Debates Parlamentares - Diário 089, p. 15 (2019-05-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE MAIO DE 2019

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo teve oportunidade de participar

neste debate e, tal como ontem, não respondeu a nenhuma das preocupações quer do Bloco de Esquerda, quer

do PCP, quer do CDS, quer do PSD.

O Governo volta a não explicar o que aconteceu na negociação, o Governo volta a não explicar como vai

funcionar o SIRESP e de que forma vai ser pago o que o Tribunal de Contas negou que fosse pago pelo Governo.

O Sr. Secretário de Estado apresenta-se aqui como o grande defensor do SIRESP, dizendo que funciona

lindamente, o que é uma imagem muito diferente da que os portugueses e os operacionais têm.

Portanto, deixo aqui novamente uma pergunta, para que o Governo tenha oportunidade de explicar aos

portugueses: afinal, em que ponto está a negociação do SIRESP, como vai funcionar este ano e, também, a

verdade acerca do funcionamento da geolocalização ou georreferenciação. O sistema sempre teve essa

possibilidade, mas tal não quer dizer que estivesse a funcionar no terreno.

Na verdade, Sr. Secretário de Estado, apesar de toda a propaganda do Governo nesta matéria, o que é facto

é que, por mais agências que se criem, os bombeiros no terreno continuam a combater o fogo da mesma forma,

sem apoio técnico à decisão operacional, sem meios mais renovados, mais qualificados. O Governo não investiu

nos bombeiros, só investiu na propaganda, na conversa e na criação de uma realidade que não corresponde à

que conhecemos no terreno.

Há mais zonas limpas, há mais empenhamento do Governo, é verdade, mas tal não se traduz na realidade

do combate direto aos fogos em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem de novo a palavra o Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves.

O Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Marques, o

funcionamento da rede está assegurado tal qual como o descrevi. Aliás, um dos acionistas de referência da

empresa SIRESP, SA já afirmou publicamente que as soluções de redundância instaladas vão continuar a

funcionar e o Sr. Ministro das Finanças — tal como, ontem, o Sr. Ministro da Administração Interna — informou

que está a desenvolver as negociações para o Estado assumir uma posição de controlo da empresa.

Mas o mais importante neste processo tem a ver com a redundância, com o funcionamento da rede e essa

garantimo-la, tal como no ano passado, em dois grandes eventos, garantimos a segurança dos portugueses,

quando mais nenhuma rede móvel esteve a funcionar. O Sr. Ministro das Finanças já disse que não será na

praça pública que vai discutir estas matérias e a seu tempo transmitirá o resultado dessas negociações.

Importa dizer também que o SIRESP-GL foi incrementado no ano passado em todos os corpos de bombeiros,

com a colaboração da Liga dos Bombeiros Portugueses, de todas as federações de todos os distritos, de modo

a que, através deste sistema e com um pequeníssimo investimento que fez toda a diferença, hoje, pudéssemos

ter todo o controlo dos operacionais no terreno.

Portanto, gostaria de dizer que foi aqui introduzido conhecimento, com células de apoio às decisões, com a

colaboração da AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais), de laboratórios colaborativos do ICNF

(Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) e da GNR em particular mas de todos os agentes da

Proteção Civil, numa cooperação estreita cujos resultados são os que conhecemos: menos 68% de área ardida

relativamente à média dos últimos 10 anos e menos 44% de ignições comparando com a média dos últimos 10

anos.

Sr. Deputado, creio, por isso, que estão mais do que asseguradas as condições para todos os agentes da

Proteção Civil continuarem a trabalhar e continuarem a assegurar a segurança dos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Já pagaram aos bombeiros ou não?

O Sr. Presidente: — Para terminar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

30 DE MAIO DE 2019 15 O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo teve oportunidade de participar neste debate e, tal como ontem, não respondeu a nenhuma das preocupações quer do Bloco de Esquerda, quer do PCP, quer do CDS, quer do PSD. O Governo volta a não explicar o que aconteceu na negociação, o Governo volta a não explicar como vai funcionar o SIRESP e de que forma vai ser pago o que o Tribunal de Contas negou que fosse pago pelo Governo. O Sr. Secretário de Estado apresenta-se aqui como o grande defensor do SIRESP, dizendo que funciona lindamente, o que é uma imagem muito diferente da que os portugueses e os operacionais têm. Portanto, deixo aqui novamente uma pergunta, para que o Governo tenha oportunidade de explicar aos portugueses: afinal, em que ponto está a negociação do SIRESP, como vai funcionar este ano e, também, a verdade acerca do funcionamento da geolocalização ou georreferenciação. O sistema sempre teve essa possibilidade, mas tal não quer dizer que estivesse a funcionar no terreno. Na verdade, Sr. Secretário de Estado, apesar de toda a propaganda do Governo nesta matéria, o que é facto é que, por mais agências que se criem, os bombeiros no terreno continuam a combater o fogo da mesma forma, sem apoio técnico à decisão operacional, sem meios mais renovados, mais qualificados. O Governo não investiu nos bombeiros, só investiu na propaganda, na conversa e na criação de uma realidade que não corresponde à que conhecemos no terreno. Há mais zonas limpas, há mais empenhamento do Governo, é verdade, mas tal não se traduz na realidade do combate direto aos fogos em Portugal. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem de novo a palavra o Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves. O Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Marques, o funcionamento da rede está assegurado tal qual como o descrevi. Aliás, um dos acionistas de referência da empresa SIRESP, SA já afirmou publicamente que as soluções de redundância instaladas vão continuar a funcionar e o Sr. Ministro das Finanças — tal como, ontem, o Sr. Ministro da Administração Interna — informou que está a desenvolver as negociações para o Estado assumir uma posição de controlo da empresa. Mas o mais importante neste processo tem a ver com a redundância, com o funcionamento da rede e essa garantimo-la, tal como no ano passado, em dois grandes eventos, garantimos a segurança dos portugueses, quando mais nenhuma rede móvel esteve a funcionar. O Sr. Ministro das Finanças já disse que não será na praça pública que vai discutir estas matérias e a seu tempo transmitirá o resultado dessas negociações. Importa dizer também que o SIRESP-GL foi incrementado no ano passado em todos os corpos de bombeiros, com a colaboração da Liga dos Bombeiros Portugueses, de todas as federações de todos os distritos, de modo a que, através deste sistema e com um pequeníssimo investimento que fez toda a diferença, hoje, pudéssemos ter todo o controlo dos operacionais no terreno. Portanto, gostaria de dizer que foi aqui introduzido conhecimento, com células de apoio às decisões, com a colaboração da AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais), de laboratórios colaborativos do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) e da GNR em particular mas de todos os agentes da Proteção Civil, numa cooperação estreita cujos resultados são os que conhecemos: menos 68% de área ardida relativamente à média dos últimos 10 anos e menos 44% de ignições comparando com a média dos últimos 10 anos. Sr. Deputado, creio, por isso, que estão mais do que asseguradas as condições para todos os agentes da Proteção Civil continuarem a trabalhar e continuarem a assegurar a segurança dos portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Já pagaram aos bombeiros ou não? O Sr. Presidente: — Para terminar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

Descarregar páginas