I SÉRIE — NÚMERO 85
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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 796/XIII/2.ª (PSD) — Recomenda ao
Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na Escola André de Gouveia, em Évora.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,
do PAN e do Deputado do PS Norberto Patinho e abstenções do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo
Pereira.
Este projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.
Votamos agora, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2096/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda
ao Governo que proceda à realização urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, e
remova todo o fibrocimento existente na sua construção.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,
do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do PS Norberto Patinho e a abstenção do
PS.
O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.
Votamos, ainda, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2150/XIII/4.ª (PCP) — Pela urgente
requalificação da Escola Secundária André de Gouveia, em Évora.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,
do PAN e do Deputado do PS Norberto Patinho e abstenções do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo
Pereira.
Este projeto de resolução baixa, igualmente, à 8.ª Comissão.
O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, quero apenas informar a Mesa de que apresentarei uma
declaração de voto relativamente a estas três últimas votações.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2065/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo
que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da
prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do BE, do PCP e de Os
Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2111/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo
medidas de mitigação dos efeitos da seca.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito
Paulo Trigo Pereira e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.
Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 2132/XIII/4.ª (CDS-PP) —
Recomenda ao Governo medidas excecionais de apoio aos agricultores afetados pela seca.