Debates Parlamentares - Diário 089, p. 21 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — … que os Srs. Funcionários, alguns, com todo o devido respeito,

têm tempo para ir para festas durante o horário normal de trabalho, incentivados por muitos dos seus dirigentes.

Não há assim tanta falta de pessoal! Não há tanta falta!

Além disso, já passaram praticamente quatro anos e esse assunto já não cola. Há que responder às pessoas

que esperam, há que encontrar respostas e quem não é capaz de as ter que assuma as dificuldades.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Sr. Deputado, têm de ser dadas respostas, sobretudo às pessoas

com doença mental, cuja situação é gritante e o Governo não tem olhado para elas. O próprio plano nada tem

contemplado, em termos de orçamento.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nem uma demissão, nem um pedido de desculpa!

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — O Sr. Deputado considera que isto é uma política de apoio ao

envelhecimento, de respeito pelas pessoas com doença mental, de respeito pelos doentes?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Acha que esta é uma política social ou é só conversa, muita

promessa e nada feito?!

Obrigada pela sua compreensão, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria das Mercês Borges, muito

obrigado pela sua questão.

Realmente é extraordinário aquilo a que temos assistido e que tem sido divulgado na comunicação social,

sem que haja qualquer movimento no sentido de pedir desculpas, de hesitar, de tentar corrigir aquilo a que todo

o País tem assistido.

Num momento em que se verificam atrasos exponenciais, que nós só não conseguimos determinar em

quanto, porque o Governo sonega a informação que é pedida, mas sabemos que existem, porque temos vários

casos conhecidos, até da nossa proximidade e de cidadãos que nos escrevem a dizer que estão à espera há

mais de um ano, nalguns casos há dois anos, noutros casos há mais de três anos, sem que haja resposta dos

serviços da segurança social, vemos, simultaneamente, imagens chocantes de estruturas da segurança social

totalmente alheias à realidade dos cidadãos a quem têm de servir,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … apenas em compadrios partidários totalmente

incompreensíveis, e não se vê ministros, secretários de Estado, responsáveis, a assumir qualquer tipo de

responsabilidade.

Diante disto, a única resposta que é dada quer pelo Partido Socialista, quer, muitas vezes, pelos outros

partidos é a de remeter para a responsabilidade do Governo anterior, como se eles tivessem chegado há três

anos ou há três meses às funções em que estão.

O Sr. Ministro Vieira da Silva chegou ao Ministério, com responsabilidades governativas, em 1999; trabalhava

já como assessor desde 1995;…

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade, é verdade!

30 DE MAIO DE 2019 21 A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — … que os Srs. Funcionários, alguns, com todo o devido respeito, têm tempo para ir para festas durante o horário normal de trabalho, incentivados por muitos dos seus dirigentes. Não há assim tanta falta de pessoal! Não há tanta falta! Além disso, já passaram praticamente quatro anos e esse assunto já não cola. Há que responder às pessoas que esperam, há que encontrar respostas e quem não é capaz de as ter que assuma as dificuldades. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Sr. Deputado, têm de ser dadas respostas, sobretudo às pessoas com doença mental, cuja situação é gritante e o Governo não tem olhado para elas. O próprio plano nada tem contemplado, em termos de orçamento. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nem uma demissão, nem um pedido de desculpa! A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — O Sr. Deputado considera que isto é uma política de apoio ao envelhecimento, de respeito pelas pessoas com doença mental, de respeito pelos doentes? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Acha que esta é uma política social ou é só conversa, muita promessa e nada feito?! Obrigada pela sua compreensão, Sr. Presidente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria das Mercês Borges, muito obrigado pela sua questão. Realmente é extraordinário aquilo a que temos assistido e que tem sido divulgado na comunicação social, sem que haja qualquer movimento no sentido de pedir desculpas, de hesitar, de tentar corrigir aquilo a que todo o País tem assistido. Num momento em que se verificam atrasos exponenciais, que nós só não conseguimos determinar em quanto, porque o Governo sonega a informação que é pedida, mas sabemos que existem, porque temos vários casos conhecidos, até da nossa proximidade e de cidadãos que nos escrevem a dizer que estão à espera há mais de um ano, nalguns casos há dois anos, noutros casos há mais de três anos, sem que haja resposta dos serviços da segurança social, vemos, simultaneamente, imagens chocantes de estruturas da segurança social totalmente alheias à realidade dos cidadãos a quem têm de servir,… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … apenas em compadrios partidários totalmente incompreensíveis, e não se vê ministros, secretários de Estado, responsáveis, a assumir qualquer tipo de responsabilidade. Diante disto, a única resposta que é dada quer pelo Partido Socialista, quer, muitas vezes, pelos outros partidos é a de remeter para a responsabilidade do Governo anterior, como se eles tivessem chegado há três anos ou há três meses às funções em que estão. O Sr. Ministro Vieira da Silva chegou ao Ministério, com responsabilidades governativas, em 1999; trabalhava já como assessor desde 1995;… O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade, é verdade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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