Debates Parlamentares - Diário 089, p. 28 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Bruno Dias, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para

formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. BrunoDias (PCP): — Responderei a grupos de dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, então, a palavra, para formular o primeiro pedido de

esclarecimentos, o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP.

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Bruno Dias, queria

concordar com a intervenção de V. Ex.ª, no que se refere à análise do estado em que se encontram os serviços

públicos de transportes, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa.

O CDS preocupa-se, e sempre se preocupou, com os utentes, com a sua segurança, com a sua comodidade

e com a regularidade do serviço que lhes é prestado, e sempre entendeu que a melhor forma de defender os

utentes é ter empresas saudáveis, bem geridas e com trabalhadores qualificados. Se elas são públicas ou

privadas é uma segunda questão, não temos nenhuma preferência.

Protestos do BE e do PCP.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Não têm, não! Já percebemos o filme!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Agora, Sr. Deputado, há uma coisa que importa dizer. O nosso povo diz

que à primeira cai toda a gente, à segunda cai quem quer e à terceira… Os senhores sabem do que estou a

falar.

O Partido Comunista Português é tido como trabalhador, assertivo, coerente e julgo que, nesta matéria, não

vale a pena voltarmos a ter um quinquagésimo debate e a esgrimir os mesmos argumentos.

O Sr. Deputado esteve na mesma sala onde estive, com a Sr.ª Presidente da Soflusa, com os utentes, com

o Presidente da CP e com o Presidente da EMEF, no início da governação deste Governo. A Sr.ª Presidente da

Soflusa disse — e o senhor ainda hoje o repetiu — «nós não temos pessoal suficiente em todos os setores da

empresa; não temos contrato de serviço público; não temos verbas para fazer a empresa funcionar; os barcos

vão para a manutenção, regressam ao rio e avariam, porque os cadernos de encargos são mal feitos». O senhor

ouviu isso!

O Sr. BrunoDias (PCP): — Ouvi! Até fui eu que coloquei as questões!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, por que razão é que, depois disso, votou a favor do

Orçamento que não resolvia nenhum desses problemas?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por que razão é que, depois de ouvir o Sr. Presidente da EMEF a dizer

que a EMEF não tem capacidade de resposta, o que origina a imobilização do material circulante, de que agora

o senhor fala, o senhor votou a favor de quatro Orçamentos onde não estavam previstas nenhumas soluções,

Sr. Deputado?!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, atingiu o limite do tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Depois de ouvir os utentes e os trabalhadores, de ter aprovado aqui o

PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) — e o CDS considerou-o uma boa ideia, ao ponto de ter votado

a proposta do PCP, de o aumentar de 80 para 104 milhões —, que cuidados teve o Partido Comunista Português

I SÉRIE — NÚMERO 89 28 Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Bruno Dias, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. BrunoDias (PCP): — Responderei a grupos de dois, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, então, a palavra, para formular o primeiro pedido de esclarecimentos, o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP. O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Bruno Dias, queria concordar com a intervenção de V. Ex.ª, no que se refere à análise do estado em que se encontram os serviços públicos de transportes, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa. O CDS preocupa-se, e sempre se preocupou, com os utentes, com a sua segurança, com a sua comodidade e com a regularidade do serviço que lhes é prestado, e sempre entendeu que a melhor forma de defender os utentes é ter empresas saudáveis, bem geridas e com trabalhadores qualificados. Se elas são públicas ou privadas é uma segunda questão, não temos nenhuma preferência. Protestos do BE e do PCP. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Não têm, não! Já percebemos o filme! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Agora, Sr. Deputado, há uma coisa que importa dizer. O nosso povo diz que à primeira cai toda a gente, à segunda cai quem quer e à terceira… Os senhores sabem do que estou a falar. O Partido Comunista Português é tido como trabalhador, assertivo, coerente e julgo que, nesta matéria, não vale a pena voltarmos a ter um quinquagésimo debate e a esgrimir os mesmos argumentos. O Sr. Deputado esteve na mesma sala onde estive, com a Sr.ª Presidente da Soflusa, com os utentes, com o Presidente da CP e com o Presidente da EMEF, no início da governação deste Governo. A Sr.ª Presidente da Soflusa disse — e o senhor ainda hoje o repetiu — «nós não temos pessoal suficiente em todos os setores da empresa; não temos contrato de serviço público; não temos verbas para fazer a empresa funcionar; os barcos vão para a manutenção, regressam ao rio e avariam, porque os cadernos de encargos são mal feitos». O senhor ouviu isso! O Sr. BrunoDias (PCP): — Ouvi! Até fui eu que coloquei as questões! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, por que razão é que, depois disso, votou a favor do Orçamento que não resolvia nenhum desses problemas?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por que razão é que, depois de ouvir o Sr. Presidente da EMEF a dizer que a EMEF não tem capacidade de resposta, o que origina a imobilização do material circulante, de que agora o senhor fala, o senhor votou a favor de quatro Orçamentos onde não estavam previstas nenhumas soluções, Sr. Deputado?! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, atingiu o limite do tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Depois de ouvir os utentes e os trabalhadores, de ter aprovado aqui o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) — e o CDS considerou-o uma boa ideia, ao ponto de ter votado a proposta do PCP, de o aumentar de 80 para 104 milhões —, que cuidados teve o Partido Comunista Português

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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