Debates Parlamentares - Diário 089, p. 47 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

semanas, um projeto para a União Europeia que, de certa forma, surpreendeu quem assistiu ao que se passou

em Portugal nos últimos quatro anos.

Tendo, até, a Sr.ª Deputada uma experiência governativa e, por isso, conhecendo os meandros das diversas

pressões que foram feitas sobre Portugal e sobre as escolhas ao arrepio das determinadas pela Comissão

Europeia, devo dizer que a pergunta mais óbvia que deve ser feita ao Partido Socialista é esta: que ilações retira

dos resultados, à escala europeia, da sua escolha da frente progressista?

Foi indicado que essa frente existiria para fazer face ao crescimento da extrema-direita e para o estancar e,

por isso, o PS decidiu dar a mão aos liberais europeus e, em primeiro lugar, a Emmanuel Macron. Pergunto-lhe

se o resultado da ação desses liberais, em particular de Emmanuel Macron, nessa tentativa de estancar o

avanço da extrema-direita, serve para tranquilizar o Partido Socialista.

É que, se olharmos para a França, percebemos que não foram os liberais que estancaram a extrema-direita,

se olharmos para o resto da Europa, vemos que não foram os liberais que estancaram o avanço da extrema-

direita e concluímos que não foram as políticas liberais ou de austeridade que estancaram o avanço da extrema-

direita. É nos casos em que rompemos com essas políticas que não vemos extrema-direita, como acontece em

Portugal.

Por isso, a pergunta que lhe faço é no sentido de saber se a conclusão que retiram é a de que, de facto, se

enganaram — acontece! —,…

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e reconhecem que a escolha feita em Portugal é determinante para

estancar a extrema-direita ou se vão continuar a achar que é na política liberal que têm essa saída.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques, na sua

intervenção, referiu-se àquilo que considera terem sido três vitórias.

Naturalmente, felicito o Partido Socialista, através de si, pelo resultado que obteve, e felicito-a a si e às Sr.as

Deputadas Margarida Marques, que ainda agora interveio, e Isabel Santos, Deputadas que integram esta

Assembleia, pela eleição para o Parlamento Europeu.

Relativamente às outras vitórias, referiu-se à vitória da democracia e à vitória da União Europeia.

Evidentemente, as eleições livres são sempre uma vitória da democracia, uma manifestação democrática, mas

não podemos deixar de nos inquietar quando verificamos que ainda há um número tão elevado de concidadãos

nossos que se alheiam do processo eleitoral.

Sabemos que os cidadãos sentem pouco a importância da União Europeia e, aliás, as eleições para o

Parlamento Europeu têm, normalmente, entre nós, taxas de afluência às urnas muito mais baixas do que as

demais eleições, designadamente para a Assembleia da República, para a Presidência da República ou mesmo

para as autarquias locais. Sabemos disso, mas não nos podemos conformar e todos devemos trabalhar para

combater o alheamento de um número muito elevado de cidadãos, sobretudo quando esse alheamento pode

expressar algum repúdio pela vida política e ser uma emanação de um ambiente, que eu diria também mediático,

de contestação da vida política, de generalização das acusações à atividade política, enfim, um ambiente que

não é exclusivo de Portugal mas que também se manifesta no nosso País e que não pode deixar de merecer a

nossa preocupação.

Relativamente àquilo que a Sr.ª Deputada considera como sendo a vitória da União Europeia, creio que não

posso compartilhar essa sua consideração porque, na verdade, todos nos podemos congratular por achar que,

porventura,…

30 DE MAIO DE 2019 47 semanas, um projeto para a União Europeia que, de certa forma, surpreendeu quem assistiu ao que se passou em Portugal nos últimos quatro anos. Tendo, até, a Sr.ª Deputada uma experiência governativa e, por isso, conhecendo os meandros das diversas pressões que foram feitas sobre Portugal e sobre as escolhas ao arrepio das determinadas pela Comissão Europeia, devo dizer que a pergunta mais óbvia que deve ser feita ao Partido Socialista é esta: que ilações retira dos resultados, à escala europeia, da sua escolha da frente progressista? Foi indicado que essa frente existiria para fazer face ao crescimento da extrema-direita e para o estancar e, por isso, o PS decidiu dar a mão aos liberais europeus e, em primeiro lugar, a Emmanuel Macron. Pergunto-lhe se o resultado da ação desses liberais, em particular de Emmanuel Macron, nessa tentativa de estancar o avanço da extrema-direita, serve para tranquilizar o Partido Socialista. É que, se olharmos para a França, percebemos que não foram os liberais que estancaram a extrema-direita, se olharmos para o resto da Europa, vemos que não foram os liberais que estancaram o avanço da extrema-direita e concluímos que não foram as políticas liberais ou de austeridade que estancaram o avanço da extrema-direita. É nos casos em que rompemos com essas políticas que não vemos extrema-direita, como acontece em Portugal. Por isso, a pergunta que lhe faço é no sentido de saber se a conclusão que retiram é a de que, de facto, se enganaram — acontece! —,… Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e reconhecem que a escolha feita em Portugal é determinante para estancar a extrema-direita ou se vão continuar a achar que é na política liberal que têm essa saída. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques, na sua intervenção, referiu-se àquilo que considera terem sido três vitórias. Naturalmente, felicito o Partido Socialista, através de si, pelo resultado que obteve, e felicito-a a si e às Sr.as Deputadas Margarida Marques, que ainda agora interveio, e Isabel Santos, Deputadas que integram esta Assembleia, pela eleição para o Parlamento Europeu. Relativamente às outras vitórias, referiu-se à vitória da democracia e à vitória da União Europeia. Evidentemente, as eleições livres são sempre uma vitória da democracia, uma manifestação democrática, mas não podemos deixar de nos inquietar quando verificamos que ainda há um número tão elevado de concidadãos nossos que se alheiam do processo eleitoral. Sabemos que os cidadãos sentem pouco a importância da União Europeia e, aliás, as eleições para o Parlamento Europeu têm, normalmente, entre nós, taxas de afluência às urnas muito mais baixas do que as demais eleições, designadamente para a Assembleia da República, para a Presidência da República ou mesmo para as autarquias locais. Sabemos disso, mas não nos podemos conformar e todos devemos trabalhar para combater o alheamento de um número muito elevado de cidadãos, sobretudo quando esse alheamento pode expressar algum repúdio pela vida política e ser uma emanação de um ambiente, que eu diria também mediático, de contestação da vida política, de generalização das acusações à atividade política, enfim, um ambiente que não é exclusivo de Portugal mas que também se manifesta no nosso País e que não pode deixar de merecer a nossa preocupação. Relativamente àquilo que a Sr.ª Deputada considera como sendo a vitória da União Europeia, creio que não posso compartilhar essa sua consideração porque, na verdade, todos nos podemos congratular por achar que, porventura,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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