Debates Parlamentares - Diário 089, p. 26 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Está enganado!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … completamente esquecidos, e finge que são duas entidades

diferentes.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E sobre as pensões?…

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, da nossa parte, da parte do CDS, pode

esperar uma ação coerente, determinada e a lembrar a realidade de quem não vive no círculo mediático de

Lisboa, das pessoas mais idosas, que estão à espera da resposta deste Governo e que são absolutamente

esquecidas com a conivência do Bloco de Esquerda, que apoia este Governo.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E sobre pensões?…

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Nós não acompanhamos o Bloco de Esquerda, nós estamos

do outro lado. E, se dependesse de nós, com certeza, o lado dos idosos também estaria reforçado e teria outra

resposta por parte de outro Governo.

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do BE: — Ah!…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos passar a uma nova declaração política, para o

que tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A situação nos transportes públicos, os

problemas que estão a ser sentidos todos os dias pelas populações, pelos utentes e pelos trabalhadores dos

transportes exigem que o Governo dê, finalmente, respostas concretas e pare de bloquear a aplicação das

medidas urgentes e indispensáveis que estão, há muito, identificadas nas empresas do setor.

Ao longo de décadas, apresentámos medidas para um sistema tarifário mais justo, coerente e integrado, com

preços mais acessíveis e sem discriminações. Demos um contributo decisivo para os avanços alcançados, com

transportes mais baratos e passes mais abrangentes.

Mas, ao mesmo tempo, desde a primeira hora, sempre dissemos e repetimos: é indispensável reforçar a

capacidade de resposta das empresas de transportes, mais investimento nas frotas, infraestruturas e serviços

de manutenção e a contratação de trabalhadores para enfrentar as gritantes carências de pessoal. Face à

situação que se verifica um pouco por todo o País, as razões destes nossos alertas mantêm-se, confirmam-se

e acentuam-se de uma forma evidente e incontornável.

Como o PCP sempre alertou, para o desenvolvimento e promoção do transporte público, o alargamento do

passe e a redução de preços era apenas uma das condições, a outra, e fundamental, é o aumento da oferta em

quantidade, qualidade e fiabilidade.

E é urgente e indispensável fazê-lo, em dois planos: no curto prazo, com medidas que possam minorar

problemas e, no médio prazo, com o avançar de investimentos essenciais, mas que demorarão alguns anos a

ser concretizados.

Infelizmente, os últimos Governos têm-se limitado a multiplicar os anúncios de medidas de médio prazo, que

acabam por ser cancelados e substituídos por novos anúncios. O melhor exemplo é o da compra de comboios,

onde os últimos sete concursos — sete! — foram cancelados, antes de chegarem os comboios, isto é, logo após

os períodos eleitorais, e nunca foi concretizado o Plano Nacional para o Material Circulante Ferroviário, proposto

pelo PCP e aprovado nesta Assembleia há já um ano.

Entretanto, é preciso avançar decididamente com o investimento público nos transportes públicos. São

muitos os projetos em falta ou em atraso, desde modernização da Linha do Oeste — de que hoje ainda

I SÉRIE — NÚMERO 89 26 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Está enganado! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … completamente esquecidos, e finge que são duas entidades diferentes. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E sobre as pensões?… O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, da nossa parte, da parte do CDS, pode esperar uma ação coerente, determinada e a lembrar a realidade de quem não vive no círculo mediático de Lisboa, das pessoas mais idosas, que estão à espera da resposta deste Governo e que são absolutamente esquecidas com a conivência do Bloco de Esquerda, que apoia este Governo. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E sobre pensões?… O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Nós não acompanhamos o Bloco de Esquerda, nós estamos do outro lado. E, se dependesse de nós, com certeza, o lado dos idosos também estaria reforçado e teria outra resposta por parte de outro Governo. Aplausos do CDS-PP. Vozes do BE: — Ah!… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos passar a uma nova declaração política, para o que tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A situação nos transportes públicos, os problemas que estão a ser sentidos todos os dias pelas populações, pelos utentes e pelos trabalhadores dos transportes exigem que o Governo dê, finalmente, respostas concretas e pare de bloquear a aplicação das medidas urgentes e indispensáveis que estão, há muito, identificadas nas empresas do setor. Ao longo de décadas, apresentámos medidas para um sistema tarifário mais justo, coerente e integrado, com preços mais acessíveis e sem discriminações. Demos um contributo decisivo para os avanços alcançados, com transportes mais baratos e passes mais abrangentes. Mas, ao mesmo tempo, desde a primeira hora, sempre dissemos e repetimos: é indispensável reforçar a capacidade de resposta das empresas de transportes, mais investimento nas frotas, infraestruturas e serviços de manutenção e a contratação de trabalhadores para enfrentar as gritantes carências de pessoal. Face à situação que se verifica um pouco por todo o País, as razões destes nossos alertas mantêm-se, confirmam-se e acentuam-se de uma forma evidente e incontornável. Como o PCP sempre alertou, para o desenvolvimento e promoção do transporte público, o alargamento do passe e a redução de preços era apenas uma das condições, a outra, e fundamental, é o aumento da oferta em quantidade, qualidade e fiabilidade. E é urgente e indispensável fazê-lo, em dois planos: no curto prazo, com medidas que possam minorar problemas e, no médio prazo, com o avançar de investimentos essenciais, mas que demorarão alguns anos a ser concretizados. Infelizmente, os últimos Governos têm-se limitado a multiplicar os anúncios de medidas de médio prazo, que acabam por ser cancelados e substituídos por novos anúncios. O melhor exemplo é o da compra de comboios, onde os últimos sete concursos — sete! — foram cancelados, antes de chegarem os comboios, isto é, logo após os períodos eleitorais, e nunca foi concretizado o Plano Nacional para o Material Circulante Ferroviário, proposto pelo PCP e aprovado nesta Assembleia há já um ano. Entretanto, é preciso avançar decididamente com o investimento público nos transportes públicos. São muitos os projetos em falta ou em atraso, desde modernização da Linha do Oeste — de que hoje ainda

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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