Debates Parlamentares - Diário 089, p. 32 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, para aí se deslocam para trabalhar, para estudar ou simplesmente

para resolver problemas da sua vida.

O que pergunto, Sr. Deputado, é se não acha que o Governo deve rever imediatamente, tão breve quanto

possível, o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos, para que essas pessoas não

fiquem excluídas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira,

do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, antes de mais, quero cumprimentar

o Sr. Deputado, assim como o PCP, por ter trazido um tema tão relevante para debate na Assembleia da

República.

Sr. Deputado Bruno Dias, o PSD e o CDS, que tanto falaram de Orçamento do Estado, votaram contra,

porventura, a maior revolução que ocorreu em Portugal no que diz respeito aos transportes urbanos…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso não é verdade! Isso é mentira!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e que, no essencial, visou uma redução drástica no preço dos passes

sociais.

Por outro lado, o PSD e o CDS são responsáveis pela maior queda de investimento, mas também de

contratação, como o Sr. Deputado referiu, nos transportes públicos na anterior Legislatura.

Aliás, se olharmos para aquela que é a evolução do investimento nos transportes públicos, este Governo irá

investir quatro vezes mais do que o Governo anterior investiu nos transportes públicos.

Portanto, a primeira observação que me parece natural fazer é que faz perguntas daquelas que ouvimos não

quem deve mas quem pode. Ou seja, o PSD e o CDS não têm legitimidade nenhuma para fazer perguntas sobre

o investimento público nos transportes públicos ou a subcontratação pública, quando os senhores foram os

responsáveis pela maior queda do investimento público nos transportes públicos e pela maior descida na

contratação de pessoas para as empresas públicas.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Esta é uma primeira nota.

A segunda nota, Sr. Deputado Bruno Dias, é para dizer que nós também acompanhamos as preocupações

relativamente aos transportes públicos. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista também se preocupa com

essas matérias e o Governo tem feito um esforço grande, significativo — e julgo que o Sr. Deputado Bruno Dias

concorda com isso, aliás, contribuem também para isso, como contribuíram para a questão da redução do preço

dos passes —, no sentido de ultrapassar determinadas matérias.

É claro que tudo aquilo que já foi feito, desde os autocarros que estão a ser adquiridos, aos concursos que

estão a ser lançados para as novas carruagens da CP, sobretudo para a CP regional — aliás, é bom lembrar

que, desde o ano de 2000, não havia um concurso desta natureza e ele vai ser assumido —, à questão das

carruagens para o metro de Lisboa,…

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Carruagens para o metro de Lisboa?! Pare de inventar!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … à questão dos novos navios, são tudo investimentos que estão a ser

concretizados e que obviamente darão frutos rapidamente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira terminar, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 89 32 Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, para aí se deslocam para trabalhar, para estudar ou simplesmente para resolver problemas da sua vida. O que pergunto, Sr. Deputado, é se não acha que o Governo deve rever imediatamente, tão breve quanto possível, o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos, para que essas pessoas não fiquem excluídas. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, antes de mais, quero cumprimentar o Sr. Deputado, assim como o PCP, por ter trazido um tema tão relevante para debate na Assembleia da República. Sr. Deputado Bruno Dias, o PSD e o CDS, que tanto falaram de Orçamento do Estado, votaram contra, porventura, a maior revolução que ocorreu em Portugal no que diz respeito aos transportes urbanos… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso não é verdade! Isso é mentira! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e que, no essencial, visou uma redução drástica no preço dos passes sociais. Por outro lado, o PSD e o CDS são responsáveis pela maior queda de investimento, mas também de contratação, como o Sr. Deputado referiu, nos transportes públicos na anterior Legislatura. Aliás, se olharmos para aquela que é a evolução do investimento nos transportes públicos, este Governo irá investir quatro vezes mais do que o Governo anterior investiu nos transportes públicos. Portanto, a primeira observação que me parece natural fazer é que faz perguntas daquelas que ouvimos não quem deve mas quem pode. Ou seja, o PSD e o CDS não têm legitimidade nenhuma para fazer perguntas sobre o investimento público nos transportes públicos ou a subcontratação pública, quando os senhores foram os responsáveis pela maior queda do investimento público nos transportes públicos e pela maior descida na contratação de pessoas para as empresas públicas. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é mentira! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Esta é uma primeira nota. A segunda nota, Sr. Deputado Bruno Dias, é para dizer que nós também acompanhamos as preocupações relativamente aos transportes públicos. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista também se preocupa com essas matérias e o Governo tem feito um esforço grande, significativo — e julgo que o Sr. Deputado Bruno Dias concorda com isso, aliás, contribuem também para isso, como contribuíram para a questão da redução do preço dos passes —, no sentido de ultrapassar determinadas matérias. É claro que tudo aquilo que já foi feito, desde os autocarros que estão a ser adquiridos, aos concursos que estão a ser lançados para as novas carruagens da CP, sobretudo para a CP regional — aliás, é bom lembrar que, desde o ano de 2000, não havia um concurso desta natureza e ele vai ser assumido —, à questão das carruagens para o metro de Lisboa,… O Sr. Carlos Silva (PSD): — Carruagens para o metro de Lisboa?! Pare de inventar! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … à questão dos novos navios, são tudo investimentos que estão a ser concretizados e que obviamente darão frutos rapidamente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira terminar, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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