outras, que ultrapassam a determinação dos investimentos efetivos, implicam, ou

deveriam implicar, uma ampla e profunda discussão ao longo do País, envolvendo a sociedade civil, sejam as

autarquias, sejam as associações empresariais, sejam ainda os movimentos de cidadãos e de consumidores.

De forma muito clara, nada disto aconteceu com a iniciativa agora apresentada, estando esta conclusão

absolutamente demonstrada pelo projeto do Bloco de Esquerda, que surge sem debate e, ainda por cima, ao

cair do pano, no fim da Legislatura.

De resto, se o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considerou absolutamente essencial a discussão

alargada do Programa Nacional de Investimentos, de modo a gerar consensos, não mudará de opinião agora,

mesmo que apenas estejamos perante um plano de investimentos que ambicione ser um plano ferroviário

nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se três Deputados para formular

pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. CarlosPereira (PS): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, então, a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada

Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, como saberá, o setor dos

transportes é um dos maiores emissores de CO2 em Portugal. Em 2017, 72,4% das emissões tinham origem

neste grande setor da energia, no qual um quarto era proveniente dos transportes.

De facto, entre 1990 e 2017, as emissões dos transportes aumentaram 68%, num setor que é dominado pelo

tráfego rodoviário.

Sabemos que avanços fizemos para travar o combate às alterações climáticas nesta frente. Aliás, uma das

principais vitórias da maioria desta Legislatura e um dos principais pontos em que o Partido Socialista se

aproximou do Bloco de Esquerda foi no reconhecimento da necessidade de travar as privatizações em curso

nos transportes públicos, planeadas pelo anterior Governo. E foi essa aproximação que nos permitiu também

este ano implementar os passes e as tarifas sociais em todo o País. Estes foram passos extremamente

importantes, mas não suficientes para fazer face ao Acordo de Paris e à necessária neutralidade carbónica, Sr.

Deputado.

Portugal mantém-se na cauda da Europa, no que concerne a densidade ferroviária, e no topo dos consumos

de CO2, por ocupar o quinto lugar na rede mais densa a nível rodoviário.