Debates Parlamentares - Diário 089, p. 19 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

Digo-lhe também que aumentámos as pensões e o complemento solidário para idosos. Lembra-se desta

prestação? Foi uma daquelas que os senhores reduziram e que o Partido Socialista voltou a repor.

Por isso, não recebemos lições de ninguém no que à solidariedade e à atenção para com os mais velhos diz

respeito.

Aplausos do PS.

Sobre a questão do estatuto do cuidador informal, o Partido Socialista tem esse assunto na agenda,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Tem na agenda, tem!…

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — … vai apresentar uma proposta e não tenho dúvida nenhuma de que

o estatuto do cuidador informal vai ser, efetivamente, uma realidade.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Em relação à questão do processamento das primeiras pensões — a que aludiu, ainda que de forma ligeira

—, é bom saber que o Centro Nacional de Pensões já foi dotado com cerca de 80 trabalhadores, através de um

concurso interno, 64…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, atingiu o limite do tempo de que dispunha.

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Então, vou só concluir, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, o que lhe quero perguntar, e porque, efetivamente, o tema é de grande importância para o

Partido Socialista, é se, na realidade, o CDS e, neste caso, o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, que aqui

trouxe estas questões, tem ou não presente a diferença entre a prática do anterior Governo e a atual.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, muito

obrigado pela sua pergunta.

Sr.ª Deputada, creio que a primeira coisa que temos de fazer, quando estamos a discutir um assunto desta

importância, é afastar um discurso que parece um relato de futebol entre duas equipas: o Governo anterior e o

Governo atual.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — É que, Sr.ª Deputada, do que estamos aqui a falar é de uma

situação que diz respeito a pessoas concretas.

Pergunto-lhe: a Sr.ª Deputada subscreveu ou não um pedido de informação ao Presidente do Instituto da

Segurança Social, para nos disponibilizar informações sobre os atrasos no Centro Nacional de Pensões?

Subscreveu ou não?

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Sim.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Subscreveu! Estava lá! Até agora, passaram-se semanas e

meses, não obtivemos resposta. Estava à espera de que o Partido Socialista ou pedisse desculpa ou viesse

reforçar esse pedido.

30 DE MAIO DE 2019 19 Digo-lhe também que aumentámos as pensões e o complemento solidário para idosos. Lembra-se desta prestação? Foi uma daquelas que os senhores reduziram e que o Partido Socialista voltou a repor. Por isso, não recebemos lições de ninguém no que à solidariedade e à atenção para com os mais velhos diz respeito. Aplausos do PS.Sobre a questão do estatuto do cuidador informal, o Partido Socialista tem esse assunto na agenda,… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Tem na agenda, tem!… A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — … vai apresentar uma proposta e não tenho dúvida nenhuma de que o estatuto do cuidador informal vai ser, efetivamente, uma realidade. Protestos do PSD e do CDS-PP. Em relação à questão do processamento das primeiras pensões — a que aludiu, ainda que de forma ligeira —, é bom saber que o Centro Nacional de Pensões já foi dotado com cerca de 80 trabalhadores, através de um concurso interno, 64… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, atingiu o limite do tempo de que dispunha. A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Então, vou só concluir, Sr. Presidente. Sr. Deputado, o que lhe quero perguntar, e porque, efetivamente, o tema é de grande importância para o Partido Socialista, é se, na realidade, o CDS e, neste caso, o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, que aqui trouxe estas questões, tem ou não presente a diferença entre a prática do anterior Governo e a atual. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, muito obrigado pela sua pergunta. Sr.ª Deputada, creio que a primeira coisa que temos de fazer, quando estamos a discutir um assunto desta importância, é afastar um discurso que parece um relato de futebol entre duas equipas: o Governo anterior e o Governo atual. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — É que, Sr.ª Deputada, do que estamos aqui a falar é de uma situação que diz respeito a pessoas concretas. Pergunto-lhe: a Sr.ª Deputada subscreveu ou não um pedido de informação ao Presidente do Instituto da Segurança Social, para nos disponibilizar informações sobre os atrasos no Centro Nacional de Pensões? Subscreveu ou não? A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Sim. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Subscreveu! Estava lá! Até agora, passaram-se semanas e meses, não obtivemos resposta. Estava à espera de que o Partido Socialista ou pedisse desculpa ou viesse reforçar esse pedido.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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