Debates Parlamentares - Diário 089, p. 37 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

Pelos vistos não deu, mas, ainda assim, votou a favor dos Orçamentos, mesmo com toda a degradação que os

serviços públicos representam.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A pergunta é ao contrário: porque é que o CDS votou contra?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, já lhe vou responder, porque concordo com a Sr.ª Deputada

de que são precisas medidas concretas.

Fica muito estranho a Sr.ª Deputada vir utilizar a argumentação que utiliza nas críticas duras que faz à falta

de trabalhadores, à falta de material circulante, à qualidade dos barcos, à gestão das empresas. Hoje mesmo,

discutimos um projeto de resolução em que Os Verdes referem a liquidação de oferta dos transportes coletivos

públicos, o recolher obrigatório imposto pelo Governo — por este Governo, porque as críticas ao anterior

Governo não eram estas! Faz estas críticas a este Governo, um Governo que apoia e cujos Orçamentos aprova.

Pergunto porque é que, ao menos, não foi seletiva nas votações. Olhe, com a coerência com que o CDS o

fez!

Ao contrário do que dizia o Sr. Deputado Carlos Pereira — mentindo, não por culpa dele, mas por culpa do

Sr. Ministro —, no artigo 178.º da proposta do PS, o artigo relativo ao programa de apoio à redução tarifária nos

transportes públicos, o CDS absteve-se. Sabe porquê? Para votar a favor a proposta do PCP, que aumentava

de 80 para 104 milhões de euros! Para dar mais dinheiro ao PART (Programa de Apoio à Redução do Tarifário

dos Transportes Públicos) e para o melhorar. Portanto, é possível votar contra o Orçamento, mas deve-se votar

a favor daquilo que são medidas concretas e daquilo que é a defesa do serviço público. Os senhores nem isso

fizeram! Repito: os senhores nem isso fizeram.

Sr.ª Deputada, os senhores declararam guerra aos utentes dos serviços públicos de transportes. Os senhores

liquidaram as empresas dos serviços públicos de transportes, são responsáveis pela degradação da Soflusa, da

CP, daa EMEF.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

Não sei como é que os senhores, em vez de virem fazer este triste espetáculo, não pedem desculpa àquelas

pessoas que, só neste mês, passaram por 40 supressões na Soflusa e por 57 nos comboios da linha de Sintra.

Os senhores não pedem desculpa aos utentes que precisam de acordar às 6 horas da manhã para virem

trabalhar, para cumprirem os seus compromissos, para pagarem as suas contas, para virem estudar e que, por

culpa vossa e por culpa do Partido Socialista, não têm qualidade no serviço público de transportes?!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado tinha prometido que terminava.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Os senhores não são capazes de ter uma palavra que seja de conforto

e de apoio a estes utentes?

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E o senhor não tem vergonha na cara? Não tem?!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes

Batista.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, ao contrário do triste espetáculo a que

temos aqui assistido em algumas matérias, onde parece mais importante que uma determinada bancada ou

uma tribo tenha razão e onde se utilizam os utentes dos transportes públicos como armas de arremesso político,

ninguém nega que existe um problema na Transtejo/Soflusa.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não foi o que ouvi.

30 DE MAIO DE 2019 37 Pelos vistos não deu, mas, ainda assim, votou a favor dos Orçamentos, mesmo com toda a degradação que os serviços públicos representam. O Sr. João Oliveira (PCP): — A pergunta é ao contrário: porque é que o CDS votou contra? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, já lhe vou responder, porque concordo com a Sr.ª Deputada de que são precisas medidas concretas. Fica muito estranho a Sr.ª Deputada vir utilizar a argumentação que utiliza nas críticas duras que faz à falta de trabalhadores, à falta de material circulante, à qualidade dos barcos, à gestão das empresas. Hoje mesmo, discutimos um projeto de resolução em que Os Verdes referem a liquidação de oferta dos transportes coletivos públicos, o recolher obrigatório imposto pelo Governo — por este Governo, porque as críticas ao anterior Governo não eram estas! Faz estas críticas a este Governo, um Governo que apoia e cujos Orçamentos aprova. Pergunto porque é que, ao menos, não foi seletiva nas votações. Olhe, com a coerência com que o CDS o fez! Ao contrário do que dizia o Sr. Deputado Carlos Pereira — mentindo, não por culpa dele, mas por culpa do Sr. Ministro —, no artigo 178.º da proposta do PS, o artigo relativo ao programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos, o CDS absteve-se. Sabe porquê? Para votar a favor a proposta do PCP, que aumentava de 80 para 104 milhões de euros! Para dar mais dinheiro ao PART (Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos) e para o melhorar. Portanto, é possível votar contra o Orçamento, mas deve-se votar a favor daquilo que são medidas concretas e daquilo que é a defesa do serviço público. Os senhores nem isso fizeram! Repito: os senhores nem isso fizeram. Sr.ª Deputada, os senhores declararam guerra aos utentes dos serviços públicos de transportes. Os senhores liquidaram as empresas dos serviços públicos de transportes, são responsáveis pela degradação da Soflusa, da CP, daa EMEF. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente. Não sei como é que os senhores, em vez de virem fazer este triste espetáculo, não pedem desculpa àquelas pessoas que, só neste mês, passaram por 40 supressões na Soflusa e por 57 nos comboios da linha de Sintra. Os senhores não pedem desculpa aos utentes que precisam de acordar às 6 horas da manhã para virem trabalhar, para cumprirem os seus compromissos, para pagarem as suas contas, para virem estudar e que, por culpa vossa e por culpa do Partido Socialista, não têm qualidade no serviço público de transportes?! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado tinha prometido que terminava. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Os senhores não são capazes de ter uma palavra que seja de conforto e de apoio a estes utentes? Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E o senhor não tem vergonha na cara? Não tem?! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes Batista. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, ao contrário do triste espetáculo a que temos aqui assistido em algumas matérias, onde parece mais importante que uma determinada bancada ou uma tribo tenha razão e onde se utilizam os utentes dos transportes públicos como armas de arremesso político, ninguém nega que existe um problema na Transtejo/Soflusa. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não foi o que ouvi.

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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