Debates Parlamentares - Diário 089, p. 24 (2019-05-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr.

Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, felizmente, como

aqui já foi lembrado, não estamos no tempo em que o CDS propunha o corte de 600 milhões de euros por ano

nas pensões em pagamento,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — O CDS?!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … nem estamos no tempo em que o CDS…

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — O CDS?! Tem a certeza? Então, diga-me lá onde é que viu

isso!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sim, o CDS! Tenho a certeza! Sr.ª Deputada Cecília Meireles, está uma

notícia no SOL, pode consultar.

Também não estamos no tempo em que se cortaram 70 000 complementos solidários a idosos, que é uma

prestação fundamental para combater a pobreza entre os idosos, e, felizmente, também não estamos no tempo

em que o CDS despediu — através do Ministro Mota Soares, que está atrás de si — 700 trabalhadores da

segurança social, por via da figura da requalificação.

É certo que estamos longe da justiça toda que é devida a quem trabalhou uma vida inteira, mas sabemos

que o caminho que tem sido feito está nos antípodas do caminho do CDS: em vez de cortes, o aumento de

pensões; em vez do desrespeito em relação a quem tem longas carreiras contributivas, a possibilidade de se

reformar sem penalização.

Em Braga, na campanha de Marisa Matias, houve um senhor, Carlos Peixoto, que veio ter connosco e

apresentou o seu caso: ele tinha tido 44% de penalização na sua pensão, com as regras do Ministro Mota

Soares. Foi mais um dos milhares de lesados pelo CDS e pelo Ministro Mota Soares!

Mas queria falar-lhe sobre uma medida muito concreta, que tem a ver com os atrasos nas pensões. É uma

medida que nos preocupa e que resulta da combinação explosiva entre a possibilidade das reformas antecipadas

e a diminuição de 40% dos trabalhadores do Centro Nacional de Pensões, pessoal que faz um trabalho heroico

e que, no período do Governo do CDS/PSD, foi diminuído em 40%. Dir-me-á que em 2016 é que se começou a

recuperar.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — E quantos anos são precisos para resolver o problema?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Este Governo precisa de 10 anos para resolver o problema, porque 4

não chegam!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Certo, foi em 2016, mas até lá houve um corte de 40% no pessoal do

Centro Nacional de Pensões e, agora, ao mesmo tempo, em vez de estar suspensa a possibilidade das reformas

antecipadas, houve um aumento de dezenas de milhares de requerimentos de pensão, porque as regras são

mais justas e se criou um regime para as longas carreiras contributivas.

Mas o que queria dizer-lhe é que nós…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, vou só acabar de fazer a pergunta.

I SÉRIE — NÚMERO 89 24 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, felizmente, como aqui já foi lembrado, não estamos no tempo em que o CDS propunha o corte de 600 milhões de euros por ano nas pensões em pagamento,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — O CDS?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … nem estamos no tempo em que o CDS… Protestos do CDS-PP. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — O CDS?! Tem a certeza? Então, diga-me lá onde é que viu isso! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sim, o CDS! Tenho a certeza! Sr.ª Deputada Cecília Meireles, está uma notícia no SOL, pode consultar. Também não estamos no tempo em que se cortaram 70 000 complementos solidários a idosos, que é uma prestação fundamental para combater a pobreza entre os idosos, e, felizmente, também não estamos no tempo em que o CDS despediu — através do Ministro Mota Soares, que está atrás de si — 700 trabalhadores da segurança social, por via da figura da requalificação. É certo que estamos longe da justiça toda que é devida a quem trabalhou uma vida inteira, mas sabemos que o caminho que tem sido feito está nos antípodas do caminho do CDS: em vez de cortes, o aumento de pensões; em vez do desrespeito em relação a quem tem longas carreiras contributivas, a possibilidade de se reformar sem penalização. Em Braga, na campanha de Marisa Matias, houve um senhor, Carlos Peixoto, que veio ter connosco e apresentou o seu caso: ele tinha tido 44% de penalização na sua pensão, com as regras do Ministro Mota Soares. Foi mais um dos milhares de lesados pelo CDS e pelo Ministro Mota Soares! Mas queria falar-lhe sobre uma medida muito concreta, que tem a ver com os atrasos nas pensões. É uma medida que nos preocupa e que resulta da combinação explosiva entre a possibilidade das reformas antecipadas e a diminuição de 40% dos trabalhadores do Centro Nacional de Pensões, pessoal que faz um trabalho heroico e que, no período do Governo do CDS/PSD, foi diminuído em 40%. Dir-me-á que em 2016 é que se começou a recuperar. A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — E quantos anos são precisos para resolver o problema?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Este Governo precisa de 10 anos para resolver o problema, porque 4 não chegam! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Certo, foi em 2016, mas até lá houve um corte de 40% no pessoal do Centro Nacional de Pensões e, agora, ao mesmo tempo, em vez de estar suspensa a possibilidade das reformas antecipadas, houve um aumento de dezenas de milhares de requerimentos de pensão, porque as regras são mais justas e se criou um regime para as longas carreiras contributivas. Mas o que queria dizer-lhe é que nós… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, vou só acabar de fazer a pergunta.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

Descarregar páginas