Debates Parlamentares - Diário 089, p. 31 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não foi agora que ocorreu o maior corte do pessoal operacional, Sr. Deputado

Carlos Silva, o maior corte do pessoal operacional na EMEF ocorreu durante a governação anterior, em que se

passou de mais de 1300 para menos de 1000 trabalhadores na manutenção ferroviária. Aquilo que está a

acontecer, e é muito insuficiente, é o estancar dessa hemorragia, mas não se estão a repor os níveis que

existiam quando os senhores tomaram posse e destruíram e desmantelaram setores inteiros da EMEF. É por

isso que as pessoas, hoje, não têm comboios! É que o setor da manutenção foi desmantelado, de uma forma

muito verdadeira, no tempo da vossa governação.

Aquilo que temos vindo a denunciar, denunciamos agora como denunciávamos no passado.

Portanto, mais valia haver algum pudor, para não dizer vergonha na cara, daqueles que agora aparecem ao

pé dos utentes, muito solidários com a luta, quando venderam o catamarã Augusto Gil, porque achavam que

havia barcos a mais na Soflusa, havendo hoje falta de material no serviço de transporte.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Em quatro anos, quantos é que já comprou?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — As pessoas, hoje, ficam confrontadas com dois pesos e duas medidas de quem,

com essa hipocrisia política, ainda vem criticar aqueles que denunciam os problemas e apresentam soluções e

propostas concretas, como é o nosso caso.

Aplausos do PCP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vota aqui a favor e lá fora protesta!…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos ao segundo grupo de pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, queria começar por dizer que

partilho do seu diagnóstico acerca dos problemas existentes no sistema de transportes a nível nacional,

designadamente do seu mau funcionamento, e que o tipo de problemas que o Sr. Deputado coloca é de duas

ordens, que devem ser separadas, porque os planos da sua discussão e resolução são também bastante

distintos.

Em primeiro lugar, há os problemas de médio e de longo prazo, que têm a ver com a estratégia de mobilidade

para os transportes públicos, não só nas áreas metropolitanas mas também a nível nacional, e que envolvem

medidas de fundo, tais como uma das que referiu, e com a qual estamos de acordo, que é a do plano de

renovação e modernização do material circulante a nível ferroviário, medida, essa, que, aliás, vem expressa

num dos capítulos de um projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre um plano ferroviário nacional, aqui

chumbado, em conjunto, pelo PS, pelo PSD e pelo CDS. E esse plano de renovação e modernização do material

circulante tem de estar articulado com aquilo que queremos para a rede ferroviária nacional no médio e no longo

prazo.

É que, evidentemente, encomendar 22 comboios para o serviço regional é apenas um paliativo, pois muitos

outros seriam necessários para resolver o problema da deficiente oferta e da má qualidade da oferta existente,

em termos de transporte ferroviário, a nível nacional.

Assim, será necessário decidir tomar muitas outras medidas do género. Infelizmente, o que vemos é que

este Governo, do ponto de vista do investimento público, pouco tem decidido a favor dessas medidas de médio

e longo prazo.

Em segundo lugar, há as outras medidas referidas pelo Sr. Deputado, que são as de curto prazo.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Sobre essas medidas, permito-me fazer uma pergunta muito concreta. O Programa de Apoio à Redução

Tarifária tem merecido muitos aplausos de várias pessoas, sobretudo das que residem nas Áreas Metropolitanas

de Lisboa e do Porto, mas também tem merecido muitas críticas de muitas pessoas que, residindo fora das

30 DE MAIO DE 2019 31 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não foi agora que ocorreu o maior corte do pessoal operacional, Sr. Deputado Carlos Silva, o maior corte do pessoal operacional na EMEF ocorreu durante a governação anterior, em que se passou de mais de 1300 para menos de 1000 trabalhadores na manutenção ferroviária. Aquilo que está a acontecer, e é muito insuficiente, é o estancar dessa hemorragia, mas não se estão a repor os níveis que existiam quando os senhores tomaram posse e destruíram e desmantelaram setores inteiros da EMEF. É por isso que as pessoas, hoje, não têm comboios! É que o setor da manutenção foi desmantelado, de uma forma muito verdadeira, no tempo da vossa governação. Aquilo que temos vindo a denunciar, denunciamos agora como denunciávamos no passado. Portanto, mais valia haver algum pudor, para não dizer vergonha na cara, daqueles que agora aparecem ao pé dos utentes, muito solidários com a luta, quando venderam o catamarã Augusto Gil, porque achavam que havia barcos a mais na Soflusa, havendo hoje falta de material no serviço de transporte. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Em quatro anos, quantos é que já comprou?! O Sr. Bruno Dias (PCP): — As pessoas, hoje, ficam confrontadas com dois pesos e duas medidas de quem, com essa hipocrisia política, ainda vem criticar aqueles que denunciam os problemas e apresentam soluções e propostas concretas, como é o nosso caso. Aplausos do PCP. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vota aqui a favor e lá fora protesta!… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos ao segundo grupo de pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, queria começar por dizer que partilho do seu diagnóstico acerca dos problemas existentes no sistema de transportes a nível nacional, designadamente do seu mau funcionamento, e que o tipo de problemas que o Sr. Deputado coloca é de duas ordens, que devem ser separadas, porque os planos da sua discussão e resolução são também bastante distintos. Em primeiro lugar, há os problemas de médio e de longo prazo, que têm a ver com a estratégia de mobilidade para os transportes públicos, não só nas áreas metropolitanas mas também a nível nacional, e que envolvem medidas de fundo, tais como uma das que referiu, e com a qual estamos de acordo, que é a do plano de renovação e modernização do material circulante a nível ferroviário, medida, essa, que, aliás, vem expressa num dos capítulos de um projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre um plano ferroviário nacional, aqui chumbado, em conjunto, pelo PS, pelo PSD e pelo CDS. E esse plano de renovação e modernização do material circulante tem de estar articulado com aquilo que queremos para a rede ferroviária nacional no médio e no longo prazo. É que, evidentemente, encomendar 22 comboios para o serviço regional é apenas um paliativo, pois muitos outros seriam necessários para resolver o problema da deficiente oferta e da má qualidade da oferta existente, em termos de transporte ferroviário, a nível nacional. Assim, será necessário decidir tomar muitas outras medidas do género. Infelizmente, o que vemos é que este Governo, do ponto de vista do investimento público, pouco tem decidido a favor dessas medidas de médio e longo prazo. Em segundo lugar, há as outras medidas referidas pelo Sr. Deputado, que são as de curto prazo. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Sobre essas medidas, permito-me fazer uma pergunta muito concreta. O Programa de Apoio à Redução Tarifária tem merecido muitos aplausos de várias pessoas, sobretudo das que residem nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas também tem merecido muitas críticas de muitas pessoas que, residindo fora das

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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