Debates Parlamentares - Diário 089, p. 27 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

voltaremos a falar — até à Linha do Algarve ou do Alentejo, passando pela Linha de Cascais, ou pela expansão

do Metro Sul do Tejo.

Mas, desde já, no plano imediato, o Governo tem de acabar com os bloqueios à contratação dos

trabalhadores em falta nos transportes públicos. Cerca de 20% a 30% da frota da CP (Comboios de Portugal)

está inoperacional por falta de manutenção.

O próprio Governo já admitiu faltarem mais de 100 trabalhadores na EMEF (Empresa de Manutenção de

Equipamento Ferroviário), mas não os contrata. E o resultado está à vista, com as supressões diárias e os

comboios que não chegam!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. BrunoDias (PCP): — Que o digam os utentes da CP na Linha de Sintra, mas também os utentes da

Soflusa, com os barcos que são suprimidos.

Faltam trabalhadores em todas as áreas — seja na ferrovia, seja, aliás, nas várias empresas. Isto mesmo foi

confirmado, nesta Assembleia, pela administração da Transtejo e Soflusa.

O Ministro do Ambiente, hoje, na comissão parlamentar, afirmou que, e cito, «as contratações que estão a

ser feitas correspondem às necessidades que se colocam nas empresas».

Antes disso, tinha dito que há quatro novos mestres na Soflusa e há quatro mestres em baixa prolongada.

Entretanto, nada respondeu quanto à falta de pessoal em todos os setores, ou à precariedade dos trabalhadores

nos pontões, ou ao atraso das obras nos terminais.

Em 2009, o metropolitano de Lisboa tinha 52 estações e cerca de 40 km de rede, e tinha 1641 trabalhadores.

Em dezembro passado, com mais 4 estações e mais cerca de 5 km de rede, o metropolitano tinha menos 233

trabalhadores. E o Ministro diz que só contrataram três pessoas para a manutenção, porque não encontraram

mais técnicos em condições!

Estamos claramente perante uma questão de vontade política e de opções políticas.

Por estes dias, a IP — Infraestruturas de Portugal está a encerrar os postos de manutenção de via em

Alfarelos, Nine, Régua e Esmoriz. Os trabalhadores da IP que até agora asseguravam esta função estão a ser

convidados a rescindir os contratos por mútuo acordo com o pagamento de indemnizações.

No fundo, a IP está a investir para criar mais oportunidades de negócio para os grupos privados, continuando

a ignorar os alertas do próprio GISAF (Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários)

sobre as consequências, para a segurança, desta política da IP. E a IP continua a investir em substituir emprego

qualificado pela subcontratação, aumentando os custos reais e o risco da operação.

Sr.as e Srs. Deputados, isto não é avançar, isto é andar para trás!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. BrunoDias (PCP): — E não se diga que é por limitações orçamentais que o Governo e as empresas

que tutela estão a levar a cabo estas políticas de restrição, bloqueio e constrangimento. Pelo contrário, o que se

verifica é que o Governo não está a aplicar as verbas, os investimentos e as medidas de reforço ao serviço

público que foram aprovadas, mesmo que sejam aquém das propostas do PCP, que PS e PSD rejeitaram. O

problema, Srs. Deputados, não é de cativação orçamental, é de decisão governamental!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. BrunoDias (PCP): — Do que o País precisa não é de submissão e seguidismo em critérios

economicistas e de excedente orçamental, precisa de medidas concretas e imediatas para os problemas graves

que estão colocados.

Ao longo dos anos, temos vindo a alertar para esta realidade, apresentando soluções e sublinhando a

questão do serviço público como fator fundamental para o desenvolvimento.

Saudamos a luta das populações, dos utentes e dos trabalhadores do setor. Reafirmamos a nossa

solidariedade para com a denúncia e a exigência de uma resposta concreta e reafirmamos o empenho do PCP

para intervir, trabalhar, lutar por transportes públicos verdadeiramente ao serviço do povo e do País.

30 DE MAIO DE 2019 27 voltaremos a falar — até à Linha do Algarve ou do Alentejo, passando pela Linha de Cascais, ou pela expansão do Metro Sul do Tejo. Mas, desde já, no plano imediato, o Governo tem de acabar com os bloqueios à contratação dos trabalhadores em falta nos transportes públicos. Cerca de 20% a 30% da frota da CP (Comboios de Portugal) está inoperacional por falta de manutenção. O próprio Governo já admitiu faltarem mais de 100 trabalhadores na EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário), mas não os contrata. E o resultado está à vista, com as supressões diárias e os comboios que não chegam! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. BrunoDias (PCP): — Que o digam os utentes da CP na Linha de Sintra, mas também os utentes da Soflusa, com os barcos que são suprimidos. Faltam trabalhadores em todas as áreas — seja na ferrovia, seja, aliás, nas várias empresas. Isto mesmo foi confirmado, nesta Assembleia, pela administração da Transtejo e Soflusa. O Ministro do Ambiente, hoje, na comissão parlamentar, afirmou que, e cito, «as contratações que estão a ser feitas correspondem às necessidades que se colocam nas empresas». Antes disso, tinha dito que há quatro novos mestres na Soflusa e há quatro mestres em baixa prolongada. Entretanto, nada respondeu quanto à falta de pessoal em todos os setores, ou à precariedade dos trabalhadores nos pontões, ou ao atraso das obras nos terminais. Em 2009, o metropolitano de Lisboa tinha 52 estações e cerca de 40 km de rede, e tinha 1641 trabalhadores. Em dezembro passado, com mais 4 estações e mais cerca de 5 km de rede, o metropolitano tinha menos 233 trabalhadores. E o Ministro diz que só contrataram três pessoas para a manutenção, porque não encontraram mais técnicos em condições! Estamos claramente perante uma questão de vontade política e de opções políticas. Por estes dias, a IP — Infraestruturas de Portugal está a encerrar os postos de manutenção de via em Alfarelos, Nine, Régua e Esmoriz. Os trabalhadores da IP que até agora asseguravam esta função estão a ser convidados a rescindir os contratos por mútuo acordo com o pagamento de indemnizações. No fundo, a IP está a investir para criar mais oportunidades de negócio para os grupos privados, continuando a ignorar os alertas do próprio GISAF (Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários) sobre as consequências, para a segurança, desta política da IP. E a IP continua a investir em substituir emprego qualificado pela subcontratação, aumentando os custos reais e o risco da operação. Sr.as e Srs. Deputados, isto não é avançar, isto é andar para trás! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. BrunoDias (PCP): — E não se diga que é por limitações orçamentais que o Governo e as empresas que tutela estão a levar a cabo estas políticas de restrição, bloqueio e constrangimento. Pelo contrário, o que se verifica é que o Governo não está a aplicar as verbas, os investimentos e as medidas de reforço ao serviço público que foram aprovadas, mesmo que sejam aquém das propostas do PCP, que PS e PSD rejeitaram. O problema, Srs. Deputados, não é de cativação orçamental, é de decisão governamental! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. BrunoDias (PCP): — Do que o País precisa não é de submissão e seguidismo em critérios economicistas e de excedente orçamental, precisa de medidas concretas e imediatas para os problemas graves que estão colocados. Ao longo dos anos, temos vindo a alertar para esta realidade, apresentando soluções e sublinhando a questão do serviço público como fator fundamental para o desenvolvimento. Saudamos a luta das populações, dos utentes e dos trabalhadores do setor. Reafirmamos a nossa solidariedade para com a denúncia e a exigência de uma resposta concreta e reafirmamos o empenho do PCP para intervir, trabalhar, lutar por transportes públicos verdadeiramente ao serviço do povo e do País.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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