Debates Parlamentares - Diário 089, p. 33 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino, Sr. Presidente, fazendo uma pergunta concreta ao Sr. Deputado

Bruno Dias: apesar das dificuldades que nós reconhecemos, apesar do impulso que temos de continuar a dar a

esta matéria dos transportes públicos, é ou não verdade que estamos num momento diferente daquele em que

estávamos no passado relativamente a esta matéria dos transportes públicos?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Heitor de Sousa, na questão que nos colocou, e

que agradeço, diferenciou dois planos, tal como na intervenção do PCP procurámos colocar as questões nesses

dois planos a que é preciso dar resposta, a saber: o plano dos problemas de médio e longo prazo que começa

agora a ser concretizado e avançado —…

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Contem histórias um ao outro!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e aí está a nossa preocupação, porque há atrasos graves e preocupantes

relativamente a medidas estruturantes e a infraestruturas, a material circulante, enfim, a investimentos vários e

importantes para o nosso País, e daí também o sublinhado que fazemos; e o outro plano, o de agora, já, dos

problemas urgentes e imediatos a que é preciso dar resposta, designadamente a questão que mencionou, e que

ainda esta manhã colocámos ao Sr. Ministro do Ambiente, sobre as deslocações das pessoas de outras regiões

para as áreas metropolitanas, em que aquela resposta que o Ministro e o Governo dão, de remeter para as CIM

(comunidades intermunicipais) e para as áreas metropolitanas, dizendo «entendam-se, falem uns com os outros

e decidam lá como é que fazem», pode, como está a verificar-se, ficar muito aquém das necessidades, e esse

é o alerta que temos feito. Por exemplo, não só a ligação do norte de Lisboa para a AML (Área Metropolitana de

Lisboa) mas também a ligação de Troia para Setúbal, através dos ferries de Troia, uma concessão a privados

que tem sido desastrosa para as populações e que, nesta medida, também está a levantar dificuldades, são

questões de que se tem falado pouco.

Em relação às situações que o Sr. Deputado Carlos Pereira valorizou, como o Programa de Apoio à Redução

Tarifária e, implicitamente também, a intervenção e a proposta do PCP nesta matéria, o que é preciso ter em

conta é que não só as situações de défice de capacidade de resposta do sistema de transportes, que já vinham

de trás, nomeadamente com o desmantelamento que foi operado ao longo dos anos, mas também esta nova

procura, que é induzida por preços mais justos e mais atrativos, por mais opção de utilização do transporte

público que os passes vieram propiciar às populações, que levam a que seja mesmo preciso dar uma capacidade

de resposta diferente às empresas.

Por isso, a pergunta que deixo aqui é esta: por que é que o Governo continua a impedir a contratação de

trabalhadores, que faltam para a Soflusa e Transtejo, para o metropolitano, para a CP e para a EMEF? E isto

não é um problema de concursos públicos para daqui a não sei quantos anos, é para agora, Srs. Deputados!

Fazem falta agora!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Há dois anos!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — As pessoas têm necessidade de transportes, mas têm de ficar ali a ver os navios

que não circulam por falta de trabalhadores e um sistema que pode funcionar, mas não funciona, porque o

Governo não permite que as empresas contratem os trabalhadores necessários e urgentes. Ora, esta é uma

questão que não podemos deixar de sublinhar, alertando para um problema urgente e indispensável que tem

de ter resposta por parte do Governo. E é nesse sentido que alertamos: estamos em condições de permitir e de

proporcionar uma resposta mais adequada…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira terminar, Sr. Deputado.

30 DE MAIO DE 2019 33 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino, Sr. Presidente, fazendo uma pergunta concreta ao Sr. Deputado Bruno Dias: apesar das dificuldades que nós reconhecemos, apesar do impulso que temos de continuar a dar a esta matéria dos transportes públicos, é ou não verdade que estamos num momento diferente daquele em que estávamos no passado relativamente a esta matéria dos transportes públicos? Aplausos do PS.Protestos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Heitor de Sousa, na questão que nos colocou, e que agradeço, diferenciou dois planos, tal como na intervenção do PCP procurámos colocar as questões nesses dois planos a que é preciso dar resposta, a saber: o plano dos problemas de médio e longo prazo que começa agora a ser concretizado e avançado —… O Sr. Carlos Silva (PSD): — Contem histórias um ao outro! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e aí está a nossa preocupação, porque há atrasos graves e preocupantes relativamente a medidas estruturantes e a infraestruturas, a material circulante, enfim, a investimentos vários e importantes para o nosso País, e daí também o sublinhado que fazemos; e o outro plano, o de agora, já, dos problemas urgentes e imediatos a que é preciso dar resposta, designadamente a questão que mencionou, e que ainda esta manhã colocámos ao Sr. Ministro do Ambiente, sobre as deslocações das pessoas de outras regiões para as áreas metropolitanas, em que aquela resposta que o Ministro e o Governo dão, de remeter para as CIM (comunidades intermunicipais) e para as áreas metropolitanas, dizendo «entendam-se, falem uns com os outros e decidam lá como é que fazem», pode, como está a verificar-se, ficar muito aquém das necessidades, e esse é o alerta que temos feito. Por exemplo, não só a ligação do norte de Lisboa para a AML (Área Metropolitana de Lisboa) mas também a ligação de Troia para Setúbal, através dos ferries de Troia, uma concessão a privados que tem sido desastrosa para as populações e que, nesta medida, também está a levantar dificuldades, são questões de que se tem falado pouco. Em relação às situações que o Sr. Deputado Carlos Pereira valorizou, como o Programa de Apoio à Redução Tarifária e, implicitamente também, a intervenção e a proposta do PCP nesta matéria, o que é preciso ter em conta é que não só as situações de défice de capacidade de resposta do sistema de transportes, que já vinham de trás, nomeadamente com o desmantelamento que foi operado ao longo dos anos, mas também esta nova procura, que é induzida por preços mais justos e mais atrativos, por mais opção de utilização do transporte público que os passes vieram propiciar às populações, que levam a que seja mesmo preciso dar uma capacidade de resposta diferente às empresas. Por isso, a pergunta que deixo aqui é esta: por que é que o Governo continua a impedir a contratação de trabalhadores, que faltam para a Soflusa e Transtejo, para o metropolitano, para a CP e para a EMEF? E isto não é um problema de concursos públicos para daqui a não sei quantos anos, é para agora, Srs. Deputados! Fazem falta agora! O Sr. Carlos Silva (PSD): — Há dois anos! O Sr. Bruno Dias (PCP): — As pessoas têm necessidade de transportes, mas têm de ficar ali a ver os navios que não circulam por falta de trabalhadores e um sistema que pode funcionar, mas não funciona, porque o Governo não permite que as empresas contratem os trabalhadores necessários e urgentes. Ora, esta é uma questão que não podemos deixar de sublinhar, alertando para um problema urgente e indispensável que tem de ter resposta por parte do Governo. E é nesse sentido que alertamos: estamos em condições de permitir e de proporcionar uma resposta mais adequada… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira terminar, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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