Debates Parlamentares - Diário 089, p. 35 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

reparação de, pelo menos, três ou quatro navios que estão acostados na doca da Lisnave e que podiam ser

recuperados.

Como já referi, este défice no transporte fluvial de passageiros tem levado muitas pessoas a optar pela

utilização do carro individual nos seus movimentos pendulares. Este empurrar dos utentes de transportes

coletivos para o transporte individual vai completamente em contraciclo com o objetivo da descarbonização e de

combate às alterações climáticas, para o qual o setor dos transportes assume um contributo significativo.

O Partido Ecologista «Os Verdes» tem trabalhado afincadamente, como será justo reconhecer, para mais e

melhores transportes públicos, com vista a prosseguirmos objetivos estabelecidos para a mitigação das

alterações climáticas, para a formação de zonas urbanas mais sustentáveis, para a quebra de isolamento de

zonas periféricas e de interior e também para garantir o direito à mobilidade das populações.

Trabalhámos, durante toda a Legislatura, por exemplo, para a inversão da tendência de sucessivos Governos

de encerramento de linhas ferroviárias e de desinvestimento em material circulante, e também num aspeto

determinante para mobilizar os cidadãos para a utilização dos transportes públicos: a redução do preço dos

passes. De Orçamento do Estado em Orçamento do Estado, conseguimos a dedução da totalidade do IVA dos

passes sociais em sede de IRS, o fim da condição de recursos do passe 4_18 e do passe sub23, e reivindicámos

sempre o passe único a preços acessíveis, questão que sempre nos disseram, durante anos e anos, que era

impossível de concretizar, mas que, afinal, se prova que era mesmo possível.

O que o Partido Ecologista «Os Verdes» considera é que é mesmo com medidas e investimentos concretos,

atempados e eficazes que o setor dos transportes poderá corresponder ao desígnio da mitigação da mudança

climática. Podem propor-se muitas medidas simbólicas para as matérias climáticas, mas nada será mais eficaz

do que a concretização das múltiplas medidas concretas, que, juntas, gerarão os resultados que importa obter.

É para esse trabalho minucioso que o Partido Ecologista «Os Verdes» continuará a contribuir.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, alertamos, mais uma vez, para a situação em que se encontra o transporte

fluvial do Tejo e para os efeitos de «esconder o lixo para baixo do tapete». O Partido Ecologista «Os Verdes»

aponta soluções. Ao Ministério do Ambiente exige-se que tenha consciência da realidade e que assuma as

responsabilidades que tem de assumir.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Mesa está a tomar nota das inscrições para pedidos de esclarecimento.

Solicito aos Srs. Deputados que se queiram inscrever que façam o favor de não o fazerem ao retardador.

Pausa.

A Mesa regista três inscrições para pedir esclarecimentos. Como pretende responder, Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Muito bem.

Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queremos saudar Os

Verdes por terem trazido este tema tão importante, que é da maior urgência. Foi também por considerarmos

que este tema é importante que marcámos um debate de urgência para a próxima sexta-feira para interpelar o

Governo. Queremos que o Governo cá venha para poder responder, não só ao Parlamento mas também à

população da margem sul, sobre as supressões de carreiras e os problemas na Transtejo e na Soflusa, que têm

prejudicado tanto aquela população.

Não temos dúvidas sobre como é que chegámos aqui. Sabemos que o Governo do PSD e do CDS achavam

que qualquer navio na Transtejo era navio a mais e que qualquer trabalhador na Transtejo era um trabalhador

a mais no perímetro público do Estado.

30 DE MAIO DE 2019 35 reparação de, pelo menos, três ou quatro navios que estão acostados na doca da Lisnave e que podiam ser recuperados. Como já referi, este défice no transporte fluvial de passageiros tem levado muitas pessoas a optar pela utilização do carro individual nos seus movimentos pendulares. Este empurrar dos utentes de transportes coletivos para o transporte individual vai completamente em contraciclo com o objetivo da descarbonização e de combate às alterações climáticas, para o qual o setor dos transportes assume um contributo significativo. O Partido Ecologista «Os Verdes» tem trabalhado afincadamente, como será justo reconhecer, para mais e melhores transportes públicos, com vista a prosseguirmos objetivos estabelecidos para a mitigação das alterações climáticas, para a formação de zonas urbanas mais sustentáveis, para a quebra de isolamento de zonas periféricas e de interior e também para garantir o direito à mobilidade das populações. Trabalhámos, durante toda a Legislatura, por exemplo, para a inversão da tendência de sucessivos Governos de encerramento de linhas ferroviárias e de desinvestimento em material circulante, e também num aspeto determinante para mobilizar os cidadãos para a utilização dos transportes públicos: a redução do preço dos passes. De Orçamento do Estado em Orçamento do Estado, conseguimos a dedução da totalidade do IVA dos passes sociais em sede de IRS, o fim da condição de recursos do passe 4_18 e do passe sub23, e reivindicámos sempre o passe único a preços acessíveis, questão que sempre nos disseram, durante anos e anos, que era impossível de concretizar, mas que, afinal, se prova que era mesmo possível. O que o Partido Ecologista «Os Verdes» considera é que é mesmo com medidas e investimentos concretos, atempados e eficazes que o setor dos transportes poderá corresponder ao desígnio da mitigação da mudança climática. Podem propor-se muitas medidas simbólicas para as matérias climáticas, mas nada será mais eficaz do que a concretização das múltiplas medidas concretas, que, juntas, gerarão os resultados que importa obter. É para esse trabalho minucioso que o Partido Ecologista «Os Verdes» continuará a contribuir. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, alertamos, mais uma vez, para a situação em que se encontra o transporte fluvial do Tejo e para os efeitos de «esconder o lixo para baixo do tapete». O Partido Ecologista «Os Verdes» aponta soluções. Ao Ministério do Ambiente exige-se que tenha consciência da realidade e que assuma as responsabilidades que tem de assumir. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Mesa está a tomar nota das inscrições para pedidos de esclarecimento. Solicito aos Srs. Deputados que se queiram inscrever que façam o favor de não o fazerem ao retardador. Pausa. A Mesa regista três inscrições para pedir esclarecimentos. Como pretende responder, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Muito bem. Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queremos saudar Os Verdes por terem trazido este tema tão importante, que é da maior urgência. Foi também por considerarmos que este tema é importante que marcámos um debate de urgência para a próxima sexta-feira para interpelar o Governo. Queremos que o Governo cá venha para poder responder, não só ao Parlamento mas também à população da margem sul, sobre as supressões de carreiras e os problemas na Transtejo e na Soflusa, que têm prejudicado tanto aquela população. Não temos dúvidas sobre como é que chegámos aqui. Sabemos que o Governo do PSD e do CDS achavam que qualquer navio na Transtejo era navio a mais e que qualquer trabalhador na Transtejo era um trabalhador a mais no perímetro público do Estado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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