Debates Parlamentares - Diário 089, p. 48 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, é evidente que todos nos congratulamos com o facto de a extrema-direita não ter tido

a expressão que alguns vaticinavam, mas, apesar de tudo, tem uma expressão preocupante em alguns países

da União Europeia.

O que nos leva a considerar que não há uma vitória da União Europeia é se esta se dá por satisfeita consigo

própria, se os maiores partidos com expressão na União Europeia, designadamente os socialistas e os partidos

que integram o PPE (Partido Popular Europeu), acham que manter a mesma linha de rumo, que afasta cada

vez mais os cidadãos da União Europeia e que atira cada vez com mais cidadãos para as mãos da extrema-

direita, é uma forma de a combater, estão muito enganados. Por isso é que não podemos considerar que tenha

havido uma vitória da União Europeia e daquela que tem sido a sua linha de rumo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques.

A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Sr. Presidente, agradeço os cumprimentos dos Srs. Deputados

em relação a mim e às minhas colegas Deputadas que foram eleitas e, naturalmente, as perguntas que me

colocaram.

Em primeiro lugar, relativamente ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, queria dizer

que aquilo que o Partido Socialista e o seu Secretário-Geral disseram foi que na Europa procurariam assegurar

uma maioria, porque, naturalmente, nada podemos fazer sozinhos, não temos número de Deputados e de

Deputadas suficientes para o efeito, que, por sua vez, garantisse alguns dos valores essenciais que defendemos

no nosso compromisso.

E não foi apenas o Presidente Macron que nos enviou uma mensagem, também o Syriza o fez, através de

Alex Tsipras. E naturalmente que essa maioria pode e deve incluir outras forças, particularmente algumas que

viram a sua influência crescer, e bem, em matéria de defesa e combate às alterações climáticas.

Trata-se apenas de disponibilizar alguma flexibilidade, que é importante ter, como se mostrou aqui em

Portugal, para encontrar na União Europeia a geometria e o equilíbrio possíveis que assegurem o essencial.

Isso não se faz, Sr. Deputado, sem compromissos. Não sei como se faz de outra maneira.

Sr. Deputado António Filipe, só dispunha de 6 minutos para proferir a minha declaração política, senão teria

dedicado mais tempo ao tema do combate à abstenção. Devo dizer que a abstenção é algo que me preocupa

muito, tal como a dificuldade que temos, seja qual for o nosso projeto político, em mostrar às nossas cidadãs e

aos nossos cidadãos a importância de terem votado no domingo passado. Em campanha eleitoral, muitas vezes

eu disse «vote em quem quiser, mas vote; não deixe que os outros decidam por si», mas vê-se que o resultado

não é aquele que nos deixa descansados.

Penso que todas e todos nós, à direita e à esquerda — não apenas os que foram eleitos, que têm uma

responsabilidade acrescida —, mas todas e todos nós, Deputados da República, e todas e todos nós, cidadãs

e cidadãos, empenhados na vida política em muitos lados e de muitas maneiras, temos responsabilidade nesta

luta para o reforço da democracia.

Gosto muito da democracia participativa, até organizei um orçamento participativo a nível nacional, mas a

verdade é que o voto é a forma mais inclusiva da democracia, mesmo quando há muita abstenção; é onde mais

pessoas se mobilizam para uma escolha dos seus representantes.

Portanto, temos de fazer esse combate, temos de experimentar, temos de motivar, temos de melhorar a

educação para a cidadania, temos de ser mais criativos, temos de o fazer não apenas daqui a cinco anos, no

caso das eleições europeias, mas a partir do dia de hoje.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

I SÉRIE — NÚMERO 89 48 O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Como estava a dizer, é evidente que todos nos congratulamos com o facto de a extrema-direita não ter tido a expressão que alguns vaticinavam, mas, apesar de tudo, tem uma expressão preocupante em alguns países da União Europeia. O que nos leva a considerar que não há uma vitória da União Europeia é se esta se dá por satisfeita consigo própria, se os maiores partidos com expressão na União Europeia, designadamente os socialistas e os partidos que integram o PPE (Partido Popular Europeu), acham que manter a mesma linha de rumo, que afasta cada vez mais os cidadãos da União Europeia e que atira cada vez com mais cidadãos para as mãos da extrema-direita, é uma forma de a combater, estão muito enganados. Por isso é que não podemos considerar que tenha havido uma vitória da União Europeia e daquela que tem sido a sua linha de rumo. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques. A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Sr. Presidente, agradeço os cumprimentos dos Srs. Deputados em relação a mim e às minhas colegas Deputadas que foram eleitas e, naturalmente, as perguntas que me colocaram. Em primeiro lugar, relativamente ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, queria dizer que aquilo que o Partido Socialista e o seu Secretário-Geral disseram foi que na Europa procurariam assegurar uma maioria, porque, naturalmente, nada podemos fazer sozinhos, não temos número de Deputados e de Deputadas suficientes para o efeito, que, por sua vez, garantisse alguns dos valores essenciais que defendemos no nosso compromisso. E não foi apenas o Presidente Macron que nos enviou uma mensagem, também o Syriza o fez, através de Alex Tsipras. E naturalmente que essa maioria pode e deve incluir outras forças, particularmente algumas que viram a sua influência crescer, e bem, em matéria de defesa e combate às alterações climáticas. Trata-se apenas de disponibilizar alguma flexibilidade, que é importante ter, como se mostrou aqui em Portugal, para encontrar na União Europeia a geometria e o equilíbrio possíveis que assegurem o essencial. Isso não se faz, Sr. Deputado, sem compromissos. Não sei como se faz de outra maneira. Sr. Deputado António Filipe, só dispunha de 6 minutos para proferir a minha declaração política, senão teria dedicado mais tempo ao tema do combate à abstenção. Devo dizer que a abstenção é algo que me preocupa muito, tal como a dificuldade que temos, seja qual for o nosso projeto político, em mostrar às nossas cidadãs e aos nossos cidadãos a importância de terem votado no domingo passado. Em campanha eleitoral, muitas vezes eu disse «vote em quem quiser, mas vote; não deixe que os outros decidam por si», mas vê-se que o resultado não é aquele que nos deixa descansados. Penso que todas e todos nós, à direita e à esquerda — não apenas os que foram eleitos, que têm uma responsabilidade acrescida —, mas todas e todos nós, Deputados da República, e todas e todos nós, cidadãs e cidadãos, empenhados na vida política em muitos lados e de muitas maneiras, temos responsabilidade nesta luta para o reforço da democracia. Gosto muito da democracia participativa, até organizei um orçamento participativo a nível nacional, mas a verdade é que o voto é a forma mais inclusiva da democracia, mesmo quando há muita abstenção; é onde mais pessoas se mobilizam para uma escolha dos seus representantes. Portanto, temos de fazer esse combate, temos de experimentar, temos de motivar, temos de melhorar a educação para a cidadania, temos de ser mais criativos, temos de o fazer não apenas daqui a cinco anos, no caso das eleições europeias, mas a partir do dia de hoje. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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