Debates Parlamentares - Diário 089, p. 44 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Margarida

Marques, do PS.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, começo por agradecer

à Sr.ª Deputada Rubina Berardo ter trazido este tema a Plenário, sublinhando uma questão que afirmou e que

penso dever ser sublinhada, que é o facto de estas eleições europeias iniciarem um novo ciclo institucional. É

bom lembrar isso, porque, efetivamente, isso faz parte da vida futura da União Europeia. É por isso que

subscrevo o que disse a Sr.ª Deputada Rubina Berardo no sentido de não se tratar de uma guerra de cadeiras,

tratando-se, efetivamente, de discutir o futuro da União Europeia.

Os tratados da União Europeia dizem exatamente que o Presidente da Comissão Europeia deve respeitar os

resultados das eleições europeias. Em momento nenhum diz que tem de ser o Spitzenkandidat do partido mais

votado. Respeitar os resultados de eleições significa construir uma maioria num parlamento, como aconteceu

neste Parlamento.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É, pois, construir uma maioria num parlamento o exercício que tem de ser feito neste momento.

Com certeza, a Sr.ª Deputada Rubina Berardo — e é a questão que lhe coloco — não pensa que é com

entusiasmo que o Governo português poderia apoiar o Sr. Manfred Weber, que não tem maioria no Parlamento,

e não procurar uma alternativa. É que, como diz a Sr.ª Deputada, e muito bem, queremos líderes que defendam

um quadro financeiro plurianual robusto. Mas também queremos líderes que defendam o completamento da

união económica e monetária.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Mas, sobre isso, nem uma palavra no manifesto do Sr. Manfred Weber.

A minha pergunta é no sentido de saber se, face a esta realidade, tinha a expectativa de que, em alguma

circunstância, Portugal pudesse apoiar o candidato Manfred Weber no Parlamento Europeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, a polidez democrática urge-me a

«parabenizar» a Sr.ª Deputada Margarida Marques pela sua eleição para o Parlamento Europeu, fazendo votos

de que seja um mandato também no interesse nacional, neste que será o seu novo ciclo político.

Sr.ª Deputada, logo no início da sua declaração política, falou precisamente da questão de ser fundamental

um novo ciclo. Realmente, já ouvimos isso nas declarações do Sr. Chefe do Governo português, Dr. António

Costa, quando disse que o mais importante disto tudo era retirar o PPE. Aí, notámos que, aparentemente, pelas

declarações que são feitas para consumo interno, o mais importante nestas negociações é a mudança pela

mudança, ao invés da garantia de estabilidade.

A maneira como isto assassina completamente o processo de Spitzenkandidaten é, na verdade, uma grande

facada no seu camarada Martin Schulz. É uma grande pena, mas, a partir do momento em que perdeu a sua

influência, após as eleições alemãs, a família socialista já o descartou, por algo que entendemos ser uma boa

ideia, precisamente no sentido de aproximar os eleitores das instituições europeias e de haver um maior vínculo,

Sr.ª Deputada.

Relativamente ao Sr. Spitzenkandidat do PPE, se calhar, era bom referir que, de acordo com os resultados

eleitorais, o Spitzenkandidat dos socialistas também não recolhe uma maioria.

I SÉRIE — NÚMERO 89 44 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Margarida Marques, do PS. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, começo por agradecer à Sr.ª Deputada Rubina Berardo ter trazido este tema a Plenário, sublinhando uma questão que afirmou e que penso dever ser sublinhada, que é o facto de estas eleições europeias iniciarem um novo ciclo institucional. É bom lembrar isso, porque, efetivamente, isso faz parte da vida futura da União Europeia. É por isso que subscrevo o que disse a Sr.ª Deputada Rubina Berardo no sentido de não se tratar de uma guerra de cadeiras, tratando-se, efetivamente, de discutir o futuro da União Europeia. Os tratados da União Europeia dizem exatamente que o Presidente da Comissão Europeia deve respeitar os resultados das eleições europeias. Em momento nenhum diz que tem de ser o Spitzenkandidat do partido mais votado. Respeitar os resultados de eleições significa construir uma maioria num parlamento, como aconteceu neste Parlamento. Aplausos do PS. Protestos do PSD. É, pois, construir uma maioria num parlamento o exercício que tem de ser feito neste momento. Com certeza, a Sr.ª Deputada Rubina Berardo — e é a questão que lhe coloco — não pensa que é com entusiasmo que o Governo português poderia apoiar o Sr. Manfred Weber, que não tem maioria no Parlamento, e não procurar uma alternativa. É que, como diz a Sr.ª Deputada, e muito bem, queremos líderes que defendam um quadro financeiro plurianual robusto. Mas também queremos líderes que defendam o completamento da união económica e monetária. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Mas, sobre isso, nem uma palavra no manifesto do Sr. Manfred Weber. A minha pergunta é no sentido de saber se, face a esta realidade, tinha a expectativa de que, em alguma circunstância, Portugal pudesse apoiar o candidato Manfred Weber no Parlamento Europeu. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, a polidez democrática urge-me a «parabenizar» a Sr.ª Deputada Margarida Marques pela sua eleição para o Parlamento Europeu, fazendo votos de que seja um mandato também no interesse nacional, neste que será o seu novo ciclo político. Sr.ª Deputada, logo no início da sua declaração política, falou precisamente da questão de ser fundamental um novo ciclo. Realmente, já ouvimos isso nas declarações do Sr. Chefe do Governo português, Dr. António Costa, quando disse que o mais importante disto tudo era retirar o PPE. Aí, notámos que, aparentemente, pelas declarações que são feitas para consumo interno, o mais importante nestas negociações é a mudança pela mudança, ao invés da garantia de estabilidade. A maneira como isto assassina completamente o processo de Spitzenkandidaten é, na verdade, uma grande facada no seu camarada Martin Schulz. É uma grande pena, mas, a partir do momento em que perdeu a sua influência, após as eleições alemãs, a família socialista já o descartou, por algo que entendemos ser uma boa ideia, precisamente no sentido de aproximar os eleitores das instituições europeias e de haver um maior vínculo, Sr.ª Deputada. Relativamente ao Sr. Spitzenkandidat do PPE, se calhar, era bom referir que, de acordo com os resultados eleitorais, o Spitzenkandidat dos socialistas também não recolhe uma maioria.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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