11 DE MAIO DE 2019

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Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1486/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda a

requalificação do IP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa, igualmente, à 6.ª Comissão.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1663/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao Governo

que proceda à requalificação do itinerário principal n.º 3 (IP3).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD, do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Do mesmo modo, Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa à 6.ª Comissão.

Ainda sobre o IP3, passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1634/XIII/3.ª (Os

Verdes) — Urgente requalificação do IP3, entre Coimbra e Viseu, e a sua manutenção sem portagens.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e

do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do PS.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Câmara que, em nome dos Deputados

eleitos pelo círculo eleitoral de Coimbra, eu próprio, Elza Pais, João Gouveia e Cristina Jesus apresentaremos

uma declaração de voto referente à votação destes quatro projetos de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Rui Cruz, do PS.

O Sr. José Rui Cruz (PS): — Sr. Presidente, queria anunciar que os Deputados eleitos pelo círculo eleitoral

de Viseu apresentarão uma declaração de voto relativa a estas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se a votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 188/XIII/4.ª (GOV) — Aprova a lei das

infraestruturas militares.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE e abstenções do PSD, do

CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Esta proposta de lei baixa à 3.ª Comissão.

Votamos, agora, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 189/XIII/4.ª (GOV) — Estabelece o regime fiscal

aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do PS, votos contra do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira e abstenções do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Esta proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

Passamos à votação global da Proposta de Resolução n.º 88/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo de parceria

sobre as relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova

Zelândia, por outro, assinado em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016.