Debates Parlamentares - Diário 089, p. 18 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

As situações chocantes, do ponto de vista humano, em que tantos se encontram são absolutamente

contrastantes com notícias que dão conta de estruturas da segurança social tomadas por compadrios

partidários…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … que sorvem fundos do Estado sem cumprir a sua missão

mais elementar.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados: O Governo está a demonstrar ser

totalmente incapaz de responder às necessidades de todos e, em particular, daqueles que mais precisam.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O Governo tem desinvestido em respostas sociais, tem falhado em relação aos cuidadores informais e,

sobretudo, tem desconsiderado a urgência dos pedidos de atribuição de pensão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Deputados para formularem

pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, irei responder individualmente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir

esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, do PS.

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Filipe Anacoreta

Correia, este tema é de particular importância e o Partido Socialista atribui-lhe tanta importância que considera

que deve ser tratado com muito rigor e com muita verdade.

Nesse sentido, estranho algumas afirmações da parte do Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, se tivermos

em consideração a prática do partido a que pertence, quando fez parte do Governo.

Quero lembrá-lo, desde logo, só com uma pequena nota, de algumas medidas que, efetivamente, conduziram

à reposição dos rendimentos que o Partido Socialista levou a cabo, e que tinham sido cortados — ou até, alguns

deles, mesmo suspensos —, aquando da gestão do PSD/CDS-PP.

Refiro, por exemplo, o subsídio por assistência de terceira pessoa. O Sr. Deputado questiona «como é que

vivem estas pessoas? Quem é que as ampara?» e eu digo-lhe que esta é uma boa pergunta, para a qual os

senhores, durante muito tempo, não tiveram resposta e não se incomodaram.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD António Topa.

Digo-lhe ainda que estas pessoas, do que precisam, essencialmente, é de serem tratadas com dignidade e

respeito.

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 89 18 As situações chocantes, do ponto de vista humano, em que tantos se encontram são absolutamente contrastantes com notícias que dão conta de estruturas da segurança social tomadas por compadrios partidários… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … que sorvem fundos do Estado sem cumprir a sua missão mais elementar. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados: O Governo está a demonstrar ser totalmente incapaz de responder às necessidades de todos e, em particular, daqueles que mais precisam. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão. O Sr. Presidente: — Atenção ao tempo, Sr. Deputado. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. O Governo tem desinvestido em respostas sociais, tem falhado em relação aos cuidadores informais e, sobretudo, tem desconsiderado a urgência dos pedidos de atribuição de pensão. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Deputados para formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, irei responder individualmente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, do PS. A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, este tema é de particular importância e o Partido Socialista atribui-lhe tanta importância que considera que deve ser tratado com muito rigor e com muita verdade. Nesse sentido, estranho algumas afirmações da parte do Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, se tivermos em consideração a prática do partido a que pertence, quando fez parte do Governo. Quero lembrá-lo, desde logo, só com uma pequena nota, de algumas medidas que, efetivamente, conduziram à reposição dos rendimentos que o Partido Socialista levou a cabo, e que tinham sido cortados — ou até, alguns deles, mesmo suspensos —, aquando da gestão do PSD/CDS-PP. Refiro, por exemplo, o subsídio por assistência de terceira pessoa. O Sr. Deputado questiona «como é que vivem estas pessoas? Quem é que as ampara?» e eu digo-lhe que esta é uma boa pergunta, para a qual os senhores, durante muito tempo, não tiveram resposta e não se incomodaram. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD António Topa. Digo-lhe ainda que estas pessoas, do que precisam, essencialmente, é de serem tratadas com dignidade e respeito. Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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