Debates Parlamentares - Diário 087, p. 23 (2019-05-14)

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15 DE MAIO DE 2019

Se o momento não é agora, será num futuro próximo. Veremos, no debate que traremos em breve, se o

timing é o correto.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, com esta última intervenção, encerrámos o

debate do Projeto de Resolução n.º 2143/XIII/4.ª, mas, uma vez que o PAN requereu a sua votação, segue-se

o período de votação.

Assim, pedia aos serviços que ativassem o sistema, para podermos proceder à verificação eletrónica do

quórum.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 201 presenças, às quais se acrescentam as dos

Deputados Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, Pedro Delgado Alves, do PS, André Silva, do PAN, e

Marco António Costa, do PSD, perfazendo um total de 205 Deputados presentes, pelo que temos quórum para

proceder à votação.

Peço, agora, aos serviços que ativem, novamente, o sistema de votação eletrónico, para procedermos à

votação.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2143/XIII/4.ª (PAN) — Assunção de poderes de

revisão constitucional extraordinária para consagrar o direito de sufrágio aos cidadãos maiores de 16 anos.

Peço aos Srs. Deputados que votam favoravelmente o favor de se levantarem e carregarem no botão verde.

Neste momento, levantaram-se os Deputados do BE, do PAN e o Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Os Srs. Deputados que se abstêm façam favor de se levantar e carregar no botão branco.

Neste momento, levantaram-se os Deputados do PSD Cristóvão Simão Ribeiro e Duarte Marques e o

Deputado do PS Ivan Gonçalves.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

Peço que se levantem e carreguem no botão vermelho os Srs. Deputados que votam contra.

Neste momento, levantaram-se os Deputados do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, olhando para os resultados que constam no quadro eletrónico, é óbvio que o Projeto de

Resolução n.º 2143/XIII/4.ª não obteve…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, o PAN absteve-se?!

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, há claramente um erro eletrónico. Peço desculpa por não ter

pedido permissão para falar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se isto é com esta idade, imagine-se o que seria aos 16! Carregou nos botões

todos ao mesmo tempo?!

Risos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, compreendo que, se aparece no quadro eletrónico uma abstenção do

PAN, deve haver um erro — um, pelo menos.

15 DE MAIO DE 2019 23 Se o momento não é agora, será num futuro próximo. Veremos, no debate que traremos em breve, se o timing é o correto. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, com esta última intervenção, encerrámos o debate do Projeto de Resolução n.º 2143/XIII/4.ª, mas, uma vez que o PAN requereu a sua votação, segue-se o período de votação. Assim, pedia aos serviços que ativassem o sistema, para podermos proceder à verificação eletrónica do quórum. Pausa. Sr.as e Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 201 presenças, às quais se acrescentam as dos Deputados Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, Pedro Delgado Alves, do PS, André Silva, do PAN, e Marco António Costa, do PSD, perfazendo um total de 205 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder à votação. Peço, agora, aos serviços que ativem, novamente, o sistema de votação eletrónico, para procedermos à votação. Pausa. Srs. Deputados, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2143/XIII/4.ª (PAN) — Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária para consagrar o direito de sufrágio aos cidadãos maiores de 16 anos. Peço aos Srs. Deputados que votam favoravelmente o favor de se levantarem e carregarem no botão verde. Neste momento, levantaram-se os Deputados do BE, do PAN e o Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Os Srs. Deputados que se abstêm façam favor de se levantar e carregar no botão branco. Neste momento, levantaram-se os Deputados do PSD Cristóvão Simão Ribeiro e Duarte Marques e o Deputado do PS Ivan Gonçalves.Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. Peço que se levantem e carreguem no botão vermelho os Srs. Deputados que votam contra. Neste momento, levantaram-se os Deputados do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes. Srs. Deputados, olhando para os resultados que constam no quadro eletrónico, é óbvio que o Projeto de Resolução n.º 2143/XIII/4.ª não obteve…O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, o PAN absteve-se?! O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, há claramente um erro eletrónico. Peço desculpa por não ter pedido permissão para falar. O Sr. João Oliveira (PCP): — Se isto é com esta idade, imagine-se o que seria aos 16! Carregou nos botões todos ao mesmo tempo?! Risos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, compreendo que, se aparece no quadro eletrónico uma abstenção do PAN, deve haver um erro — um, pelo menos.

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