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11 DE MAIO DE 2019

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público tem de ser assacada quer ao PS, quer ao PSD, quer ao CDS, que continuam a apostar neste modelo

que está caduco e falido.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, se faz favor.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para terminar, Sr. Presidente, pretendo apenas focar um ponto: para o PCP,

é fundamental a educação em proteção civil. Temos de melhorar a capacidade, o conhecimento, a formação

dos portugueses,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … desde a escola até à terceira idade, no que diz respeito à formação em

proteção civil, porque são esses, efetivamente, os primeiros agentes de proteção civil em situação de desastre.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Rubina Berardo, do Grupo

Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: A inquietante pergunta

que trouxemos ao Plenário foi a seguinte: será que o Governo lidou da maneira mais íntegra, mais transparente,

mais eficaz com a solidariedade europeia, na sequência dos incêndios em Portugal?

Srs. Deputados, pode não ter sido ilegal, mas é certamente imoral.

Protestos do PS.

Srs. Deputados, os argumentos aqui elencados pelos partidos que apoiam o Executivo não convencem nem

sequer explicam as opções erradas do Governo na definição das regras de aplicação e execução do Fundo de

Solidariedade da União Europeia.

As vossas intervenções, as da bancada do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP, só demonstram que são a

lavandaria política do Governo socialista.

Protestos do Deputado do BE Luís Monteiro.

Preferem branquear o Governo do que exigir maior transparência e melhor execução destas verbas, Srs.

Deputados. Só demonstram que são a lavandaria política do Governo!

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, a alocação de mais de 50% das verbas do Fundo para os serviços centrais dos ministérios,

ao invés de utilizar verbas dos Orçamentos do Estado, é uma nova forma de cativação, desta vez sobre a

solidariedade europeia. Esta opção diminui, naturalmente, as verbas disponíveis para as candidaturas das

autarquias por funções essenciais das populações afetadas e a execução das candidaturas do Fundo, até ao

momento, antevê um elevado risco de perdas de verbas comunitárias.

Srs. Deputados, se dúvidas houver, basta consultar a página da internet do Portugal 2020 — candidaturas

abertas, compensações de danos dos incêndios de 2017 — e vemos «sem resultados». É assim que se

descreve, de forma sintética, mais um capítulo da desgovernação e da atuação do Governo socialista nesta

matéria: sem resultados!

O PSD está profundamente apreensivo face ao enorme trabalho de recuperação que ainda está por fazer.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão