Debates Parlamentares - Diário 089, p. 14 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

responsabiliza o Tribunal de Contas por atrasos na preparação que são da sua responsabilidade, sobretudo por

incompetência de gestão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, pelo Governo, o Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil, José

Artur Neves.

O Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil (José Artur Neves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Obrigado pela oportunidade que nos dão para falarmos do SIRESP, desta rede robusta do Estado. É importante

clarificar, neste debate, algumas ideias erradas que sobre o SIRESP se vêm instalando na opinião pública e que

vêm muito, também, daquilo que aqui ouvimos.

É importante dizer que uma primeira ideia errada que sempre transparece é a de que a rede SIRESP é só

para fogos. Nada mais errado! Há cerca de 40 000 utilizadores que diariamente usam esta rede, distribuídos por

mais de 125 entidades, a que se somam os operacionais de 433 corpos de bombeiros, processando mais de 35

milhões de chamadas por ano, ou seja, cerca de 3 milhões de chamadas por mês. No ano passado, o incremento

da circulação de chamadas pelos fogos, durante o verão, foi de apenas mais 8,9% do número de chamadas,

comparando com a média dos meses desde janeiro até dezembro.

A segunda ideia errada sobre o SIRESP — ouvi-a aqui, como se ouve muitas vezes — é a de que é uma

rede desatualizada. Nada mais falso! São 35 os países na Europa que usam a tecnologia TETRA (Terrestrial

Trunked Radio) como tecnologia para comunicações de emergência e segurança; Portugal tem a rede TETRA

mais moderna entre todos, em software e em hardware.

A rede SIRESP suporta vários modos de comunicação, com comunicações seguras e encriptadas,

nomeadamente com chamadas privadas, chamadas de grupo e de forma direta via rádio. Permite enviar

mensagens de texto e ter um serviço de georreferenciação através do sistema SIRESP-GL, que introduzimos

no ano passado, permitindo aos comandantes ter a georreferenciação de todos os operacionais nas operações.

Permite, ainda, que um operacional em dificuldades possa carregar no botão de socorro e, de imediato, ser

atendido e socorrido.

A terceira ideia errada sobre o funcionamento do SIRESP é a de que é uma rede que tem falhas.

Em 2018, o Governo instalou, nas 451 antenas da rede SIRESP distribuídas pelo País, todos os sistemas de

redundância via satélite e ainda todas as condições para que, em menos de 6 horas, precisamente no período

em que a bateria tem capacidade para ter energia, lhes chegue um gerador que os abasteça de energia.

Os melhores exemplos foram no ano passado, no incidente de Monchique e no furacão Leslie, em que o

serviço funcionou com 100% de disponibilidade, sem falhas ou interrupções. Mais de um milhão de chamadas

foram processadas, todas as redes comerciais falharam e a rede SIRESP manteve-se operacional.

É, pois, este conjunto de ações que se tem realizado e que nos permite transmitir aos portugueses que temos

uma rede robusta, segura, capaz. Por isso, é de transmitir a todos, claramente, que esta rede permite diferentes

modos de comunicação e diferentes serviços, que suportam diariamente a atividade operacional dos serviços

do Estado. É uma rede de comunicações de emergência resiliente, robusta e que assegura a segurança dos

portugueses.

Nas reuniões do ano passado e deste ano do Conselho de Utilizadores, não se registou uma única falha,

nenhuma queixa, apenas o registo, nomeadamente da Associação Nacional de Municípios, de uma solicitação

para que, rapidamente, se desse certificação a mais câmaras municipais para usarem a rede SIRESP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Não sei se o PSD quer usar o tempo de que ainda dispõe. De contrário, passamos à

fase final do debate.

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

I SÉRIE — NÚMERO 89 14 responsabiliza o Tribunal de Contas por atrasos na preparação que são da sua responsabilidade, sobretudo por incompetência de gestão. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, pelo Governo, o Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves. O Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil (José Artur Neves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Obrigado pela oportunidade que nos dão para falarmos do SIRESP, desta rede robusta do Estado. É importante clarificar, neste debate, algumas ideias erradas que sobre o SIRESP se vêm instalando na opinião pública e que vêm muito, também, daquilo que aqui ouvimos. É importante dizer que uma primeira ideia errada que sempre transparece é a de que a rede SIRESP é só para fogos. Nada mais errado! Há cerca de 40 000 utilizadores que diariamente usam esta rede, distribuídos por mais de 125 entidades, a que se somam os operacionais de 433 corpos de bombeiros, processando mais de 35 milhões de chamadas por ano, ou seja, cerca de 3 milhões de chamadas por mês. No ano passado, o incremento da circulação de chamadas pelos fogos, durante o verão, foi de apenas mais 8,9% do número de chamadas, comparando com a média dos meses desde janeiro até dezembro. A segunda ideia errada sobre o SIRESP — ouvi-a aqui, como se ouve muitas vezes — é a de que é uma rede desatualizada. Nada mais falso! São 35 os países na Europa que usam a tecnologia TETRA (Terrestrial Trunked Radio) como tecnologia para comunicações de emergência e segurança; Portugal tem a rede TETRA mais moderna entre todos, em software e em hardware. A rede SIRESP suporta vários modos de comunicação, com comunicações seguras e encriptadas, nomeadamente com chamadas privadas, chamadas de grupo e de forma direta via rádio. Permite enviar mensagens de texto e ter um serviço de georreferenciação através do sistema SIRESP-GL, que introduzimos no ano passado, permitindo aos comandantes ter a georreferenciação de todos os operacionais nas operações. Permite, ainda, que um operacional em dificuldades possa carregar no botão de socorro e, de imediato, ser atendido e socorrido. A terceira ideia errada sobre o funcionamento do SIRESP é a de que é uma rede que tem falhas. Em 2018, o Governo instalou, nas 451 antenas da rede SIRESP distribuídas pelo País, todos os sistemas de redundância via satélite e ainda todas as condições para que, em menos de 6 horas, precisamente no período em que a bateria tem capacidade para ter energia, lhes chegue um gerador que os abasteça de energia. Os melhores exemplos foram no ano passado, no incidente de Monchique e no furacão Leslie, em que o serviço funcionou com 100% de disponibilidade, sem falhas ou interrupções. Mais de um milhão de chamadas foram processadas, todas as redes comerciais falharam e a rede SIRESP manteve-se operacional. É, pois, este conjunto de ações que se tem realizado e que nos permite transmitir aos portugueses que temos uma rede robusta, segura, capaz. Por isso, é de transmitir a todos, claramente, que esta rede permite diferentes modos de comunicação e diferentes serviços, que suportam diariamente a atividade operacional dos serviços do Estado. É uma rede de comunicações de emergência resiliente, robusta e que assegura a segurança dos portugueses. Nas reuniões do ano passado e deste ano do Conselho de Utilizadores, não se registou uma única falha, nenhuma queixa, apenas o registo, nomeadamente da Associação Nacional de Municípios, de uma solicitação para que, rapidamente, se desse certificação a mais câmaras municipais para usarem a rede SIRESP. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Não sei se o PSD quer usar o tempo de que ainda dispõe. De contrário, passamos à fase final do debate. Pausa. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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