Debates Parlamentares - Diário 089, p. 46 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Foi uma vitória de quem defende que há na União Europeia regras e procedimentos demasiado complexos

e custos administrativos desproporcionados que é preciso eliminar.

Foi uma vitória pelas pessoas de todas as gerações, pela educação, pelo emprego de qualidade e mais

estável, pela habitação, pela justiça nas remunerações, pela estabilidade das pensões, pelo cuidado com os

mais velhos.

Para nós, socialistas, esta foi uma vitória de quem ousou procurar novas soluções e não se conformou

pragmaticamente, como ouvi durante a campanha, com as sanções.

Nós, socialistas, dissemos muitas vezes nesta campanha que queríamos fazer na União Europeia o que

fizemos bem em Portugal, devolvendo rendimentos e mantendo as contas certas. Outros partidos pediram o

contrário e pediram, até, que o Governo visse um «cartão vermelho». No domingo, quem votou deu a resposta.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Para o Partido Socialista, que lutou pela democracia antes e

depois de Abril de 1974, que lutou sempre pela União Europeia, antes e depois da adesão, há mais de 30 anos,

que venceu estas eleições, pedindo mais empenho social e ambiental para a União e defendendo a reforma do

euro, esta foi, assim, uma vitória triplamente festejada.

Sr.as e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos que nos estão a acompanhar: Todas e todos os que fizeram esta

campanha sabem como foi difícil explicar a importância da União Europeia, como ela parece distante e, afinal,

está aqui tão perto, nas escolas que frequentamos, na investigação que fazemos, na nossa segurança individual

e coletiva ou mais perto ainda, neste bem tão essencial que é a água que bebemos e que já não vem em plástico

descartável.

Neste momento, a oradora ergueu um copo de vidro com água.

Investimos, em 25 anos, 10 mil milhões de euros em água e saneamento, mais de metade com fundos

comunitários, e passámos de 50% de água segura na torneira para 98,9% e de 65 bandeiras azuis para 352.

Que isto nos fique na memória: sem a União Europeia, seríamos, de certeza, Portugal na mesma,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — … mas não seríamos, hoje, o mesmo Portugal. Obrigada a

todas e a todos a quem custou tanto aqui chegar!

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques, as inscrições para pedidos

de esclarecimento vão chegando a conta-gotas, mas creio que já chegaram ao fim.

A Mesa regista, pois, quatro inscrições para pedidos de esclarecimento. Como deseja responder, Sr.ª

Deputada?

A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Dois a dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr.

Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Manuel

Leitão Marques, permita-me que a cumprimente e, na sua pessoa, também o Partido Socialista, pelo resultado

das eleições de domingo passado e, em particular, pela sua eleição.

Creio que, nos dias que correm, apesar de ser muito interessante assistir à disputa pelo trono de ferro da

Comissão Europeia, é mais interessante avaliar as escolhas políticas estruturantes e que são, de facto,

estratégicas para a construção europeia. Desse ponto de vista, o Partido Socialista anunciou, nas últimas

I SÉRIE — NÚMERO 89 46 Foi uma vitória de quem defende que há na União Europeia regras e procedimentos demasiado complexos e custos administrativos desproporcionados que é preciso eliminar. Foi uma vitória pelas pessoas de todas as gerações, pela educação, pelo emprego de qualidade e mais estável, pela habitação, pela justiça nas remunerações, pela estabilidade das pensões, pelo cuidado com os mais velhos. Para nós, socialistas, esta foi uma vitória de quem ousou procurar novas soluções e não se conformou pragmaticamente, como ouvi durante a campanha, com as sanções. Nós, socialistas, dissemos muitas vezes nesta campanha que queríamos fazer na União Europeia o que fizemos bem em Portugal, devolvendo rendimentos e mantendo as contas certas. Outros partidos pediram o contrário e pediram, até, que o Governo visse um «cartão vermelho». No domingo, quem votou deu a resposta. A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Muito bem! A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Para o Partido Socialista, que lutou pela democracia antes e depois de Abril de 1974, que lutou sempre pela União Europeia, antes e depois da adesão, há mais de 30 anos, que venceu estas eleições, pedindo mais empenho social e ambiental para a União e defendendo a reforma do euro, esta foi, assim, uma vitória triplamente festejada. Sr.as e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos que nos estão a acompanhar: Todas e todos os que fizeram esta campanha sabem como foi difícil explicar a importância da União Europeia, como ela parece distante e, afinal, está aqui tão perto, nas escolas que frequentamos, na investigação que fazemos, na nossa segurança individual e coletiva ou mais perto ainda, neste bem tão essencial que é a água que bebemos e que já não vem em plástico descartável. Neste momento, a oradora ergueu um copo de vidro com água. Investimos, em 25 anos, 10 mil milhões de euros em água e saneamento, mais de metade com fundos comunitários, e passámos de 50% de água segura na torneira para 98,9% e de 65 bandeiras azuis para 352. Que isto nos fique na memória: sem a União Europeia, seríamos, de certeza, Portugal na mesma,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — … mas não seríamos, hoje, o mesmo Portugal. Obrigada a todas e a todos a quem custou tanto aqui chegar! Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques, as inscrições para pedidos de esclarecimento vão chegando a conta-gotas, mas creio que já chegaram ao fim. A Mesa regista, pois, quatro inscrições para pedidos de esclarecimento. Como deseja responder, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Dois a dois, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques, permita-me que a cumprimente e, na sua pessoa, também o Partido Socialista, pelo resultado das eleições de domingo passado e, em particular, pela sua eleição. Creio que, nos dias que correm, apesar de ser muito interessante assistir à disputa pelo trono de ferro da Comissão Europeia, é mais interessante avaliar as escolhas políticas estruturantes e que são, de facto, estratégicas para a construção europeia. Desse ponto de vista, o Partido Socialista anunciou, nas últimas

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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