O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 89

42

Mas «tarde», Sr. Deputado?! E, depois, as coisas chegam a esta situação. Mas também lhe quero dizer uma

coisa: não feche os olhos! O Sr. Deputado tem consciência de que mesmo quando não há greves há supressão

de horários?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Claro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, se tem essa consciência, não pode dizer aquilo que disse!

Não tente pôr o lixo debaixo do tapete, Sr. Deputado. Tem de se assumir a realidade para depois se encontrarem

soluções que possam, de facto, adequar-se a essa realidade para que os problemas se resolvam.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino mesmo, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, sempre considerámos e dissemos que a questão do preço dos passes era

fundamental para mobilizar as pessoas para o transporte coletivo, mas o reforço da resposta era, também, uma

medida absolutamente necessária. Portanto, vamos continuar a reivindicar esse reforço de resposta, que,

evidentemente, não está a ser feita na medida necessária.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma nova declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina

Berardo, do PSD.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Ontem, os chefes de

Estado e de Governo da União Europeia encontraram-se para dar o tiro de partida para as discussões oficiais

sobre a liderança do poder institucional da União. O objetivo destas negociações sobre a arquitetura institucional

da União só pode ser um: garantir a estabilidade e a visão para o futuro da Europa. Esse objetivo tem de ser

partilhado por todos, pois encontramo-nos numa altura crítica, em que a ordem de trabalhos da União é

imperativa.

Os ponteiros do relógio avançam rapidamente e exige-se dos líderes europeus sentido de Estado, visão e

ambição. Iniciam-se, agora, as consultas do Presidente do Conselho Europeu com o Parlamento Europeu, junto

dos membros do Conselho Europeu, sobre o próximo presidente da Comissão Europeia, o próximo presidente

do Conselho Europeu, o próximo alto representante para a política externa e, também, o próximo presidente do

Banco Central Europeu, chamando a atenção para o facto de este último ser sempre independente do poder

político.

Há uma motivação global para que a decisão final sobre os nomes seja apresentada na cimeira europeia de

20 e 21 de junho. Até lá, neste processo de consultas e negociações, o atual Presidente do Conselho Europeu,

Donald Tusk, promete abertura e transparência quanto possível. Nunca é demais sublinhar esta necessidade

de transparência, uma vez que a opacidade é um entrave à democracia europeia, tão bem e lamentavelmente

identificado por milhões de cidadãos europeus.

É neste contexto que o PSD apoiou o processo de Spitzenkandidaten para a escolha do próximo presidente

da Comissão Europeia, à semelhança do que aconteceu em 2014, pela transparência, Srs. Deputados, e pelo

reforço da legitimidade política da União, através da eleição do primeiro da lista a nível europeu.

Convém, contudo, recordar e atribuir a justa paternidade. Este foi, afinal, um modelo desenhado por um

socialista: Martin Schulz. Lamentavelmente, Portugal fez parte do grupo que, já no ano passado, lançava dúvidas

sobre a necessidade de respeitar este processo inovador de 2014.

Ninguém questiona o que é dito no Tratado de Lisboa: o Conselho Europeu propõe, o Parlamento Europeu

elege. É, assim, essencial o apoio de ambos, uma maioria qualificada no Conselho e uma maioria no Parlamento

Europeu. É claro que num Parlamento Europeu mais fragmentado esta tarefa torna-se ainda mais árdua de

alcançar, mas ter feito pressão para a desistência antes do tiro de partida relativamente a este processo de

Spitzenkandidaten é lamentável.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Artur Neves
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Artur Neves
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO VITORINO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Encerramento da sessão